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Tributação estadual de kits

Trazemos, neste breve informativo, um tema que nos demanda bastante em nossa consultoria tributária, que é o tratamento a ser dado aos chamados “kits”.

O primeiro ponto a ser mencionado é que existem ao menos duas definições de kit: (i) uma comercial (usada tanto pelas empresas de venda direta quanto por suas consultoras / revendedoras); e (ii) outra para fins tributários.

No dia-a-dia, normalmente, o kit é caracterizado por um produto resultante da reunião de dois ou mais produtos. São inúmeros os exemplos, de modo que podemos citar os kits compostos de um xampu e um condicionador;

Para fins tributários, contudo, kits são mercadorias “apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho”, de acordo com o disposto nas regras de classificação fiscal – vide NESH, RGI/SH n. 3, b).

Para que um kit seja classificado em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), portanto, ele deve, no mínimo, se submeter a três regras: (i) ter em sua composição pelo menos dois elementos que possam ser classificados em posições diferentes da NCM; (ii) possuir composição de artigos apresentados em conjunto para satisfazer necessidade específica ou atividade determinada; e (iii) passar por acondicionamento, em maneira tal que possa ser vendido ao destinatário sem a necessidade de “reacondicionamento”. Um exemplo clássico é estojo contendo máquina elétrica de cortar o cabelo, tesoura e pente.

Do exposto acima, podemos concluir que, raramente, um kit comercializado por empresas de venda porta-a-porta será considerado um “sortido acondicionado para venda a retalho”, o que, inevitavelmente, trará impactos para fins de ICMS e ICMS-ST (além dos tributos federais, que não são objeto do presente comentário).

Para a consultoria tributária da Secretaria de Fazenda de São Paulo (SEFAZ/SP), as mercadorias que compõem um kit devem ser tributadas de maneira autônoma, tanto para fins de ICMS como de ICMS-ST. Além disso, o órgão recomenda que todos os itens integrantes do conjunto sejam individualizados dos documentos fiscais (vide, por exemplo, Resposta de Consulta n. 22021/2020);

Para a consultoria da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), o kit seguirá o que for definido pela RFB: se, nos termos do disposto nas regras de classificação fiscal, o kit for um sortido acondicionado para venda a retalho, terá tratamento tributário de bem único; por outro lado, se assim não for, cada produto deverá ser tributado individualmente (vide Consulta de Contribuinte n. 097/2021).

Embora as opiniões das consultorias tributárias estaduais pareçam ser firmes, não se pode dizer o mesmo da aplicação dada pela fiscalização às normas que regem o tema. Recentemente, fizemos um levantamento dos casos julgados pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) sobre os kits, e convidamos o/a leitor(a) para que o acesse por meio do link aqui.

Estamos à disposição para aprofundarmos o tema aqui abordado.

Um abraço,

Carlos Eduardo Navarro

João Vitor Xavier

2022-11-11T17:21:52-03:00novembro 11th, 2022|Categories: Boletins|

É revendedora de produtos de beleza? Use as redes a seu favor e ganhe mais!

Nos últimos anos, alguns termos relacionados a esse universo, como skin care, autocuidado e SPA em casa, começaram a circular com maior frequência, especialmente nas redes sociais. Os rituais de beleza, finalmente, ganharam o seu devido espaço. Portanto, se você já é uma revendedora de produtos de beleza ou pretende começar o seu negócio agora, fique com a gente até o final.

Segundo a associação que representa as empresas do setor de beleza e higiene pessoal, a Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), as vendas cresceram 22,6% só no mês de julho do ano passado. Já as vendas na categoria de cuidados com o rosto apresentaram um crescimento de 30,9% de janeiro a outubro de 2020.

E se entrarmos no mérito das vendas online, vamos observar que o crescimento foi ainda maior. As medidas de distanciamento social impulsionaram as vendas pela internet e os produtos de cuidados com a pele não ficaram para trás. De acordo com um estudo feito pela agência Corebiz, de São Paulo, o faturamento do comércio eletrônico de cosméticos, em todo território nacional, cresceu 68%, entre 1º de março e 14 de junho de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Bom, se você tinha alguma dúvida sobre o quão próspero pode ser começar o seu negócio como revendedora de cosméticos ou investir para ampliar o que já faz nessa área, acho que – com esses dados – já deu para ganhar mais confiança e se preparar para botar a mão na massa, não é mesmo?

Mas como fazer isso? Como fazer o seu negócio vender ainda mais? Já te conto!

Passos para vender mais produtos de beleza pelas redes sociais

Umas das vantagens de revender produtos de beleza é que você já sai com alguns passos na frente: você tem um fornecedor de confiança, um produto reconhecido e consolidado no mercado e um nome que – muitas vezes – já vende por si só. Então, a pergunta que cabe aqui é: como se destacar no meio de outras revendedoras?

É aí que vai entrar toda a sua malemolência empreendedora. Siga esses dois passos simples que vai dar tudo certo.

Crie a sua loja virtual

Você precisa de uma vitrine para expor os seus produtos, certo? Já ensinamos por aqui Como tirar a sua loja online do papel em 3 passos. Mas se você quiser simplificar ainda mais sua vida, pode criar apenas um perfil profissional no Facebook e Instagram e começar a vender imediatamente. Você também pode criar uma lista de transmissão no WhatsApp e manter as suas clientes sempre informadas das novidades. Na hora de cobrar, pode contar com o Link Getpay. Essa é uma das formas mais fáceis de vender online. Basta pegar o link do produto e enviar para o cliente pelas redes sociais, como Instagram e WhatsApp, ou por e-mail. Este link leva o cliente para uma página onde ele pode efetuar a sua compra de maneira prática e rápida.

Capriche na divulgação

Quando você trabalha com revenda de produtos, muitas vezes a própria marca disponibiliza material de divulgação. Mas saiba que é sempre bom criar o seu próprio jeitinho de se comunicar com o seu público. Prepare Reels criativos falando sobre os benefícios dos produtos, faça lives para apresentar as novidades, crie conteúdo informativo e relevante. Use toda a sua criatividade para se aproximar e engajar a sua audiência. Não tem como dar errado!

Fonte: GetNet

2022-09-21T13:55:57-03:00setembro 21st, 2021|Categories: ABEVD News, Boletins|

Quando há um planejamento pró-ativo, uma crise é apenas parte do plano

Ter um plano confortável que é mais pró-ativo do que reativo e definir a expectativa de que nada sairá como planejado, mas que cada mudança é planejada, ajuda a garantir o sucesso.

Todos nós olhamos pela janela enquanto a chuva e os relâmpagos destruíam nossas esperanças do que seria aquele dia. Quando crescemos, sempre nos disseram para ter um Plano B. Mas, como planejadores de eventos, planejamos essas variáveis porque com tantas pessoas envolvidas e tantas coisas em jogo – o show deve continuar.
Os planejadores de eventos, os pivotadores originais, lidam com muitas coisas, desde o clima imprevisível, transformando um jantar elegante na praia em um pesadelo arenoso, até erupções vulcânicas que aterrissam voos que prendem um orador principal em um local que exigirá ligações intermináveis de trens, carros e barcos para chegar ao palco. Eles felizmente resolvem esses problemas a fim de atingir seu objetivo; mas 2020 tinha algo diferente em mente para o mundo dos eventos e viagens, e para todos nós.

2020 não apenas nos lembrou de que as coisas mudam, mas revelou totalmente o fato de que os melhores planos são crivados de vulnerabilidade. E também, não há solução de problemas criativos para mudar efetivamente o que acontece quando o mundo entra de cabeça em uma pandemia global. Para a maioria de nós, o show não continuou em 2020. Ficamos confusos, surpresos, decepcionados e um pouco assustados. Ao olhar para 2021, tivemos que mudar nosso pensamento e planejar dentro de uma pandemia, não em caso de uma.

Ao projetar nosso plano de gestão de crises para 2021 no final de 2020, estávamos determinados a tornar nossos eventos o mais à prova de crises possível, motivados pela decepção de cancelar nossa Conferência Anual de Membros no início do ano. Nossa solução (o plano) foi criar três versões do nosso evento de assinatura: um presencial ou físico (A), um híbrido de físico e virtual (B) e por último, um totalmente virtual (C) e estar pronto para executar qualquer versão única ou uma combinação em um determinado momento, sabendo que não passamos por todas as turbulências que o COVID-19 continua a causar. Cada decisão tomada tinha que funcionar para todos os 3 cenários (A, B e C) e ser intercambiáveis e gerenciadas por uma pequena equipe em tempo hábil.

Nossa decisão de realizar a conferência em Sydney foi baseada no fato de que 70% de nossos membros residem em Nova Gales do Sul (mesma região de Sydney). Ou seja, mesmo com o fechamento das fronteiras, ainda cumpriríamos o número mínimo de acordo com nosso contrato de local e seríamos capazes de realizar uma conferência híbrida – uma combinação de A e B. Isso nos permitiu escolher o local com o melhor plano COVID e uma sala para acomodar todos os nossos delegados, mesmo em uma restrição de 4 metros quadrados e vender ingressos que seriam automaticamente revertidos para ingressos virtuais se um evento físico se mostrasse impossível.

Um bloqueio estadual na semana anterior à conferência nos deu a oportunidade de testar o plano, quando perdemos quase 15% de nossos delegados devido à proibição de viagens para vitorianos que entraria em vigor três dias antes da data de início da conferência. Conseguimos trocar as passagens físicas em situação de confinamento ou desconfortáveis de viajar por ingressos virtuais dentro de dez minutos após o anúncio da proibição de viagens. As comunicações se seguiram imediatamente, não permitindo espaço para confusão, especulação e, o mais importante, nosso público virtual se sentiu considerado e valorizado.

O show foi projetado em blocos de duas horas para garantir que nossos participantes virtuais se sentissem parte dele tanto quanto possível e no tempo de inatividade nossos participantes físicos estivessem livres para se misturar. E como estávamos incorporando a tecnologia necessária para permitir uma combinação de conteúdo físico e de fluxo; sabíamos que também era possível tornar-se totalmente virtual. Essa tecnologia também nos permitiu aproximar palestrantes e apresentadores de todo o mundo, a maioria dos quais ficou mais do que felizes em participar ao vivo do conforto de sua casa.

Um apresentador, programado para aparecer ao vivo no palco naquela manhã, acordou a Direct Selling Austrália para informar que seu voo para Sydney foi cancelado, impedindo efetivamente sua presença. Uma mensagem de texto e um e-mail depois, ele foi imediatamente colocado em nossa configuração de palestrante virtual e apresentou sua palestra naquela manhã no horário e sem incidentes. Planejar dessa forma significava que para a equipe de DSA não havia surpresas, apenas soluções pré-existentes. Nosso público foi informado do que aconteceu durante a introdução, mas ninguém saberia que não foi planejado (mas foi, em certo sentido).

O que, no final das contas, manteve nossa conferência de 2021 em boa posição foi empregar uma maneira diferente de encarar a gestão de crises e manter nossos associados engajados, independentemente de sua localização. E nas mais de 8 horas de conteúdo apresentado, apenas 15 minutos foram pré-gravados pelo design, estrategicamente para manter o máximo possível da sensação ao vivo. Pouco mais de duas semanas depois, Sydney estaria mergulhada em um bloqueio que ainda continua.

Claro, tivemos um pouco de sorte, mas também tínhamos um plano sólido e, no futuro, todos os eventos terão o mesmo planejamento ABC com duas datas, a publicada e a de backup com todos os nossos participantes e apresentadores cientes e liberados para qualquer uma delas.

Tivemos ótimas experiências e aprendizados neste ano planejando e hospedando eventos de venda direta com participantes e apresentadores físicos e virtuais. Alguns incluem:

– Verifique todos os contratos com uma nova ótica
– Negociar novos números mínimos
– Envolva palestrantes prontos para apresentações “físicas” e “virtuais”
– Tenha comunicações de crise escritas e prontas para enviar, então não é uma crise
– Tenha datas de reserva com o local e os principais apresentadores
– Tenha todas as decisões com A, B e C em mente
Todas as mudanças impostas nos últimos 18 meses, às vezes, nos deixam um pouco tontos; mas o plano nos mantém ancorados e capazes de seguir em frente.

Este artigo foi escrito por Gillian Stapleton, CEO da Direct Selling Austrália. Gill foi nomeada CEO da Direct Selling Austrália em julho de 2016 como a primeira mulher indicada para este cargo nos 54 anos de história da Associação. Ela começou sua carreira como professora no Reino Unido, mas ingressou em um negócio de venda direta domiciliar, para que pudesse ser mãe em tempo integral de seus dois filhos. Alcançando grande sucesso ao administrar seu próprio negócio, Gill recebeu a oferta de um cargo corporativo na Austrália em 2000. Gill já atuou como membro do Conselho da DSA e corre maratonas em seu tempo livre.

Publicado por The World of Direct Selling (https://worldofdirectselling.com/)

2021-09-13T11:57:01-03:00setembro 13th, 2021|Categories: ABEVD News, Boletins|

5 dicas para melhorar a produtividade e retenção de talentos

Existem muitos fatores que afetam o sucesso, e um dos maiores é a nossa capacidade de ser produtivos com os recursos de que dispomos. Em sua essência, a produtividade é uma medida de quão eficaz uma pessoa ou organização é na produção de resultados específicos. Com base em pesquisas recentes, quando um funcionário aumenta a produtividade – isso tem efeitos colaterais que afetam o desempenho dos colegas de trabalho. Os pesquisadores teorizam que observar colegas mais competentes desperta um espírito competitivo e fornece um modelo a ser imitado, levando-os a novos níveis de produtividade.

Ao longo dos anos, tentamos diferentes táticas e estratégias para ajudar a melhorar a produtividade de nossa equipe e hoje vou compartilhar várias das mais impactantes que encontramos.

1. Prevenção de interrupções
O funcionário médio é produtivo apenas 2 horas e 53 minutos por dia. As interrupções diárias incluem “perguntas rápidas” que nunca são rápidas, ligações e ferramentas perturbadoras projetadas para chamar a atenção como Slack, Hangouts, Teams, texto, mensagens instantâneas e notificações por e-mail.

O que fizemos:
Implementamos “horas mágicas” para nossas equipes de analistas e engenheiros
Das 9h às 10h e das 14h às 15h a cada dia, nossa equipe está disponível para dúvidas internas, reuniões, ligações e solicitações por e-mail. No resto do dia, nos concentramos fortemente em manter o tempo “protegido de interrupções” para que os membros da equipe possam se concentrar na entrega do trabalho. Embora todos adorem nunca ser interrompidos, descobrimos que isso é um bom equilíbrio para permitir que as interrupções urgentes ocorram – enquanto, ao mesmo tempo, fornece estabilidade por uma boa parte do dia.

2. Eliminando reuniões ineficazes
Reuniões ineficazes fazem com que os funcionários percam 31 horas por mês. Participar de reuniões que não são produtivas drena a energia, a criatividade e a resistência do funcionário. Semelhante a interrupções, essas reuniões deixam os funcionários esgotados – e tempo pós-reunião é necessário para que eles recarreguem as energias e aumentem sua produtividade ao nível anterior da reunião.

O que fizemos:
Reuniões de 15 minutos
Sempre há uma tendência de “preencher o tempo restante” nas reuniões; assim, muitas reuniões de 30 minutos poderiam ter sido concluídas em muito menos tempo. Descobrimos que, na maioria dos casos, uma reunião rápida de 15 minutos (ou menos) é suficiente para alinhar e determinar as próximas etapas em um desafio. Encontramos participantes que vêm preparados para essas reuniões e vão direto ao ponto, sem perder tempo.

3. Garantindo o alinhamento organizacional
Para que os funcionários atuem em todo o seu potencial, deve haver alinhamento organizacional com os objetivos estratégicos da empresa. Empresas com equipe altamente alinhada aumentam a receita 58% mais rápido e são 72% mais lucrativas do que empresas não alinhadas. Por outro lado, desacordo estratégico pode custar a uma empresa até 25% de sua receita.

O que fizemos:
Objetivos adotados e resultados-chave (OKRs)
No final de cada ano, estabelecemos nossos objetivos de primeira linha e resultados mensuráveis para o novo ano. A partir disso, cada um de nossos executivos, gerentes e membros da equipe são responsáveis por desenvolver e concluir seus resultados-chave específicos que apoiam o objetivo de toda a empresa. A cada trimestre, revisamos o progresso feito por cada departamento, e as equipes estabelecem os novos resultados-chave que concluirão no próximo trimestre. O processo de OKR comunica o que é mais importante para o próximo trimestre e para o ano, capacitando os membros da equipe a entender como seu trabalho está alinhado para atingir os objetivos da empresa.

4. Cultivando o local de trabalho pertencente
Os funcionários que têm um forte senso de pertencimento são 56% mais produtivos do que os funcionários com um sentimento de pertencimento fraco. Pertencer é um forte impulsionador do engajamento dos funcionários, o que leva à produtividade e à retenção. Descobrimos que quando os funcionários interagem em um nível social, isso aumenta sua confiança e desenvolve uma forte comunidade no local de trabalho. Durante o ano passado, tivemos que trabalhar ainda mais duro para manter as pessoas conectadas enquanto trabalhamos principalmente remotamente.

O que fizemos:
Atividades de construção de equipes virtuais
Temos um membro da equipe encarregado de conduzir os eventos da empresa e ela teve que ser ainda mais criativa com as formas de envolver a equipe durante os eventos virtuais. Parece que toda a sociedade está tentando “descobrir isso” e descobrimos que assumir riscos e tentar novas atividades/eventos e aprender com eles tem sido vital. Encontramos maneiras de aumentar o engajamento, criando iniciadores de conversa semanais. Tentamos encontrar maneiras de construir engajamento entre a equipe de várias maneiras.

5. Quebrando a bolha de distorção
Quando as coisas parecem estar indo bem, os líderes podem perder as nuances que sinalizam uma desconexão entre o roteiro de negócios, seus objetivos e processos. O ritmo acelerado dos negócios pode criar uma mentalidade que se concentra em fazer as coisas “serem feitas” e marcá-las em uma longa lista de coisas a fazer. Isso pode levar a fazer o que “sempre fizemos”, levando à estagnação e ao fracasso em evoluir.

O que fizemos:
Lançado o que está certo, errado ou confuso
Regularmente, concluímos um exercício para toda a empresa, onde convidamos cada funcionário a desafiar o “porquê” por trás de tudo e qualquer coisa que fazemos. Cada membro da equipe fornece informações sobre o que está dando certo e funcionando bem, o que está errado e precisa mudar e o que está confuso devido à complexidade desnecessária, falta de comunicação ou outras variáveis. Usamos esse feedback para impulsionar mudanças e melhorar continuamente em todas as áreas de nossa empresa. Este é um processo ideal para dar a todos uma verificação da realidade e permitir que os membros da equipe em todos os níveis sejam ouvidos e suas contribuições consideradas cuidadosamente.

Este artigo foi escrito por Daryl Wurzbacher, CEO da ByDesign Technologies. Daryl começou sua carreira na indústria de vendas diretas em 1999 como diretor de Tecnologia da Informação para uma start-up de vendas diretas. Em 2007, Daryl fez a transição para o lado do fornecedor como diretor de Tecnologia da ByDesign. Suas contribuições estratégicas levaram à sua nomeação como presidente em 2015 e CEO em 2018.

Publicado por The World of Direct Selling (https://worldofdirectselling.com/)

2021-09-13T11:42:44-03:00setembro 13th, 2021|Categories: ABEVD News, Boletins|

Pix: Conheça as principais vantagens

Os pagamentos via Pix estão disponíveis no Brasil desde novembro de 2020. A nova forma de pagar e receber por meio de dispositivos eletrônicos, em tempo real e até mesmo fora do horário comercial está conquistando os brasileiros.

Neste artigo, vamos detalhar as principais vantagens desta inovação, que promete movimentar a economia brasileira, em conversa com Valter Hass, especialista em Pix, que explicou as principais vantagens dessa nova forma de pagamento.

Vantagens desse tipo de pagamento instantâneo

Os pagamentos instantâneos regulamentados pelo Banco Central do Brasil estão mudando completamente a nossa forma de realizar compras. Isso porque as transações são mais simples, rápidas e baratas.

Veja em detalhes as principais vantagens do Pix:

1. O Pix é rápido
Hoje em dia, quando precisamos fazer uma transferência de um banco para outro, só podemos fazer em dias úteis e em horário comercial, certo?

Pois com o Pix as transferências podem ser feitas 24h, nos sete dias da semana, incluindo feriados e finais de semana!

Além disso, não é mais necessário aguardar que o valor “caia” na conta no dia útil seguinte. Com o Pix, o valor é debitado e creditado em questão de segundos.

2. O Pix é simples
Hoje, para fazer um DOC ou TED, é preciso ter em mãos os dados da pessoa que vai receber a transferência, como nome completo, CPF e números da agência e conta. Já para “fazer um Pix”, nada disso é necessário.

A tecnologia dele é em QR Code, uma espécie de código de barras que pode ser lido de um dispositivo eletrônico, como o celular. É só apontar o dispositivo para o QR Code para pagar ou fazer uma transferência.

Ou digitando a chave Pix, que um “apelido” que o cada correntista dá à sua conta, que pode ser CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória.

3. O Pix é democrático
Esse modelo de pagamento instantâneo não está restrito a bancos, logo, demais instituições de pagamento podem se cadastrar para oferecer o serviço, o que democratiza o mercado financeiro.

“Diferente do modelo chinês, no Brasil, teremos maior livre concorrência, com todos participando da mesma forma”, explica.

Além do mais, para você que é microempreendedor ou autônomo, incluir esse modelo de pagamento como forma de pagamento pode aumentar as vendas, já que quem não tem cartões de crédito poderá fazer compras on-line.

Fonte: GetNet

2021-09-13T11:43:27-03:00setembro 12th, 2021|Categories: ABEVD News, Boletins|

ABEVD conquista, pelo segundo ano consecutivo, título de Platinum da World Federation of Direct Selling Associations (WFDSA)

A World Federation of Direct Selling Associations (WFDSA) concedeu à Associação de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), pelo segundo ano consecutivo, o título de Platinum, nível mais alto que atende a todos os parâmetros de governança para uma associação de Venda Direta.

O Brasil é um dos principais mercados do setor, sendo líder do segmento na América Latina e estando em sexto colocado no ranking de venda direta no mundo (dados de 2019). A atuação e boas práticas desenvolvidas pela ABEVD concederam à associação o status máximo de certificação da federação.

Para conquistar o reconhecimento, a Associação desenvolveu iniciativas para alcançar:

  • Independência e imparcialidade da associação em relação a seus associados;
  • Gestão profissional e independente;
  • Conselho Diretor representativo;
  • Critérios para aprovação de novos associados;
  • Canal de Denúncias;
  • Administrador do Código de Ética e Conselho de Administração do Código de Ética terceirizado, totalmente neutro e independente;
  • Educação e Treinamento do setor.

O Status Platinum faz parte dos padrões organizacionais de desempenho e boas práticas da WFDSA, que equipararam características de governança das associações de venda direta. Desse modo, a federação busca o fortalecimento das entidades ao redor do mundo, levando em conta a excelência no trabalho desenvolvido e no enaltecimento da venda direta pelos países em que está presente.

Durante o ano de 2020, a ABEVD realizou diversas ações com as empresas associadas e empreendedores independente. Foram lives, webinars, cursos, ações de comunicação e destaques na imprensa.

Com mais de quatro milhões de empreendedores independentes no Brasil e para assegurar a éticas das relações, a ABEVD tem um rigoroso critério para seus associados. Todos precisam seguir o Código de Ética para que exerçam seu trabalho em consonância e harmonia. Por conta das ações da ABEVD que tiveram destaque como o aumento no número de vagas para conselho diretor, os programas educacionais que continuaram no ambiente on-line em 2020, e sua representatividade e a continuidade do curso sobre ética, concederam à ABEVD novamente o nível Platinum da WFDSA.

2021-06-15T09:51:33-03:00junho 10th, 2021|Categories: ABEVD News, Boletins|

Manutenção e Relaxamento das Medidas de Isolamento nos Estados

Preocupada com os avanços e desdobramentos da pandemia (COVID) em nosso país, a ABEVD informa que continua o monitoramento constante da legislação federal e estadual em relação às regras que impactam diretamente o setor e, consequentemente, as pessoas (colaboradores e a força de vendas).

Abaixo, apresentamos atualização das principais manifestações e medidas adotadas pelas autoridades estaduais, para contenção do avanço da pandemia.

Além disso, a ABEVD coloca-se à inteira disposição de seus associados na evidência de qualquer constrição ao desenvolvimento das atividades do setor.

Pernambuco

O estado prorrogou as medidas em vigor até o dia 13 de junho, em virtude da alta taxa de ocupação de leitos nos hospitais.

Pernambuco está dividido em macrorregiões:
– A 1ª macrorregião tem quarentena rígida nos fins de semana, sendo permitido o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais. Durante a semana, as demais atividades podem funcionar até às 20h. Nas 65 cidades do Agreste, sendo 53 municípios das Gerências Regionais (Geres) de Caruaru e Garanhuns, além das 12 cidades da Geres de Limoeiro, apenas as atividades essenciais podem funcionar, inclusive de segunda a sexta-feira.

– A 2ª macrorregião, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.

– Já a 3ª macrorregião, no Sertão, também seguirá o esquema adotado pela Região Metropolitana do Recife (RMR).

– A Macrorregião 4, que contempla a região do Vale do São Francisco e Araripe, permanece no esquema de funcionamento até 20h, de segunda a sexta, e até 18h nos finais de semana.

 

Rio de Janeiro

As medidas restritivas em vigor na cidade foram prorrogadas até o dia 14 de junho. Entre elas está a proibição de público em estádios durante partidas de futebol.

Bahia

O prefeito de Salvador afirmou nesta sexta-feira (4) que todas as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus foram prorrogadas até 15 de junho.

O toque de recolher vigente, que vai das 22h às 5h, entre segunda e quinta, e das 20h às 5h, entre sexta e domingo, passa a valer até o dia 15 de junho. A proibição da venda de bebidas alcóolicas aos fins de semana também será prorrogada.

Santa Catarina

O Governo de Santa Catarina prorrogou os protocolos sanitários contra a Covid-19 em Santa Catarina até o dia 15 de junho. O novo decreto (nº 1.306/2021) entrou em vigor na terça-feira, 1º de junho.

Os atuais protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense, assim como regramentos já estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a convivência segura.

Serviços de alimentação e privados não essenciais poderão funcionar a partir das 5h em todas regiões.

Equipe ABEVD

2021-06-07T08:20:20-03:00junho 7th, 2021|Categories: Boletins, Corona|

BOLETIM ABEVD COVID-19 N°33 (18.06.2020) | MANUTENÇÃO E RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NOS ESTADOS

A ABEVD informa sobre as medidas decorrentes da pandemia. Veja os estados que continuam com medidas de isolamento e os estados que estão aplicando medidas de relaxamento.

É um grande desafio conhecer as regras adotadas por cada estado, já que não há uma orientação nacional para a retomada das atividades não essenciais.

Aqui entra a ABEVD, compartilhando essas informações.

Amazonas e Pernambuco retomam as atividades não essenciais a partir de 15 de junho, sendo que, no Amazonas, junto com a autorização, publicou-se vasto protocolo para seu reinício (Decreto 42.395), dentre elas limitação a 50% da capacidade e fechamento de áreas de recreação.

Pernambuco vem autorizando atividades por meio de decretos individuais, sendo o do Comércio Varejista (Decreto nº 49.093). Na Portaria Conjunta SES/SDEC nº 12/20 há as regras para o funcionamento, a exemplo da proibição de qualquer evento que cause aglomeração e impossibilidade de provar produtos de beleza e cosméticos, bijuterias e acessórios no local. A mesma regra vale para os salões de beleza (Portaria Conjunta SES/SDEC nº 13/20).

Mato Grosso adota política similar a São Paulo e define diretrizes para classificação dos municípios em risco baixo, moderado, alto e muito alto (Decreto nº 522/20).

São Paulo prorroga a quarentena para o dia 28 de junho (Decreto nº 65.014/20) e Piauí, por sua vez, torna mais rígida as restrições de isolamento, compatível com lockdown, para os dias 13 e 14 de junho (Decreto nº 19.027/20).

Ainda em relação a São Paulo, com a flexibilização de acordo com a classificação do risco de contágio por região, tem-se adotado protocolos específicos para determinadas atividades, a exemplo da Portaria CVS 13 que versa sobre serviços de entrega (delivery), no qual as empresas se comprometem a fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), a exemplo de máscaras e álcool gel.

Os estados também têm publicado regras para testagem em funcionários de empresas, a exemplo de Santa Catarina e São Paulo (Resolução SS 85). Não é obrigatório, mas definem a política para que os dados coletados “conversem” com as secretarias de saúde.

Clique para acessar as normas estaduais vigentes.

2020-06-18T19:46:32-03:00junho 18th, 2020|Categories: Boletins, Corona|

BOLETIM ABEVD COVID-19 N°32 (09.06.2020) | SUSPENSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO E PLANO DE RETOMADA NO PIAUÍ

Rio de Janeiro sem flexibilização 

O início da retomada no estado do Rio de Janeiro, anunciada ontem, foi suspensa por determinação do Poder Judiciário, em processo movido pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. O Poder Judiciário exige que sejam apresentados os argumentos que sustentam o relaxamento das medidas de isolamento social no auge da pandemia.

Pacto de Retomada Organizada no Piauí 

O estado Piauí, por meio do Decreto nº 19.014, institui o Pacto de Retomada Organizada com a criação do Comitê de Monitoramento do PRO PIAUÍ, no qual traz as diretrizes que guiarão o planejamento da reabertura das atividades. A ABEVD apresentará uma sugestão para o estado, a exemplo do que foi realizado em São Paulo.

Segue relatório atualizado para melhor acompanhamento das normas estaduais.

2020-06-12T10:08:03-03:00junho 9th, 2020|Categories: Boletins|

BOLETIM ABEVD COVID-19 N°31 (08.06.2020) | RESTRIÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA PELO BRASIL

Onde as restrições continuam?

Distrito Federal endureceu por 72 horas, a partir de hoje (08/06), as medidas de isolamento nas regiões administrativas de Ceilândia, Sol Nascente e Estrutural que tinham sido flexibilizadas há pouco (Decreto nº 40.782).

Piauí prorrogou a quarentena até o dia 22 de junho (Decreto nº 19.013).

Onde a flexibilização começou?

Pernambuco antecipou a retomada das atividades de construção civil, comércio atacadistas e shopping centers com entrega “drive thru” hoje, 08.06, tendo, inclusive publicado as Portarias Conjuntas da Secretaria de Saúde e de Desenvolvimento 6 a 11 que trazem normas gerais de funcionamento para o comércio varejista, indústria e centros de distribuição, requerendo investimento no reforço da higienização e comunicação, assim como que seja mantido, sempre que possível, o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

O estado do Rio de Janeiro autorizou a retomada de bares, restaurantes e comércio varejista, limitando à capacidade de 50% e com distanciamento mínimo de 1 metro (Decreto nº 47.112).

Santa Catarina reabre praças, parques, locais de entretenimento e zoológico, regulamentando seu uso na Portaria SES 391, a qual determina que  seja respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro, sendo a lotação do local definida por esse distanciamento.

2020-06-12T09:00:19-03:00junho 8th, 2020|Categories: Boletins|
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