A validação da terceirização pelo STF e o impacto na venda direta

Por Daniel de Paula Neves *

Recentemente, por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou dois processos em que se discutia a possibilidade de as empresas terceirizarem seus serviços de forma irrestrita, independentemente de a atividade ser fim ou meio, cujos efeitos se aplicarão a todos os processos que estão com os julgamentos pendentes de análise.

Este julgamento foi muito importante a todas as partes, indistintamente, pois antes da edição das leis 13.429/17 e 13.467/17, não havia disposição legal regulando as terceirizações que vinham sendo realizadas pelas empresas, apesar de tal procedimento ser prática muito utilizada no mercado, aplicando-se o entendimento contido na Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Em referida decisão, o STF validou a tese de que será lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão de trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.

Além dos efeitos diretos que gerará para os casos de terceirizações anteriores às leis 13.429/17 e 13.467/17, esta decisão traz fortes indícios de que a maioria do Tribunal poderá acolher as inovações trazidas pela Reforma Trabalhista, afastando as inúmeras alegações de inconstitucionalidade que foram trazidas por diversas entidades de todos os setores de atuação.

Quanto ao setor de vendas diretas, esta decisão demonstra que a livre iniciativa e a autonomia das partes ao efetuar as contratações e, consequentemente, as condições em que as atividades serão realizadas, foram princípios prestigiados na decisão proferida pelo STF, fortalecendo, com isso, as bases que sustentam as formas de contratação formalizadas nas empresas de vendas diretas em relação à sua força de vendas independente.

* Daniel de Paula Neves é coordenador jurídico da Natura

2019-12-20T14:38:50-03:00setembro 14th, 2018|Categories: ABEVD Clipping|Tags: , , , |

Incertezas políticas e econômicas impactam na vida do brasileiro

Faltando pouco mais de 3 semanas para a realização do primeiro turno da eleição presidencial, o cenário político brasileiro segue indefinido. As pesquisas de intenção de voto mostram que há uma forte disputa entre os candidatos pelas duas vagas para a decisão do pleito em segundo turno.

Esta indefinição eleitoral impacta diretamente no cenário econômico. Com o dólar ainda muito valorizado diante do real, os empresários seguem moderados em relação aos investimentos futuros e a expectativa é que novidades só sejam anunciadas após a escolha do novo presidente da República.

Enquanto o cenário político não é definido, o Judiciário brasileiro tomou importante decisão no último dia 30 de agosto. Com a aprovação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da terceirização irrestrita, as empresas agora podem terceirizar todas as atividades, inclusive aquelas consideradas atividades-fim.

Esta medida é de suma importância, pois, agora, as empresas podem se organizar de forma mais eficiente em relação à contratação de seus trabalhadores, trazendo mais segurança jurídica, inclusive para as empresas do setor de vendas diretas e sua força de vendas independente.

Outra importante decisão tomada recentemente foi a publicação da nova tabela com preços do frete. Com reajuste médio de 5%, em relação à lista publicada em maio, os novos valores devem influenciar diretamente o mercado de vendas diretas, já que o transporte de mercadorias é realizado, na maioria das vezes, por via terrestre.

Apesar do clima de incerteza, o setor de vendas diretas no Brasil segue com expectativa positiva em relação a 2018. As previsões indicam que os números devem acompanhar a evolução do varejo e com o consequente crescimento econômico do país, os índices deste ano devem ser positivos.

Seguimos trabalhando para fortalecer as relações do setor com os órgãos governamentais, empresas associadas e consumidores finais para reforçar o papel das vendas diretas como alternativa de renda para milhões de pessoas no Brasil.

Fonte: ABEVD

2019-12-20T14:38:51-03:00setembro 14th, 2018|Categories: ABEVD Clipping|Tags: , |

Mary Kay comemora 55 anos de empoderamento e inspiração para empreendedores ao redor do mundo

Marca foi fundada em 13 de setembro de 1963 e hoje é uma das maiores empresas de cosméticos do mundo

A Mary Kay Inc., uma das principais marcas do segmento de beleza e venda direta do mundo, presente em cerca de 40 países, celebra neste mês seu aniversário de 55 anos. Reconhecida como uma das maiores empreendedoras da América, Mary Kay Ash marcou o mundo dos negócios quando fundou a “Beauty by Mary Kay”, em 13 de setembro de 1963, investindo US$ 5 mil que tinha de suas economias – para sustentar sua família e proporcionar uma carreira para então nove Consultoras de Beleza Independentes Mary Kay. Hoje, a Mary Kay é uma potência no mundo dos cosméticos com mais de 700 produtos em seu portfolio global – são cerca de 300 itens no portfólio da Mary Kay Brasil – e um legado que tem ajudado milhões de pessoas a realizar seus sonhos de empreendedorismo.

“Desde a fundação da companhia em 1963, nossa missão tem sido e sempre será a de enriquecer a vida das mulheres”, diz David Holl, presidente e Chief Executive Officer da Mary Kay Inc., “Com uma história de 55 anos e operações em cerca de 40 mercados em todo o mundo, Mary Kay é uma companhia de referência, uma marca de beleza confiável e proporciona  uma história de êxito profissional para milhões de mulheres. Nós estamos orgulhosos em celebrar   este aniversário junto com nossa força de vendas independente e nossa comunidade global”, completa o executivo.

Para apoiar as necessidades futuras de produção de produtos de cuidados com a pele, maquiagens e fragrâncias da mais alta qualidade, a Mary Kay Inc. investiu mais de US $ 100 milhões em uma nova instalação global para fabricação e para pesquisa e desenvolvimento de produtos, que será inaugurada no final deste ano. Com um portfólio global que possui mais de 1.400 patentes para produtos, tecnologias e designs de embalagens, a Mary Kay possui uma cultura de inovação e investe milhões de dólares anualmente em pesquisa e desenvolvimento para garantir os mais altos padrões de segurança, qualidade e desempenho.

Neste ano, também é celebrado outro marco para a Mary Kay: o 100º aniversário de Mary Kay Ash (12 de maio). Seu legado vive não apenas por meio dos milhões de membros das forças de vendas independente em todo o mundo, mas também nas iniciativas globais relacionadas às causas da empresa, incluindo a campanha de responsabilidade social Pink Changing Lives®. Desde o início do programa em 2008, a Mary Kay já doou mais de US $ 13 milhões globalmente para instituições beneficentes, ajudando mulheres e suas famílias.

Em comemoração ao aniversário de 55 anos da Mary Kay e um dos seus grandes ícones, a cor rosa, a empresa fez uma parceria com o The Museum at the Fashion Institute of Technology (MFIT) em Nova York para abertura da exposição, ‘Pink: History of a Punk, Pretty, Powerful Color’. A mostra abriu ao público neste mês de setembro e permanecerá aberta para visitações até 5 de janeiro de 2019. Para mais informações, clique aqui.

Fonte: Mary Kay

2019-12-20T15:10:27-03:00setembro 13th, 2018|Categories: ABEVD Clipping|Tags: , , |

Seminário de Ética em Vendas Diretas

ABEVD promove evento em outubro

São Paulo, 11 de setembro de 2018 – Importante tema na sociedade atual e primordial no setor de vendas diretas no Brasil e no mundo, a ética será o assunto do Seminário promovido pela ABEVD (Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas), no dia 25 de outubro, das 8h30 às 12h, em São Paulo.

Qual a importância dos códigos de ética para o setor de vendas diretas? Como estes documentos podem ser aplicados na prática? De que forma a autorregulamentação é fundamental para o desenvolvimento das atividades das empresas? Como deve ser o recrutamento dos empreendedores independentes?

Para responder estas e outras questões cruciais, a entidade convidou renomados profissionais e especialistas em compliance, ética, comunicação e reputação que atuam em grandes empresas do setor de vendas diretas para integrarem os painéis.

O encontro apresentará também atualizações, desafios e reforçará o papel dos códigos de ética da ABEVD. A programação ainda conta com painel de estratégias de comunicação e reputação para as empresas e será finalizado com uma palestra inédita no setor sobre as reflexões de uma gestão ética.

“A ABEVD é a associação que representa as vendas diretas no Brasil. Trabalhamos para que as empresas associadas tenham relação responsável junto a todos os públicos, por meio de nossos códigos de ética e eventos. Com esse seminário, queremos incentivar ainda mais a questão para o setor e dar evidência aos exemplos de empresas idôneas que atuam nele e de boas práticas. Nossa missão é seguir com o fortalecimento deste tema”, diz Adriana Colloca, presidente executiva da ABEVD.

A importância da ética – as associações são entidades constituídas para representarem seus membros diante da sociedade em busca de soluções para necessidades coletivas e com o propósito específico de promover determinada categoria.

Responsável por movimentar mais de R$ 45,2 bilhões somente em 2017, o setor de vendas diretas é um dos mais expressivos no varejo brasileiro e tem na ABEVD sua representante oficial.

Com a participação de grandes empresas nacionais e multinacionais como Amway, Avon, Herbalife, Jeunesse, Mary Kay, Natura, Tupperware, entre tantas outras, a associação reúne companhias que comercializam seus produtos ou serviços no sistema de vendas diretas.

Criada em 1980, a entidade é exemplo de seriedade e compromisso com o setor. Com rigorosos códigos de ética, a entidade promove a divulgação do exercício legal da comercialização de produtos e serviços por meio deste canal de vendas.

Reconhecida nacionalmente por sua atuação junto aos órgãos governamentais na defesa do setor, a ABEVD trabalha de forma ética e responsável para zelar pela reputação das empresas associadas, atuando pela livre iniciativa e leal concorrência no mercado.

A ABEVD também é filiada à WFDSA. A entidade agrega as representantes nacionais do setor de vendas diretas e atua internacionalmente para fortalecer e desenvolver esta indústria tão importante para a economia mundial. Só em 2017, 117 milhões de pessoas atuavam como empreendedores independentes ao redor do mundo.

 

SERVIÇO

Seminário de Ética em Vendas Diretas

Dia 25 de outubro de 2018, das 8h30 às 12h

Local: Rua: George Ohm, 230, Torre B, Cidade Monções, São Paulo – SP
Inscrições: http://abevd.org.br/eventos/seminario-de-etica-em-vendas-diretas/

Associados ABEVD: R$ 200
Não Associados: R$ 350

2019-12-20T12:17:17-03:00setembro 11th, 2018|Categories: ABEVD News|

Richard DeVos, cofundador da Amway, morre aos 92 anos

O cofundador da Amway, Richard DeVos, morreu nesta quinta-feira, 06, em sua casa em Ada, Michigan, perto da sede da empresa. O anúncio foi feito por Rick, neto do empresário.

DeVos foi presidente da Amway desde sua fundação, em 1959, até se aposentar em 1993. Seu filho, Doug DeVos, é o atual presidente da empresa e está no cargo desde 2002.

Personagem importante para as vendas diretas no mundo, DeVos foi um dos pioneiros a aderir ao canal de venda. Ao lado do outro cofundador da empresa, Jay Van Andel, ajudou a fortalecer a indústria da venda direta.

A ABVED presta sua solidariedade à família, à Amway e a todos os funcionários da companhia neste momento de dor.

“Se você tem a chama de um sonho dentro de você em algum lugar, faça algo. E não deixe ninguém estragar isso”, Rich DeVos, cofundador da Amway (1926-2018).

2019-12-20T14:48:05-03:00setembro 6th, 2018|Categories: ABEVD Clipping|Tags: , |
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