BOLETIM ABEVD COVID-19 N°16 (14.04.2020) | NORMAS ESTADUAIS E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

A ABEVD segue monitorando as normas estaduais para compartilhar com as associadas. Nessa semana foram alteradas regras nos estados do Maranhão e de Santa Catarina.

Veja:

Maranhão: o Governador Flavio Dino prorrogou a suspensão do comércio e serviços não essenciais na Ilha de São Luís até o dia 20 de abril, posto que os casos estão concentrados nessa região, tendo mencionado que a fiscalização será intensificada com possibilidade do bloqueio total, o chamado lockdown, caso haja crescimento acelerado dos casos. Os eventos foram suspensos, agora, por prazo indeterminado. Importante mencionar que os serviços de entrega e de transporte de mercadorias não estão relacionados como essenciais na norma, apesar de os serviços de apoio a transportadores/caminhoneiros estarem ali relacionados (Decreto nº 35.371/20).

Santa Catarina: a suspensão de eventos e reuniões independentemente da quantidade de pessoas foi prorrogado para 31 de maio 2020 (Decreto nº 554/20).

GOVERNO FEDERAL X GOVERNOS ESTADUAIS
Com relação às regras de isolamento, temos vivenciado um embate entre o Governo Federal e os Governos Estaduais, tendo o Ministério da Saúde suportado as medidas restritivas como forma de prevenção à propagação do COVID-19 com base em estudos científicos e experiência em outros países.

Recentemente, em um de seus Boletins Epidemiológicos Especiais sobre o Coronavírus (clique aqui para ler na íntegra), o Ministério da Saúde recomendou que, a partir de 13 de abril, os Estados e Municípios que não tiverem ultrapassado 50% de ocupação de seus serviços de saúde, poderiam transitar para um formato no qual apenas alguns grupos permaneçam em isolamento, desde que haja oferta de leitos e respiradores, além de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para os profissionais da saúde e testes de diagnóstico.

Trata-se de diretrizes que podem ou não ser adotados pelos Estados e Municípios já que é da sua competência a decretação das medidas restritivas, inclusive confirmada por decisão do Supremo Tribunal Federal.

2020-06-12T08:54:19-03:00abril 14th, 2020|Categories: Boletins|

Instituto Mary Kay faz doação para o governo do Estado de São Paulo para a compra de dois respiradores e seus monitores, sendo que cada um é capaz de salvar dez vidas

A compra dos aparelhos, fundamentais no tratamento da Covid-19, complementa o apoio da marca, como a doação para a Fundação Oswaldo Cruz para a fabricação de cerca de 5.000 testes modernos para a detecção da doença, e produção de álcool em gel em sua Fábrica Global, no Texas

Cumprindo o propósito e valores que caminham com a marca em toda sua trajetória, o Instituto Mary Kay anuncia mais uma medida de apoio para o combate à Covid-19, uma grande doação para o Governo do Estado de São Paulo, onde temos o maior índice de infectados. O apoio viabiliza a compra de dois respiradores e seus monitores, aparelhos fundamentais no tratamento da doença, sendo que cada respirador é capaz de salvar dez vidas. A ação complementa o apoio da Mary Kay ao cenário atual.

“O Espírito de Ajuda, refletido em colaboração e solidariedade, é um valor que está enraizado na história da Mary Kay. Neste momento, não poderia ser diferente. Continuamos trabalhando junto às autoridades a fim de entender e realizar outras ações relevantes nesse momento, confiantes de que, juntos, venceremos esse desafio, e sairemos ainda mais fortalecidos. Seguimos trabalhando em iniciativas para o bem comum, assim como em diversas ações para continuar apoiando o negócio das Consultoras de Beleza Independentes.” complementa Alvaro Polanco, Diretor Geral da Mary Kay Brasil.

Fabricação de álcool em gel
A Mary Kay Inc. anunciou que a empresa dedicará parte de sua cadeia de suprimentos e instalações da Fábrica Global, localizada no Texas, para produção de álcool em gel, extremamente necessário neste momento. Os primeiros lotes produzidos serão doados para aqueles que estão nas linhas de frente, em clínicas e hospitais, que lutam contra a pandemia do COVID-19.

“Embora enfrentemos desafios extraordinários durante a pandemia global do COVID-19, o mundo está encontrando maneiras de se adaptar – com pouco ou nenhum aviso prévio”, disse David Holl, presidente e CEO da Mary Kay Inc. “Produzindo álcool em gel para combater esta crise é como podemos apoiar aqueles que estão nas linhas de frente.

“O Centro de Controle e Prevenção de Doenças, uma agência do departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos que trabalha na proteção de saúde pública, recomenda o uso do antisséptico em gel para prevenir infecções, mas devido à demanda do consumidor, houve uma grande escassez do item recomendado pelo CDC em residências e estabelecimentos de saúde.

A Mary Kay tem trabalhado desde a semana passada para iniciar a produção, adquirindo matérias-primas, determinando a disponibilidade de embalagens, preparando as linhas de produção e garantindo o transporte do produto.

O primeiro lote de produtos será doado à Fundação Baylor Scott & White Dallas, que é o maior sistema de saúde sem fins lucrativos do Texas e um dos maiores dos Estados Unidos. Composto por: 52 hospitais, mais de 800 centros de atendimento a pacientes, 7.500 médicos ativos e mais de 47.000 funcionários.

“Durante esse período inesperado, nossa equipe médica continua dedicada a servir fielmente aqueles que mais precisam de nós”, disse Kristi Sherrill Hoyl, diretora de políticas e comunidade da Baylor Scott & White Health. “Agradecemos humildemente a iniciativa generosa da Mary Kay de iniciar a produção de um ativo crítico para nossos pacientes e funcionários. É inspirador trabalhar com organizações da nossa comunidade que possuem um forte desejo de fazer a diferença.

Doação para a Fundação Oswaldo Cruz: fabricação de 5.000 testes modernos
No Brasil, no momento em que estamos vivendo, em que estão faltando testes para detecção do COVID-19, a Mary Kay tomou a decisão de usar parte da verba do Instituto Mary Kay – que tem como maior objetivo apoiar causas que combatem a violência contra a mulher, além de apoiar mulheres e crianças que sofrem violência doméstica – para fazer uma grande doação para a FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz, que atualmente é a Instituição de Ciência e Tecnologia em Saúde com maior destaque da América Latina. O ato permitirá a fabricação de cerca de 5.000 testes modernos, com resultados rápidos, do COVID-19, que serão distribuídos por hospitais públicos em todo o Brasil.

Além disso, a marca está realizando uma doação adicional para a Associação Fala Mulher, para que possam comprar os materiais necessários de prevenção (como álcool em gel, luvas e máscaras) garantindo a continuidade do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Desde sua fundação, em 2004, a Associação já atendeu mais de 25 mil mulheres vítimas de violência doméstica, desenvolvendo ações para coibir a violência contra a mulher, e atuando diretamente na garantia e defesa dos direitos humanos de mulheres, crianças adolescentes, adultos e idosos.

Apoio total às Consultoras de Beleza Independente
Além destas iniciativas, a Mary Kay, mas do que nunca, está trabalhando e desenvolvendo diversas iniciativas para apoiar o negócio das suas Consultoras de Beleza Independentes. Prorrogação de promoções, revisão de requisitos para programas e campanhas, intensificação de conteúdo de educação online, isenção dado valor da assinatura do Meu Site Mary Kay Plus, onde elas podem receber encomendas online, além de claro, entrega de diversos materiais para suportar a dinâmica da consultoria de beleza de forma virtual. Outras ações estão sendo pensadas diariamente com o objetivo claro de manter viva nossa missão de enriquecer e transformar a vida das Mulheres.

Sobre a Mary Kay
Uma mulher a frente do seu tempo, Mary Kay Ash fundou sua empresa de beleza há mais de 56 anos com três objetivos: desenvolver oportunidades gratificantes para as mulheres, oferecer produtos irresistíveis e tornar o mundo um lugar melhor. Esse sonho se transformou em uma empresa multibilionária com milhões de membros independentes da força de vendas em quase 40 países. A Mary Kay se dedica a investir na ciência por trás da beleza fabricando produtos inovadores de cuidados com a pele, cosméticos variados e perfumes. A Mary Kay está comprometida em empoderar mulheres e suas famílias através de parcerias com organizações de todo o mundo, concentrando-se em apoiar pesquisas sobre o câncer, proteger sobreviventes de abuso doméstico, embelezar nossas comunidades e incentivar as crianças a seguir seus sonhos. A visão original de Mary Kay Ash continua a brilhar – um batom de cada vez. Saiba mais em http://www.marykay.com.br

Sobre o Instituto Mary Kay
Criado em 2014, o Instituto Mary Kay tem como objetivo promover o bem-estar em todas as fases da vida de mulheres e suas famílias, e desenvolve projetos voltados para a saúde, educação, família e desenvolvimento profissional e social. No Brasil, o foco do trabalho é a atuação no combate à violência doméstica, enquanto nos EUA, a Mary Kay Foundation está comprometida em ajudar na prevenção sobre o câncer de mama, alcançar o fim da violência doméstica e oferecer melhores condições de vida para muitas mulheres. Milhões de dólares já foram doados para diversas organizações sociais com o objetivo de ajudar mulheres e crianças em todo o mundo. Para conhecer mais sobre o Instituto Mary Kay, acesse: www.institutomarykay.org.br

Sobre Baylor Scott & White Health
Sendo o maior sistema de saúde sem fins lucrativos do estado do Texas, a Baylor Scott & White Health promove a saúde e o bem-estar de todos os indivíduos, famílias e comunidades a que serve. Com uma rede integrada de atendimento, o sistema inclui o Plano de Saúde Scott e White, o Instituto de Pesquisa Baylor Scott & White e a Aliança de Qualidade Baylor Scott & White. Através de 52 hospitais e mais de 1.000 pontos de acesso, incluindo os principais centros médicos acadêmicos em Dallas e Temple. O sistema oferece todo o atendimento contínuo, do atendimento primário ao atendimento especializado premiado, em todo o Texas, e através de pontos de contato virtuais. Se sua área de serviço fosse um estado, seria o oitavo maior, prestando atendimento a uma população maior que a do estado da Geórgia. Fundado como um ministério cristão de cura, a Baylor Scott & White orgulha-se de honrar seu legado de um século através do seu compromisso de melhorar a acessibilidade e a experiência do cliente para todos. Para mais informações, visite BSWHealth.com.

Fonte: Mary Kay

2020-04-09T14:16:32-03:00abril 9th, 2020|Categories: Associados, Corona|

Clipping – Exame – Mais digital, (ainda) mais social e unida à Avon: a Natura na covid-19

Companhia se comprometeu a não demitir, passou a fabricar álcool em gel e acelerou a modernização de seu negócio em meio à pandemia do coronavírus

Na fabricante de cosméticos Natura, o custo total da paralisação econômica em razão dos esforços contra a pandemia do coronavírus ainda não está estimado. Mas, em três semanas de crise, a empresa já tem certeza de qual será o legado: a digitalização acelerada dos canais de vendas e uma maior agilidade nos processos e decisões. Cabe nessa lista também a expectativa de fortalecimento das marcas pelas iniciativas sociais na fase aguda dos problemas.

O grupo entrou para o rol das maiores companhias globais puras no segmento de higiene e beleza. Dono das marcas The Body Shop e Aesop, concluiu em janeiro a compra da Avon e a combinação societária das empresas. A aquisição da centenária americana representa um salto importante nos negócios.

A receita líquida consolidada no ano passado foi de 14,5 bilhões de reais. Com a Avon, esse total teria mais que dobrado e alcançado 33 bilhões de reais, segundo indicadores pró-forma apresentados pela própria Natura. O Ebitda, que foi de 1,99 bilhão de reais em 2019, seria de 3,5 bilhões de reais.

Junto com o anúncio da finalização da incorporação da Avon, logo nos primeiros dias de janeiro, a companhia também ampliava a expectativa de sinergias com a união das empresas para uma faixa entre 200 milhões e 300 milhões de dólares ao ano, a serem plenamente capturadas a partir do terceiro ano. A covid-19, então, ainda nem tinha nome. Era um surto de uma doença misteriosa em uma região da China.

Agora, com o novo cenário global, não se sabe quando números equivalentes ao das empresas combinadas em 2019 poderão ser oficialmente registrados no balanço do grupo. A estimativa das sinergias, contudo, está mantida, por enquanto. Já os números para este ano, todos em análise.

“Tudo sobre 2020 está em revisão. Receita, investimento, alavancagem. Mas tenho certeza que, para além dos efeitos econômicos do momento, vamos sair melhor disso tudo”, afirmou João Paulo Ferreira, presidente da Natura&Co América Latina, em entrevista à EXAME. O otimismo do executivo, que se contrapõe ao pessimismo que predomina em diversos setores da economia, se refere à eficiência operacional e à percepção da marca.

Quando questionado sobre o valor do impacto do coronavírus ou mesmo o custo das mudanças que anunciou, Ferreira disse que o assunto está sendo acompanhado todos os dias. “Temos um grupo de pessoas estudando tudo isso. Mas não tem nada pronto. Por enquanto, é um acompanhamento diário dos acontecimentos.”

Desde o fim de março, tudo mudou na produção do grupo, que possui um total de dez fábricas – cinco na Europa e Ásia e mais cinco na América Latina.

No Hemisfério Norte, só a unidade da Polônia está funcionando. Na América Latina, o perfil de produção foi todo alterado. O foco está em produtos de higiene de primeira necessidade, como sabonetes e shampoos. As linhas de maquiagem estão paradas.

E as fábricas de perfume, da noite para o dia, passaram a produzir álcool em gel e líquido para doação a partir de uma lista de fornecedores que começou com Usina São Martinho e depois incluiu Raízen, Basf e segue crescendo.

Até o fim dessa semana, a primeira onda de produção, nas unidades fabris da Avon, terá gerado 200.000 embalagens de álcool líquido (750 ml cada) e 150.000 unidades de álcool em geral (embalagens com 100 gramas cada). Em uma segunda onda, em Cajamar, na linha da própria Natura, serão produzidos mais 75.000 frascos de álcool em gel e cerca de 500.000 de álcool líquido.

O grupo doou ainda 2,8 milhões de unidades de sabonetes, com ajuda de Organizações Não Governamentais (ONGs) e da Cruz Vermelha.

A gestão de tudo está sendo conduzida remotamente. A companhia tem 18.000 funcionários na América Latina. Desse total, metade está trabalhando a partir de suas casas. Cerca de 20% foi colocado de licença remunerada ou férias. Nas fábricas, dedicados à produção de itens essenciais, estão os demais 30% dos funcionários. A companhia foi uma das primeiras a garantir estabilidade de emprego por 60 dias.

Ferreira disse que não houve grandes cálculos e estimativas para a definição desse conjunto de iniciativas. “Tomamos a decisão com a tranquilidade de quem colocou em seu estatuto social nosso compromisso com o social e o ambiental”, enfatizou.

Josie Romero, vice-presidente de operações e logística, contou que entre a ligação da usina sucroalcooleira São Martinho (a primeira a se voluntariar na doação da matéria-prima) e o início da produção se passaram apenas 36 horas. “Foi o tempo de definir onde, quais embalagens poderiam ser usadas e preparar o rótulo.” A executiva reforçou que a velocidade das decisões tem se mostrado essencial nessas últimas semanas.

A crença de Ferreira sobre o legado positivo, além da agilidade que a gestão está testando, vem do histórico de digitalização da empresa até aqui e dos novos planos, que estão vindo desse aprendizado. A companhia começou a implantar uma plataforma própria eletrônica em 2012.

Como resultado disso, sem considerar a Avon, a Natura tem hoje 1,7 milhão de revendedoras. Dessas 1,1 milhão ficam no Brasil e mais de 900.000 delas já registram os pedidos de forma totalmente eletrônica, o que faz com que quase 98% das encomendas venham dos canais digitais. Mais de 700.000 têm sua própria loja on-line, conforme ferramentas que a Natura ensina e disponibiliza.

Essa base está permitindo que a empresa não pare, apesar da inevitável retração para todos os setores, e do impacto direto sobre o varejo físico. O que o grupo tem em estoque atualmente atende a cerca de um mês de vendas normais ou pouco mais. Um tempo maior de paralisação poderia, portanto, comprometer o abastecimento. Considerando o consolidado de todas as marcas, ao fim de dezembro – após a campanha de Natal, portanto – havia 1,2 bilhão de reais em produtos acabados marcados como estoque no balanço da empresa.

Com a compra da Avon, o objetivo é acelerar a adoção dos canais digitais sobre uma base de nada menos do que mais 5 milhões de revendedoras espalhadas pelo mundo. O grupo não forneceu dados dos índices de digitalização na marca de origem americana. Agenor Leão, vice-presidente de negócios digitais, enfatizou que os planos nesse sentido, após a experiência da pandemia, serão acelerados. Porém, sem revelar qual deve ser o ritmo.

O grupo guarda a sete-chaves a divisão da receita por origem – lojas no varejo, vendedoras e canais digitais diretos – mas as revendedoras estão no berço das marcas Natura e Avon. “Somos e fomos criados como uma rede social off-line”, enfatizou o Ferreira, ao ressaltar que isso hoje favorece a empresa.

A companhia chamou atenção da gestora carioca Dynamo, uma das mais tradicionais do mercado e que em março ampliou a compra de ações e superou uma participação de 5% no negócio. Ao fim da semana passada, o valor de mercado da Natura&Co estava em 28,3 bilhões de reais, pouco mais que a metade dos 54 bilhões de reais que o preço em bolsa marcava no fechamento de fevereiro.

“Mesmo já tendo uma base digital, a crise mostrou que há espaço para aumento da eficiência nesse canal, fruto da necessidade do momento”, comentou Josie Romero. Antes, explicou ela, as revendedoras ficavam presas a um ciclo de produtos que dependia de uma revista impressa e que durava 21 dias, pois era assim que a empresa se organizava.

Agora, como tudo que é físico foi minimizado, o tempo está encurtando. As situações e as ofertas podem reagir à demanda e ao estoque. “A situação está nos levando, e às próprias vendedoras, a arriscar mais nas decisões, a testar estratégias, e isso tem sido bom. Antes passávamos longos períodos planejando”, completou ela.

Fonte: Exame

2020-04-09T14:14:56-03:00abril 9th, 2020|Categories: ABEVD Clipping, Associados, Corona|

Clipping – Valor Econômico – DeMillus doará 100 mil máscaras cirúrgicas para Estado do Rio de Janeiro

A DeMillus vai doar 100 mil máscaras cirúrgicas e deslocará parte de sua produção para confeccioná-las. A empresa de lingerie se prepara para iniciar a fabricação e terá capacidade de oferecer até 1,2 milhão de unidades por mês.

A marca está viabilizando também a produção de aventais. As máscaras serão doadas para o Estado do Rio de Janeiro, e foi criado um grupo com o governo do Estado e a Fitesa, que produz o material.

Clique para ler a reportagem completa.

Fonte: Valor Econômico 

2020-04-09T14:13:25-03:00abril 9th, 2020|Categories: ABEVD Clipping, Associados, Corona|

Clipping – PropMark – Carlos Pitchu assume hub de comunicação da Natura

O executivo Carlos Pitchu está de casa nova. Ele está assumindo a posição de vice-presidente com as atribuições de MCC (Mídia, Content e Comunnications) da Natura para Brasil e América Latina. Ele também vai integrar o comitê executivo da empresa de beleza.

Pitchu, que assume no próximo dia 13, deixou recentemente a presidência da Tribal, que foi absorvida pela SunsetDDB.

“Estou extremamente lisonjeado com o convite e me sinto desafiado pela demanda empreendedora do projeto do Hub de Comunicação Global. Há muito tempo sou fã desse time ao qual me uno agora. Sei que vou aprender muito e contribuir para essa marca que tanto nos orgulha”, afirma Pitchu.

“A Natura se tornou minha cliente há quase 8 anos, num projeto de transformação digital. De lá pra cá, acompanhei a evolução rápida e profunda de ecossistema de comunicação da companhia, que culminou nesse modelo novo, o hub. Que honra”, acrescentou Pitchu no comunicado enviado pela Natura.

Fonte: PropMark

2020-04-09T14:12:08-03:00abril 9th, 2020|Categories: ABEVD Clipping, Associados|

Clipping – Folha de SP – Natura e Avon se unem para prevenir violência doméstica durante quarentena

Movimento #IsoladasSimSozinhasNão quer combater a problemática que aumentou em pelo menos 9% por causa da Covid-19

Com as medidas de isolamento e distanciamento social recomendadas para combater o novo coronavírus, a violência doméstica torna-se um desafio ainda maior.

Segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, durante o isolamento, já houve um aumento de quase 9% no número de atendimentos no Brasil.

Diante desse desafio, Natura e Avon se uniram pelo movimento global #IsoladasSimSozinhasNão, lançado pelo Instituto Avon e endossado pela Natura em todos os países da América Latina onde opera.
“Para muitas mulheres e meninas, o confinamento pode aumentar a frequência e gravidade dos episódios de violência doméstica, em todas as suas formas”, aponta Daniela Grelin, diretora-executiva do Instituto Avon. “Precisamos redobrar o apoio a estas mulheres, para quem a casa, longe de ser um lar seguro, é o espaço em que está mais exposta ao risco. Queremos mostrar que elas não estão sozinhas.”

Desde 2008, o Instituto Avon articula empresas públicas e privadas, organizações sociais e órgãos públicos no Brasil e já destinou mais de R$ 30 milhões para apoiar e proteger mulheres e meninas em situação de violência. A atuação se dá em quatro frentes: formação e informação, advocacy, engajamento da sociedade e apoio a projetos nas áreas de segurança pública, justiça, saúde e educação no tema.

Destinado a atender líderes de negócio Natura e executivas de vendas Avon, as marcas fecharam parceria com a startup “Mete a Colher” para uso da ferramenta de assistência social TINA. As consultoras Natura também terão à disposição uma cartilha para identificar casos de violência doméstica, contendo orientações sobre conduta ideal, assim como divulgação de canais de denúncia.

Para o público geral, a Natura patrocinou uma minissérie com cinco episódios do podcast Mamilos sobre a temática. Ao final, cada episódio abordará a história de uma pessoa que superou o ciclo da violência.

“Historicamente, as marcas são engajadas em apoiar mulheres. Agora unidas, podemos ampliar o potencial de proteger toda nossa rede de relações, entre consultoras, colaboradores e consumidores”, diz Cida Franco, diretora de vendas da Natura.

O grupo Natura &Co também anunciou que o Instituto Avon global destinará US$ 1 milhão para organizações que atuam na linha de frente para apoio a mulheres e crianças vulneráveis.

A iniciativa foi uma resposta aos indicadores de violência doméstica de todo o mundo. Relatórios da China apontaram que os casos triplicaram em comparação com o ano anterior. As frentes de atendimento à violência doméstica no Reino Unido e nos EUA também relatam um aumento quase dobrado.

“A violência doméstica já é uma epidemia escondida a portas fechadas. Como o Covid-19, é um assassino silencioso”, defende Angela Cretu, CEO da Avon. “Uma consequência não intencional das medidas de isolamento necessárias para combater o coronavírus é que mulheres e crianças vulneráveis ficam presas em casa com agressores e incapazes de procurar ajuda.”

Fonte: Folha de SP

2020-04-09T14:10:51-03:00abril 9th, 2020|Categories: ABEVD Clipping|

BOLETIM ABEVD COVID-19 N°15 (09.04.2020) | ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS E COMPLEMENTAÇÃO DO CORONAVOUCHER

MEDIDAS ECONÔMICAS
Adicionalmente, a Associação traz importantes medidas econômicas que visam minimizar o impacto da crise em decorrência da pandemia do COVID-19:

1. SAQUE DO FGTS DE ATÉ R$ 1.045,00

Na linha de medidas para disponibilizar valores para os cidadãos, o Governo Federal, por meio da MP 946, extinguiu o Fundo PIS-PASEP, transferindo esses valores para o FGTS, exceto em relação às contas individuais, visando dar liquidez para o pagamento de saques no montante de até R$ 1.045,00 por trabalhador.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-PASEP continuarão sendo remuneradas com base nos mesmos critérios atualmente aplicados nas contas de FGTS.

Ou seja, todo trabalhador que tenha conta no FGTS poderá sacar até R$ 1.045,00 entre junho e dezembro desse ano. Ressaltamos que mesmo na hipótese de o trabalhador ter mais de uma conta no FGTS, o valor total que poderá ser sacado está limitado a R$ 1.045,00

2. PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL

É preciso divulgar para a força de vendas divulgar entre aqueles que são mais vulneráveis.

2.1. ISENÇÃO DA CONTA DE LUZ POR 3 MESES

Por meio da Medida Provisória nº 950, o Governo Federal isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, assim entendido aqueles cuja parcela de consumo seja igual ou menor a 220 KWh/mês, de abril a junho desse ano.

2.2. PARANÁ – COMPLEMENTO AO CORONAVOUCHER

Uma excelente notícia para as pessoas mais vulneráveis que residem no Estado do Paraná. Foi aprovada a Lei nº 20.172 que versa sobre um coronavoucher estadual, mesmo tipo do auxílio emergencial dado pelo governo federal para os autônomos ou desempregados, também por três meses, mas no valor de R$ 50,00 por mês.

As condições para gozar desse benefício social são mais simples, basta ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes e ter renda individual de até meio salário mínimo ou renda familiar que não exceda três salários mínimos. Só isso.

A mãe ou pai que criam seus filhos sozinhos receberão o benefício em dobro (R$ 100,00) e, também, está limitado a até duas pessoas da mesma família.

Para quem está no CadÚnico, a concessão do benefício deverá ser automática e quem estiver fora poderá apresentar uma autodeclaração. O Governo do Estado do Paraná ainda regulamentará esse processo, o que deve fazer em breve. A ABEVD está acompanhando de perto e, assim que regulamentarem será informado a vocês.

Esse valor só poderá ser utilizado para comprar alimentos da cesta básica.

2020-06-12T08:54:08-03:00abril 9th, 2020|Categories: Boletins|

BOLETIM ABEVD COVID-19 N°15 (09.04.2020) | ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS E COMPLEMENTAÇÃO DO CORONAVOUCHER

Para começar, em relação às normas estaduais, diferentemente dos outros boletins que concentramos as informações em suspensão de eventos e restrição de circulação de mercadorias, nesse boletim compartilhamos uma fotografia de como estão as normas de isolamento e restrição em diversos outros aspectos em todas unidades federativas.

A ABEVD acredita que a partir dessa informação, as Associadas conseguirão visualizar e planejar melhor seus negócios por todo Brasil.

Clique para acessar o PDF. 

2020-06-12T08:53:56-03:00abril 9th, 2020|Categories: Boletins|

BOLETIM ABEVD COVID-19 N°12 (03.04.2020) | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Em razão à demanda da sociedade, empresariado e entidades de classe que pedem por medidas urgentes para amenizar a crítica situação econômica, sem descuidar das ações de combate a propagação do coronavírus e preservar a saúde pública, hoje (03.04), em edição extra do Diário Oficial foram publicadas as normas que prorrogam o prazo do pagamento de algumas contribuições e o envio de obrigações acessórias.

Veja:

Portaria nº 139 prorroga o prazo para pagamento do INSS-Patronal, PIS e COFINS referentes aos meses de março e abril que poderão ser quitados no dia do vencimento das competências de julho e setembro de 2020, respectivamente.

Instrução Normativa RFB nº 1.932 prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS e COFINS (EFD-Contribuições) nos seguintes termos:

1) DCTF de abril, maio e junho até o 15º dia útil de julho;
2) EFD-Contribuições de abril, maio e junho até o 10º dia útil de julho.

Equipe ABEVD

2020-06-12T08:53:44-03:00abril 3rd, 2020|Categories: Boletins|

Clipping – Estadão – Auxílio emergencial é publicado no Diário Oficial junto com crédito extra de R$ 98 bilhões

Mais de 24 horas depois do anúncio da sanção, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a lei que garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais.

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Junto com a sanção da lei que cria a ajuda, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extra de R$ 98 bilhões ao Ministério da Cidadania para pagar o benefício a 54 milhões de pessoas. A medida tem vigência imediata mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

O governo tem pela frente o desafio de localizar quase 11 milhões de trabalhadores informais que hoje estão completamente fora dos cadastros oficiais, mas serão elegíveis ao auxílio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronavírus. A estimativa foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que alertou para a necessidade de enfrentar o problema com “urgência proporcional à situação de calamidade”.

A lei prevê a possibilidade de ‘autodeclaração’, cujo modelo ainda está sendo desenvolvido. Desde já, porém, os técnicos querem evitar qualquer etapa presencial, num momento em que as autoridades sanitárias recomendam o isolamento como medida de combate à covid-19.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na última terça-feira, 31, que o pagamento será feito por bancos federais (Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) e que a pasta também está trabalhando com a possibilidade de agências lotéricas e dos Correios efetuarem os pagamentos.

Ele disse que ainda não é o momento de as pessoas procurarem os bancos e também disse que os trabalhadores devem tomar cuidado com golpistas que querem fraudar o sistema. Segundo Onyx, os primeiros a receberem o auxílio serão os beneficiários do Bolsa Família a partir do dia 10 de abril.

Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais, mas não chegou a enviar a proposta ao Congresso. Deputados incluíram o auxílio emergencial em um projeto que já tramitava na Casa. O relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na última quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

O projeto foi aprovado pela Câmara há uma semana e pelo Senado na última segunda-feira, 30, quando seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro chegou a assinar o texto na quarta-feira, 1, mas disse que só o publicaria quando houvesse medida provisória indicando a fonte do dinheiro.

Trabalhadores intermitentes também terão direito a auxílio emergencial
No Senado, houve mudança na redação para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”.

Para ter direito ao benefício a auxílio, renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50
Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março. Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

Quem está na fila do INSS para auxílio-doença terá direito a um salário mínimo
O projeto aprovado também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico. O texto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Bolsonaro veta ampliação de acesso ao BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência
O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania. Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à covid-19.

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fonte: Estadão

2020-04-03T12:02:40-03:00abril 3rd, 2020|Categories: ABEVD Clipping|
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