A ABEVD informa sobre as medidas decorrentes da pandemia. Veja os estados que continuam com medidas de isolamento e os estados que estão aplicando medidas de relaxamento.

É um grande desafio conhecer as regras adotadas por cada estado, já que não há uma orientação nacional para a retomada das atividades não essenciais.

Aqui entra a ABEVD, compartilhando essas informações.

Amazonas e Pernambuco retomam as atividades não essenciais a partir de 15 de junho, sendo que, no Amazonas, junto com a autorização, publicou-se vasto protocolo para seu reinício (Decreto 42.395), dentre elas limitação a 50% da capacidade e fechamento de áreas de recreação.

Pernambuco vem autorizando atividades por meio de decretos individuais, sendo o do Comércio Varejista (Decreto nº 49.093). Na Portaria Conjunta SES/SDEC nº 12/20 há as regras para o funcionamento, a exemplo da proibição de qualquer evento que cause aglomeração e impossibilidade de provar produtos de beleza e cosméticos, bijuterias e acessórios no local. A mesma regra vale para os salões de beleza (Portaria Conjunta SES/SDEC nº 13/20).

Mato Grosso adota política similar a São Paulo e define diretrizes para classificação dos municípios em risco baixo, moderado, alto e muito alto (Decreto nº 522/20).

São Paulo prorroga a quarentena para o dia 28 de junho (Decreto nº 65.014/20) e Piauí, por sua vez, torna mais rígida as restrições de isolamento, compatível com lockdown, para os dias 13 e 14 de junho (Decreto nº 19.027/20).

Ainda em relação a São Paulo, com a flexibilização de acordo com a classificação do risco de contágio por região, tem-se adotado protocolos específicos para determinadas atividades, a exemplo da Portaria CVS 13 que versa sobre serviços de entrega (delivery), no qual as empresas se comprometem a fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), a exemplo de máscaras e álcool gel.

Os estados também têm publicado regras para testagem em funcionários de empresas, a exemplo de Santa Catarina e São Paulo (Resolução SS 85). Não é obrigatório, mas definem a política para que os dados coletados “conversem” com as secretarias de saúde.

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