Início/2019/agosto

ABEVD apoia Semana do Brasil, iniciativa que une o poder público e a iniciativa privada para movimentar economia brasileira

A Semana do Brasil acontece entre os dias 6 a 15 de setembro e tem como objetivo criar uma nova data significativa para o varejo nacional
A Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) apoia a Semana do Brasil, iniciativa que tem como um dos objetivos aquecer um mês historicamente fraco no comércio e na economia como um todo. O papel do Governo Federal é apoiar a realização e a divulgação da Semana do Brasil. Já a iniciativa privada deve estimular o mercado e atrair consumidores durante o período com promoções especiais, descontos exclusivos, produtos e serviços temáticos, ambientação de espaços físicos e virtuais e muito mais.


O setor de vendas diretas no País movimentou R$ 45 bilhões em 2018 e envolveu mais de 4 milhões de empreendedores independentes, que atuam como revendedores de produtos de saúde, beleza, utilidades domésticas, vestuário, alimentos, joalheria, entre muitos outros. Ou seja, o ambiente perfeito para fomentação do projeto já que oferece produtos de maneira direta ao consumidor e alcança grande parte dos consumidores brasileiros chegando a locais de difícil acesso e baixo volume de comércio.


“Setembro é um mês de baixo apelo promocional, mas importante por ser um termômetro de confiança que antecede o último trimestre de cada ano. Queremos criar um evento para aquecer a economia, juntamente com o resgate do patriotismo, como acontece em outros países”, afirmou Marcelo Silva, presidente do IDV – Instituto para Desenvolvimento do Varejo, durante reunião com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) para definição do projeto.


A iniciativa teve como inspiração o grande movimento do comércio americano que acontece durante a semana que comemora a Independência Americana (4 de julho) e outros feriados históricos. Com a iniciativa, o governo também pretende aumentar o período para que os brasileiros possam celebrar a semana da pátria.


“As empresas de vendas diretas são grandes parceiras da economia brasileira e está sendo uma honra apoiar a Semana do Brasil. Além da representatividade nacional, o Brasil ocupa a 6ª posição global e a 2ª nas Américas (Norte, Sul e Central), com 5% de participação nas vendas diretas de todo o mundo”, declara Adriana Colloca, presidente executiva da ABEVD.
O que é venda direta?


A venda direta é um modelo de negócios utilizado tanto pelas grandes marcas como por pequenas empresas para vender seus produtos e serviços diretamente aos consumidores finais, sem a necessidade de um estabelecimento comercial fixo e eliminando, assim, uma cadeia de intermediários e de custos. O contato com os potenciais clientes é feito por meio de empreendedores independentes, que são chamados de revendedores, consultores, distribuidores, agentes, entre outros.


Nesta modalidade de vendas, há dois principais modelos de lucros para os revendedores.


Marketing mononível: o revendedor compra o produto e o revende com uma margem de lucro média de 30%.


Marketing multinível (MMN): Também conhecido como marketing de rede. Trata-se de modelo de negócio legal em que o empreendedor obtém lucro tanto com a revenda de produtos e serviços como também com a formação de sua própria equipe de vendas, indicando outras pessoas para a sua rede. Nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos revendedores do seu time. Este modelo aumenta a capilaridade dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas e tem papel importante no fomento de novos empreendedores.


A ABEVD
A Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) é uma entidade sem fins lucrativos, criada, em 1980, para promover e desenvolver a venda direta no Brasil, bem como representar e apoiar empresas que comercializam produtos e serviços diretamente aos consumidores finais.


A ABEVD é membro da World Federation of Direct Selling Associations (WFDSA), organização que congrega as associações internacionais de vendas diretas existentes no mundo. Por isso, segue os códigos de ética implantados por suas filiadas, que representam mais de 70 países.

Fonte: Assessoria de Imprensa

2019-12-20T14:46:41-02:00agosto 27th, 2019|Categories: Notícias|

Palavra da Presidente

Gostaríamos de compartilhar com você, algumas conquistas e ações que a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) realizou em 2019.

Seguindo nossa missão de promover e fortalecer a imagem da Venda Direta, iniciamos um novo ciclo de comunicação. O primeiro passo foi escolher a nova agência de Comunicação para nos apoiar nessa fase e vamos focar muito no digital e na comunicação segmentada por público com quem interagimos. Realizamos uma reunião com as assessorias de imprensa das empresas associadas para apresentar nossa nova agência,  além de alinhar temas, fontes e ideias. Queremos agradecer as empresas que contribuem com informações e dados e também aos nossos 30 mil seguidores no facebook. Estamos também no Instagram, onde publicamos notícias fresquinhas sobre nosso setor.

A fim de aproximar e dar voz aos nossos associados, organizamos um café da manhã, reunindo algumas empresas para debater relevantes temas, projetos de lei e desafios do momento.

Na área jurídica, promovemos uma palestra sobre um tema que preocupa o setor: Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações na Venda Direta. Estavam presentes os participantes do Comitê Jurídico Tributário, que mensalmente se reúnem na nossa sede para definir temas prioritários e caminhos a seguir. 

E se sua empresa ainda não participa da pesquisa de monitoramento mensal, importante termômetro de performance, comece agora! A ABEVD precisa da sua empresa para tornar a amostra bem representativa. Dentre tantas novidades, demos mais um importante passo em direção à profissionalização de nossos estudos. Agora, a Associação tem uma plataforma de dados para colher e armazenar os dados mensais de seus associados, com praticidade e total confidencialidade. Para participar, é muito simples, basta nos avisar e um link será enviado diretamente para você. Agradecemos aos integrantes do comitê de pesquisas, que nos apoiaram na decisão e escolha do novo fornecedor.

E pode se programar, pois a data do Congresso Nacional de 2020 já esta marcada! Reserve sua agenda pois no dia 28/04/2020, o setor estará reunido, se atualizando e permitindo o surgimento de novas ideias 

Teremos mais novidades em breve. Boa leitura.
 
Um abraço,

Adriana Colloca

2019-12-20T11:00:51-02:00agosto 26th, 2019|Categories: ABEVD|

BMJ – Plenário do Senado aprova Medida Provisória de Liberdade Econômica

Com menos de uma semana para o prazo de deliberação, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Para que isso acontecesse, os senadores precisaram retirar da proposta dispositivos que permitissem trabalhar aos domingos e feriados. Assim, apenas as categorias que já possuem previsão legal ou acordos coletivos sobre o assunto poderão trabalhar nesses dias sem receber pagamentos adicionais. Apesar disso, o texto aprovado ainda deve ter um impacto positivo no ambiente econômico.

AVALIAÇÃO BMJ: A medida é vista pelo governo como uma agenda positiva com o setor produtivo, que vê no excesso burocrático uma barreira à criação de um ambiente favorável aos negócios no Brasil. A MP também aproxima a regulação econômica brasileira dos padrões estabelecidos pelos países da OCDE, aumentando as chances de adesão do País à organização. Agora, ele será submetido ao presidente Jair Bolsonaro, que terá um prazo de 15 dias úteis após recebê-lo para decidir sobre a sanção total ou parcial ou o veto do texto. Se for vetado, caberá ao Congresso Nacional, em sessão conjunta, deliberar sobre o veto. Espera-se que o Presidente Bolsonaro promulgue a medida em um evento público e a use como uma conquista positiva para seu governo.

Fonte: BMJ

 

2019-12-20T14:46:12-02:00agosto 23rd, 2019|Categories: Notícias|

O Globo – Fabricantes de iogurte e chocolate apostam na venda porta a porta para vender em comunidades

Nem batom nem perfume. A venda porta a porta entrou na mira das empresas de alimentos. O segmento ainda abocanha tímidos 4% do faturamento do setor de venda direta no Brasil, de R$ 45 bilhões.

Fabricantes de iogurte e chocolate já exploram um modelo de venda ancorado principalmente em revendedores de baixa renda. Criam oportunidade de emprego em comunidades, fomentam uma nova base de clientes e ganham acesso a hábitos de consumo.

A Danone traz seu projeto Kiteiras ao Rio em setembro. As atuais cinco mil revendedoras de kits de produtos da marca de lácteos atuam em 13 cidades de quatro estados. Em Salvador, onde o programa começou em 2011, elas já respondem por 15% das vendas. Em 2018, 2,13 mil toneladas de produtos Danone foram vendidos nas comunidades de baixa renda. No total, o modelo de venda porta a porta comercializou 7,3 mil toneladas de produtos — o equivalente a R$ 13 milhões em vendas.

— É venda direta via catálogo, com kits que custam de R$ 19 a R$ 150. Ela casa a capacitação e a oportunidade de geração de renda de mulheres dessas comunidades, que ficam com 30% do valor da venda, em parceria com um distribuidor local — diz Ligia Camargo, diretora de Sustentabilidade da Danone.

No Estado do Rio, o programa vai começar por municípios da Região Metropolitana, que vão desde Niterói, em comunidades como a do Cavalão, passando por Jardim Catarina e Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, até chegar a Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

diversificação de canais

Sonia Maria Porciano, de 67 anos, moradora de Itaquera, Zona Leste de São Paulo, revende várias marcas há 18 anos. Em 2016, entrou para o Kiteiras, ao saber do programa pela distribuidora na qual já buscava itens da Danone.

— Com a renda do meu trabalho, pago a prestação do apartamento, consegui comprar meu carro. Trabalho no mesmo lugar onde moro, três dias por semana. Quando não passo, os clientes vão até minha casa — conta ela.

Para Adriana Colloca, presidente executiva da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta (Abved), a tendência é esse tipo de venda crescer na área de alimentos:

— As empresas do varejo querem estar presentes no máximo de canais para chegar ao máximo de consumidores. No Brasil, a venda de alimentos porta a porta ainda é pequena, mas é crescente o interesse dessas companhias.

Especialista em varejo da GS&Consult, Alexandre Machado observa que a venda direta no segmento de alimentos ajuda a fortalecer a marca junto à clientela e pode levar produtos a consumidores que não os comprariam sem a intermediação de uma revendedora, mas traz desafios:

— As categorias ainda pouco colocadas pedem maior investimento na rede de revendedores. É preciso contar com logística adequada para que os alimentos perecíveis sejam conservados. E a logística esbarra em gargalos de segurança em diversas áreas. Sem contar a inadimplência, que afeta diretamente o revendedor.

A Danone costura uma parceria com a Whirlpool — dona das marcas Consul e Brastemp — para que as kiteiras tenham desconto na compra de geladeiras, destaca Ligia:

— Nas comunidades, contamos com a parceria do distribuidor local e de ONGs ligadas a empreendedorismo social, sem intermediação de tráfico ou milícia.

Moradora de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Lidiane Amaral, de 37 anos, trabalha como analista de planejamento. Há pouco mais de um ano, passou a complementar renda revendendo chocolates da Cacau Show:

— Comecei para me distrair, numa fase difícil, e ter uma renda extra. Hoje, além de contar com uma rede de clientes, consigo pagar parte das minhas contas, acertar dívidas, passear com os meus filhos, e descobri uma nova paixão: vender e lidar com pessoas — diz ela, que tira perto de R$ 600 por mês dos produtos.

A Cacau Show nasceu em 1988 justamente da venda porta a porta. Com o avanço em lojas físicas — hoje são 2.250 — e a criação de franquias, a venda direta perdeu força, mas foi retomada em 2015.

— São 52 mil revendedoras, que atuam em parceria com nossos franqueados e respondem por 5% do faturamento. A meta é ficar entre 15% e 20% em cinco anos — conta Daniel Roque, diretor de Expansão e Canais da rede.

A empresa não vende a prazo nem aceita cheque, mas avança em tecnologias financeiras para diversificar meios de pagamento. Lançou este ano o Cacau Pay, que já permite a 300 revendedores de maquininha na mão aceitar cartão, permitindo o parcelamento dos clientes.

A japonesa Yakult é uma pioneira nessa atividade: tem porta a porta no Brasil desde 1968, quando abriu por aqui sua primeira fábrica. E continua a ter produtos retirados em filiais por revendedoras equipadas com carrinhos refrigerados.

— Temos aproximadamente 5 mil comerciantes autônomas. As três versões de leite fermentado são os produtos mais vendidos domiciliarmente, representando cerca de 40% do que vendemos no Brasil — diz Atsushi Nemoto, diretor-presidente da Yakult Brasil. Colaborou Amanda Pinheiro, estagiária sob supervisão de Alexandre Rodrigues.

Fonte: O Globo

2019-12-20T14:46:13-02:00agosto 23rd, 2019|Categories: Notícias|

Estadão – Sacoleira 4.0 aposenta viagens e incrementa venda com atacado online

Assim como a tecnologia mudou o comércio para o consumidor final, os negócios que envolvem atacadistas e revendedores (chamados de B2B, ou business to business) também estão sendo impactados e, com isso, a vida das sacoleiras já não é mais a mesma.

Poucos anos atrás, a rotina dessas revendedoras baseava-se em comprar in loco mercadorias em polos atacadistas como as regiões do Brás e do Bom Retiro, em São Paulo. Mas o número crescente de marketplaces atacadistas – Giro no BrásFeira da Madrugada SPAtacado.com, esses de São Paulo, além de Sou Lojista (SC) e Atacado.moda (PE) – tem eliminado as pesadas sacolas desse processo.

Nesses shopping virtuais, sacoleiras de todo o País conseguem ter acesso a fábricas atacadistas de diversas regiões, realizar pedidos online e receber em casa em todo o Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), são mais 4 milhões de sacoleiras no País, sendo 56,7% mulheres.

Lançado em outubro do ano passado, o Giro no Brás reúne 64 fábricas parceiras que recebem, juntas, uma média de 500 pedidos mensais – a ideia é chegar a 100 fábricas até o fim deste ano. O grosso (60%) é para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas pedidos são feitos até em localidades do interior de Amazonas e Pará.

“O Brás vem tendo uma redução nas visitas, pois as viagens estão muito caras e demandam tempo. A plataforma online foi criada para movimentar a indústria do Brás e ajudar quem não consegue viajar”, conta Viviane Marrese, CEO do Giro no Brás.

Mais conhecida como Vivi na região, ela conta que os preços oferecidos no site são os mesmos dos das fábricas, o frete é grátis e ainda há tutorial para quem precisa. “Muitas delas têm dificuldades de realizar compras pela internet, então damos um atendimento personalizado por telefone e vídeos ensinando o passo a passo da compra.”

Residente de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Roberta Bolzan é uma das clientes do Giro no Brás e, sem tempo para viajar a São Paulo, compra tudo pela internet. Além disso, conta, o mercado de moda plus size, em que atua, está “defasado” em sua cidade.

Roberta começou a revender roupa de porta em porta há quatro meses, para complementar a renda como técnica de enfermagem. Investiu cerca de R$ 800 na primeira compra, obteve lucro e já realizou outros pedidos.

Diz já ter tido problema com uma compra na internet, e o pedido veio com a mercadoria errada. “Mas fui muito bem atendida por telefone e pelo site e tudo foi resolvido.” Agora planeja uma viagem a São Paulo para conhecer melhor as peças. “Meus clientes me perguntam como são as roupas, então quero ir para conhecer melhor as peças.”

Fuga da sacoleira tradicional

Lojista do Brás, Kazue Nakandakari percebeu o movimento das sacoleiras para o mundo digital e por isso decidiu ser parceira do Giro no Brás. “O modelo de negócio que estávamos trabalhando até uns cinco anos atrás não está mais funcionando. Se ficarmos aqui esperando o cliente, ele não vai vir até a fábrica”, conta ela, que é modelista e dona da Eruption Jeans, fábrica de jeans plus size.

Com o incremento das vendas nos últimos meses, Kazue agora pensa em entrar em outros marketplaces, para atingir mais sacoleiras. “Cada dia mais elas conhecem mais as plataformas. As fábricas também são obrigadas a se antenar com as novas tecnologias.”

Outra plataforma atuante em São Paulo, o e-commerce Feira da Madrugada SP foi fundado em 2012 e hoje conta com mais de 25 fábricas parceiras e 4.500 mil pedidos mensais.

Segundo o CMO da empresa, Lucas Costa, as vendas – que também têm frete grátis – aumentaram 8% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, e eles apostam em um atendimento personalizado para atrair mais clientes.

“As sacoleiras ainda viajam para o Brás para comprar, mas cada vez menos. E muitas delas ainda não sabem mexer direito na internet. Então, temos um time de atendimento para quem não entende direito como funciona.”

Fonte: Estadão

2019-12-20T14:46:13-02:00agosto 23rd, 2019|Categories: Notícias|

Fala Brasil – Comerciantes completam renda vendendo de porta em porta

Em tempos de compras pela internet, um antigo sistema de vendas resiste e até ganha espaço. É o trabalho de porta em porta, quando o vendedor vai até a casa dos clientes. Grandes empresas estão apostando nessa atividade, para chegar principalmente aos consumidores de baixa renda. Uma expansão que abre também oportunidades de trabalho para quem não está empregado ou precisa complementar a renda.

Clique aqui e assista.

Fonte: Fala Brasil

2019-12-20T14:46:13-02:00agosto 23rd, 2019|Categories: Notícias|

Bangkok Post – Amway inicia nova fase de tecnologias disruptivas para as vendas diretas

A Amway Thailand Ltd, uma empresa de vendas diretas, está reorientando seu modelo de negócios para plataformas digitais em uma tentativa de lidar com a tecnologia disruptiva.

Kittawat Ritteerawee, diretor executivo da empresa, disse que a Amway estabeleceu recentemente um departamento digital e orçou 100 milhões de baht para se preparar para a expansão digital.

A Amway investiu em múltiplas plataformas digitais para trazer novas experiências aos Amway Business Owners (ABOs), o termo da empresa para aqueles autorizados a distribuir produtos Amway.

Com recursos completos de e-commerce e novas plataformas digitais corporativas, os ABOs podem gerenciar seus negócios com mais facilidade e aproveitar as vantagens da venda social para fornecer experiências digitais personalizadas e personalizadas aos clientes, disse o Sr. Kittawat.

“Este grande investimento permitirá à Amway manter seu ritmo de liderança no mundo digitalmente perturbado”, disse ele, acrescentando que as vendas da Amway através do canal digital devem chegar a 40-50% das vendas totais de 30 bilhões de baht em 2025, até de 10% no presente.

Os movimentos são feitos para garantir a sustentabilidade da Amway a longo prazo em meio à interrupção da tecnologia.

“De acordo com uma pesquisa global da Amway, 77% dos millennials querem ser empreendedores, mas eles têm muitas opções de negócios para escolher”, disse Kittawat. “Por isso, é necessário que a Amway modernize o modelo de negócios de acordo com o comércio social para atender esse público.”

A Amway Tailândia também aumentará o bônus de desempenho da ABO.

“O novo bônus de desempenho da Amway será usado a partir de 1º de setembro deste ano”, disse Kittawat. “É uma fonte de renda realista, contemporânea e potencialmente estável”.

A empresa vai alocar cerca de 1 bilhão por ano para o novo programa de incentivo.

De acordo com Kittawat, a Amway se adaptou bem ao mercado global em rápida mutação para garantir que a empresa esteja sempre atualizada, competitiva e equipada com a capacidade de atender às necessidades de estilo de vida dos jovens que preferem a ideia de empreendedorismo gerando potencial.

O mercado de vendas diretas valia 69 bilhões de baht em 2018 e deverá crescer 2% este ano, impulsionado por grandes players, novos produtos e melhorias nas plataformas de negócios.

As vendas da Amway no primeiro semestre de 2019 cresceram 10% em relação ao ano anterior. A empresa informou 19 bilhões de baht nas vendas de 2018.

Fonte: Bangkok Post

2019-12-20T14:46:14-02:00agosto 23rd, 2019|Categories: Notícias|

Direct Selling News – Avon revela novo laboratório de P&D no México

Operando como parte da rede global de P & D da Avon, o novo laboratório na fábrica de Celaya, no México, permitirá que a marca maximize as oportunidades locais de inovação. De acordo com a empresa, estar mais perto dos consumidores e tendências locais, bem como das equipes locais de marketing e supply chain da Avon, significa que as oportunidades podem ser respondidas muito mais rapidamente, atendendo às necessidades dos consumidores locais, impulsionando o crescimento dos negócios.

A nova instalação foi visitada por um grupo de influentes proeminentes e meios de comunicação que participaram de uma turnê organizada por Josie Adams, vice-presidente de P & D; Samantha Hernández, diretora de marketing do Norte da América Latina (NoLA); e Jaime Ornelas, diretor da fábrica de Celeya. Eles viram como o laboratório alavancará os recursos globais de P & D da Avon para desenvolver rapidamente produtos personalizados localmente relevantes. Espera-se que alguns produtos liderados localmente possam ser levados ao mercado em questão de semanas.

“Estamos entusiasmados com o potencial desta nova instalação para impulsionar o crescimento dos negócios nos mercados NoLA”, disse Adams. “As tendências avançam rapidamente e, com uma abundância de opções para os consumidores de hoje, é importante que possamos oferecer inovação de alta qualidade no prazo certo para encantar nossa rede global de representantes de milhões e seus clientes.”

Fonte: Direct Selling News

2019-12-20T14:46:14-02:00agosto 23rd, 2019|Categories: Notícias|

ABEVD contrata BMJ para realizar assessoria governamental

Prezados Associados, como sabem a ABEVD, desde o início desse ano conta com a assessoria governamental da BMJ, cujo time tem grande conhecimento nos temas da agenda estratégica do setor de vendas diretas, a exemplo da defesa do modelo de negócio fundado no empreendedorismo e autonomia da força de vendas, questões tributárias e regulatórias. Por também terem expertise nas dinâmicas em Brasília, conseguimos defender nossa indústria influenciando na formação de políticas públicas que afetam nosso setor.

Assim, a ABEVD tem atuado nos Projetos de Lei que afetam o setor de vendas diretas, não só em âmbito federal, como, também, estadual e, por vezes, municipal.

Dentre os trabalhos contratados, também recebemos os principais acontecimentos na política durante a semana e compartilhamos com os Associados no Clipping semanal enviado pela ABEVD.

Adriana Angelozzi

2019-12-20T11:01:03-02:00agosto 23rd, 2019|Categories: ABEVD|

Agência Senado – Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

— Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o Brasil. É uma medida provisória que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego —comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial também dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

— As regras aqui dispostas, na verdade, dão início à alforria para os empreendedores, de modo a garantir ampla geração de emprego e melhor distribuição de renda em nosso país — disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora revisora da medida.

Pontos polêmicos

Vários trechos que haviam sido incluídos pelo relator da comissão mista que analisou a medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tiveram que ser retirados na Câmara. A preocupação era de que as mudanças contrariassem a proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) de inclusão de temas estranhos em medidas provisórias, conhecidos como “jabutis”.

Com isso, o texto, que tinha sido enviado pelo Executivo com 19 artigos e saído da comissão com 53, foi aprovado pela Câmara com 20 artigos. Entre as alterações retiradas na Câmara estão a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete e mudanças nas regras de farmácias, por exemplo. Ainda assim, outros pontos incluídos na comissão foram mantidos pela Câmara.

Um deles foi o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto aprovado na Câmara, o empregador só seria obrigado a conceder folga aos domingos a cada quatro semanas e não precisaria pagar o domingo ou feriado trabalhado em dobro, se determinasse outro dia para folga compensatória.

— É um jabuti. Eu quero saber o que isso tem a ver com liberdade econômica e com empreendedorismo, quando, na verdade, se está retirando mais um dos poucos direitos que restam ao trabalhador — criticou Humberto Costa (PT-PE).

A regra gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto por Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP. A decisão foi elogiada por José Serra (PSDB-SP), que disse considerar “temerário” forçar o trabalho aos domingos, dia que os trabalhadores têm para a convivência com a família.

Renan Calheiros (MDB-AL) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também criticaram a inclusão de matérias estranhas à medida. Contarato chamou as mudanças de “contrabando legislativo”. Ele foi o autor da questão de ordem para que o trabalho aos domingos fosse retirado do texto pela Presidência da Casa.

Tempo

O tempo escasso para que os senadores discutissem a medida foi alvo de críticas de Paulo Paim (PT-RS), Alvaro Dias (Pode-PR) e Roberto Rocha (PSDB-MA). Na prática, o Senado ficou impedido de fazer mudanças por meio de emendas ao texto porque não haveria tempo para que a MP voltasse à Câmara. Para Paim, o Senado está atuando como mero carimbador das decisões outra Casa. Ainda assim, Alvaro Dias se disse favorável à aprovação pelo mérito da medida.

— Esta proposta é um avanço, sem dúvida. Poderia ser muito melhor, mas nós não temos condições de rejeitá-la — argumentou.

O líder o governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o texto estava sendo mal interpretado por muitos parlamentares e que os pontos estranhos ao tema inicial já haviam sido retirados na Câmara.

— Agora nós temos um texto que é de fato apropriado, pertinente para essa necessidade que o país tem de menos burocracia, de menos legislação, para que a gente possa fazer com que o país se reencontre com a sua trajetória de crescimento, de desenvolvimento, mas sobretudo, de geração de emprego.

Carteira digital

Outras mudanças que têm relação com os trabalhadores foram aprovadas pelo Senado. Uma delas é a criação da carteira de trabalho digital, com os registros feitos no sistema informatizado do documento. Bastará ao trabalhador informar o CPF para o empregador realizar os registros devidos, aos quais o empregado deverá ter acesso em 48 horas.

O texto acaba ainda com a exigência de afixação, em local visível, do quadro de horários dos trabalhadores. O registro de entrada e saída, por sua vez, será exigido somente de empresa com mais de 20 funcionários. Atualmente, vale para as empresas com mais de dez empregados.

Também foi aprovada a autorização expressa para o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, que não estava no texto original do Executivo. Nesse regime, horário de chegada e saída do funcionário só é registrado se há horas extras, atrasos, faltas e licenças. Previsto em portarias do extinto Ministério do Trabalho, o registro por exceção era considerado irregular pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A adoção desse sistema será permitida por acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

O texto aprovado também altera o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), sistema digital que obrigou os empregadores (empresa ou pessoa física) a prestar todas as informações referentes a seus funcionários. O sistema havia sido extinto pela comissão mista, mas o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado prevê a substituição por um sistema simplificado.

Simplificação

Todas as pessoas e empresas terão o direito de arquivar documentos por meio de microfilme ou por meio digital, conforme regras que devem ser estabelecidas em regulamento. Esses documentos terão o mesmo valor que os documentos físicos para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público.

A MP 881/19 incorpora trechos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 876/2019, que perdeu a vigência, e simplifica procedimentos de registro de empresas em juntas comerciais. Uma das novidades é o registro automático de atos constitutivos, de suas alterações e extinções independentemente de autorização governamental. A autenticação poderá ser feita em cartório ou pelo servidor da junta por meio de comparação com o documento original e pode ser dispensada quando o advogado ou o contador da parte interessada declarar a autenticidade da cópia.

Em relação aos prazos para obtenção de licenças, alvarás e quaisquer outras liberações pelo poder público, a medida determina que seja informado um prazo para análise do pedido. Se depois de passado o prazo não houver manifestação, o pedido será considerado atendido. Isso se aplica somente aos órgãos federais, exceto se houver delegação para estados e municípios ou se o ente federativo decidir seguir a regra.

Também na esfera federal há exceções: matéria tributária, registro de patentes, se envolver em compromisso financeiro da administração pública ou se houver objeção expressa em tratado internacional. Estão de fora, ainda, os prazos para licença ambiental.

Apesar dessa exceção para as licenças ambientais prevista no texto, senadores como Eliziane Gama (PPS-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que a MP coloca em risco o meio ambiente. Randolfe informou que seu partido apresentará um projeto para corrigir esse erro.

Fonte: Agência Senado

2019-12-20T14:46:14-02:00agosto 23rd, 2019|Categories: Notícias|