Loading...

Matérias e materiais da ABEVD sobre COVID-19

PANORAMA COVID-19 (20/05/22)

Conforme os dados da vacinação divulgados até quarta-feira (18), 165.375.069 pessoas (cerca de 82,62% da população vacinável) estão totalmente imunizadas contra a COVID-19. A dose de reforço foi aplicada em 90.305.663 pessoas (55,82% da população vacinável). Ainda, vale mencionar que 6.203.610 crianças entre 5 e 11 anos estão imunizadas com as duas doses (30,26% deste grupo). Ademais, nas últimas 24 horas, foram registrados 12.789 novos casos conhecidos, fazendo o Brasil alcançar a marca de 30.737.728 contaminados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. O país também registrou 99 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 665.376 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 116 mortes, variação de +20% em relação há 2 semanas, indicando tendência de alta nos óbitos.

AVALIAÇÃO BMJ

Após um período de declínio na propagação da doença, o impacto da COVID-19 na população brasileira voltou a crescer nas últimas semanas. A variação apresentada no número de óbitos é reflexo direto do aumento da taxa de transmissão do vírus. A média de novos casos nos últimos 7 dias é de 17.666, o que indica uma variação de +17%, relação há 2 semanas. O cenário também se refletiu nos dados divulgados pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em relação aos primeiros 15 dias de maio. De acordo com a entidade, mais de 23% de todos os testes de farmácia registrados pela associação resultaram em positivo, o que supera em 54% o acumulado de todo o mês de abril. Com isso, também cabe ressaltar que os números de abril já apresentavam crescimento em relação ao mês de março. Nesse contexto, o Ministério da Saúde incluiu idosos a partir de 60 anos na recomendação para a aplicação da segunda dose de reforço das vacinas. Enquanto isso, debates sobre o uso obrigatório de máscaras voltam à tona em cidades como Belo Horizonte (MG).

ANVISA REVISA NORMAS RELATIVAS À PANDEMIA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta semana três Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs) referentes a atos instituídos em decorrência da pandemia de COVID-19. No total, 18 RDCs tiveram suas vigências prorrogadas e 28 foram revogadas. Além disso, também foram atualizadas medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da crise sanitária, como o uso de máscaras.

AVALIAÇÃO BMJ

A revisão das medidas se fez necessária devido ao fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), decretado no fim de abril pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Isso porque várias normas adotadas nos últimos 2 anos em caráter excepcional estavam atreladas à duração da ESPIN ou ao cenário epidemiológico no Brasil e no mundo. De acordo com o Diretor-Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, a maior parte das portarias foram prorrogadas a pedido do Ministério da Saúde. Portanto, apesar dos embates que ocorreram desde o fim do ano passado entre Queiroga e Barra há certa concordância quando se trata normas sanitárias para o combate à pandemia.

 

2022-05-20T17:59:14-03:00maio 20th, 2022|Categories: Corona|

PANORAMA COVID-19

Conforme os dados da vacinação divulgados até quarta-feira (11), 164.996.039 pessoas (cerca de 82,43% da população vacinável) estão totalmente imunizadas contra a COVID-19. A dose de reforço foi aplicada em 89.015.596 pessoas (55,02% da população vacinável). Ainda, vale mencionar que 5.934.246 crianças entre 5 e 11 anos estão imunizadas (28,95% deste grupo). Ademais, nas últimas 24 horas, foram registrados 23.071 novos casos conhecidos, fazendo o Brasil alcançar a marca de 30.614.065 contaminados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. O país também registrou 121 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 664.564 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 107 mortes, variação de +2% em relação há 2 semanas, indicando tendência de aumento nos óbitos.

AVALIAÇÃO BMJ

Com esse panorama, apesar de um aumento pouco significativo no número de casos, o Brasil encontra-se em um patamar estável referente a pandemia de coronavírus. Com isso, o Ministério da Saúde anunciou que vai extinguir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19 (Secovid) a partir do dia 22 de maio. A data marca o fim do prazo para que entre em vigor medida que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A Secovid foi criada há um ano para concentrar os esforços no combate ao coronavírus. A extinção da secretaria é mais um passo no conjunto de mudanças promovidas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após pressões do presidente Jair Bolsonaro pelo “fim da pandemia”. Com o fim da Secovid, outras secretarias da pasta vão absorver as ações de combate ao coronavírus, que farão parte da rotina do ministério. Na prática, muitas dessas operações já eram compartilhadas com outras secretarias do órgão. Os funcionários da Secovid também serão realocados em outras áreas. Na próxima semana, o Ministério da Saúde deve fazer um evento para anunciar o fim da secretaria e apresentar o balanço das ações desenvolvidas pela área, que é coordenada pela médica Rosana Leite Melo.

2022-05-13T14:45:35-03:00maio 13th, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

PANORAMA COVID-19

Conforme os dados da vacinação divulgados até terça-feira (12), 162.270.361 pessoas (cerca de 81,07% da população vacinável) estão totalmente imunizadas contra a COVID-19. A dose de reforço foi aplicada em 82.348.041 pessoas (50,9% da população vacinável). Ainda, vale mencionar que 11.129.655 crianças entre 5 e 11 anos tomaram a primeira dose (54,29% deste grupo). Ademais, nas últimas 24 horas, foram registrados 21.784 novos casos conhecidos, fazendo o Brasil alcançar a marca de 30.180.491 contaminados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. O país também registrou 163 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 661.552 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 138 mortes, variação de -22% em relação há 2 semanas, indicando forte tendência de queda nos óbitos.

AVALIAÇÃO BMJ

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a continuidade da tendência de queda nos casos, internações e óbitos por COVID-19 indica que a terceira onda de infecções, causada pela variante Ômicron, está terminando. A queda no número de mortes e na letalidade da COVID -19 está relacionada à vacinação da população. E com o surgimento de novos medicamentos contra a doença, espera-se controle da COVID-19 nas linhas de prevenção e tratamento. Um exemplo de medicamento é o Paxlovid, antiviral da Pfizer. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu o parecer favorável à incorporação do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, que é um dos primeiros passos para a disponibilização do medicamento na rede pública, foi anunciada em reunião de terça-feira (12). Agora, o antiviral deve seguir para a consulta pública. Assim, especialistas e sociedade civil poderão oferecer contribuições ao longo de dez dias. Depois disso, ainda deve ser analisado pelo plenário da Conitec. Se aprovado, a avaliação segue para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), que dá a decisão final. Nesse sentido, com o cenário futuro positivo, o governo voltou a anunciar que deve rebaixar o status de pandemia de COVID-19 para uma endemia “nos próximos dias”. Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado que tal mudança se daria até o final de março, o que não aconteceu.

2022-04-14T17:31:03-03:00abril 14th, 2022|Categories: ABEVD na mídia, Corona|

PANORAMA COVID-19

Conforme os dados da vacinação divulgados até quarta-feira (30), 160.507.838 pessoas (cerca de 80,19% da população vacinável) estão totalmente imunizadas contra a COVID-19. A dose de reforço foi aplicada em 77.013.123 pessoas (47,60% da população vacinável). Ainda, vale mencionar que 10.628.290 crianças entre 5 e 11 anos tomaram a primeira dose (51,84% deste grupo). Nas últimas 24 horas, foram registrados 30.440 novos casos conhecidos, fazendo o Brasil alcançar a marca de 29.912.417 contaminados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. O país também registrou 276 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 659.570 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 215 mortes, variação de -36% em relação há 2 semanas, indicando forte tendência de queda nos óbitos.

AVALIAÇÃO BMJ

Com esse panorama, o Brasil encontra-se em um momento melhor no que se refere à pandemia do coronavírus. O Ministério da Saúde atribui esses resultados às estratégias de enfrentamento da doença: a campanha de vacinação e a aplicação da dose de reforço. Além disso, alguns medicamentos para a COVID-19 estão sendo utilizados. Como exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária de uso emergencial do medicamento Paxlovid para tratamento da COVID-19. O Paxlovid é indicado para o tratamento da doença em adultos que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para um quadro grave.  O medicamento já possui aprovação para uso emergencial nos Estados Unidos e na Europa, entre outros. Além do Paxlovid, outros remédios já vinham sendo usados contra a COVID, mas apenas disponíveis nas redes privadas de saúde. Aprovado para uso pela Anvisa em setembro de 2021, o barictinibe, anti-inflamatório usado principalmente no tratamento da artrite reumatoide, foi o primeiro fármaco a obter parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para o tratamento contra a COVID-19. O remédio já passou por consulta pública e, agora, deve voltar à discussão no plenário do grupo para que passe a ser disponibilizado pela rede pública de saúde. Apesar das avaliações. o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já afirmou que não será possível incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) todos os medicamentos contra a COVID-19 liberados pela Anvisa.

SAÚDE RECUA E NÃO DEVE DECLARAR FIM DA PANDEMIA NO PAÍS

Após anunciar que declararia o fim da pandemia no país nos próximos dias, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem mudado seu discurso e defendido que o país siga apenas com a flexibilização de algumas medidas adotadas durante a pandemia. Dessa forma, a expectativa é que o Executivo defenda a revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras, inclusive em ambientes de trabalho, e busque, ao lado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a revisão de regras para entrada de viajantes no país.

AVALIAÇÃO BMJ

A revogação de normas relacionadas ao uso de máscaras em ambientes de trabalho colocaria o Ministério da Saúde em alinhamento com medidas que já vem sendo adotadas por estados e municípios, além de contribuir para a volta ao trabalho presencial, tendência que vem sendo observada devido ao avanço da vacinação no país. Dessa forma, é esperado que o Ministério da Saúde siga cautelosamente avaliando outras normas como essas, que podem ser revogadas sem gerar grandes impactos econômicos e jurídicos para o setor privado, uma das principais preocupações da pasta que a fez recuar da completa revogação da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN).

2022-04-01T17:28:07-03:00abril 1st, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).

OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, resolvem:

Art. 1º O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2022, Seção 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Ministro de Estado do Trabalho e Previdência

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Ministro de Estado da Saúde

ANEXO

Medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid19) em ambientes de trabalho

  1. Medidas gerais

1.1 A organização deve adotar medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho.

1.2 As medidas devem incluir:

  1. a) medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, como refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização;
  2. b) ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compatíveis com a Covid-19;
  3. c) procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à organização, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a Covid-19 ou contato com caso confirmado da doença; e
  4. d) instruções sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória.

1.3 A organização deve informar aos trabalhadores sobre a Covid-19, as formas de contágio, os sinais, os sintomas e os cuidados necessários para a redução da transmissão no ambiente de trabalho e na comunidade.

1.3.1 A organização deve estender essas informações aos trabalhadores terceirizados e de outras organizações que adentrem o estabelecimento.

  1. Conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes

2.1 Considera-se caso confirmado o trabalhador nas seguintes situações:

  1. a) Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme definição do Ministério da Saúde, associada à anosmia (disfunção olfativa) ou à ageusia aguda (disfunção gustatória) sem outra causa pregressa, e para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por outro critério;
  2. b) SG ou SRAG com histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos quatorze dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;
  3. c) SG ou SRAG com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde;
  4. d) indivíduo assintomático com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; ou
  5. e) SG ou SRAG ou óbito por SRAG para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresente alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.

2.2 Considera-se caso suspeito todo o trabalhador que apresente quadro compatível com SG ou SRAG, conforme definição do Ministério da Saúde.

2.2.1 É considerado trabalhador com quadro de SG aquele com pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas:

I – febre (mesmo que referida);

II – tosse;

III – dificuldade respiratória;

IV – distúrbios olfativos e gustativos;

V – calafrios;

VI – dor de garganta e de cabeça;

VII – coriza; ou

VIII – diarreia.

2.2.2 É considerado trabalhador com quadro de SRAG aquele que além da SG apresente:

I – dispneia e/ou desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax; ou

II – saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou no rosto.

2.3 Considera-se contatante próximo de caso confirmado da Covid-19 o trabalhador assintomático que esteve próximo de caso confirmado de Covid-19, entre dois dias antes e dez dias após o início dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirmação laboratorial (caso confirmado assintomático) do caso, em uma das situações:

  1. a) teve contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem máscara facial ou a utilizarem de forma incorreta;
  2. b) teve um contato físico direto, como aperto de mãos e abraços, com caso confirmado, sem ambos utilizarem máscara facial ou a utilizarem de forma incorreta;
  3. c) permaneceu a menos de um metro de distância durante transporte por mais de quinze minutos, sem ambos utilizarem máscara facial ou a utilizarem de forma incorreta; ou
  4. d) compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, incluídos dormitórios e alojamentos.

2.4 A organização deve afastar das atividades laborais presenciais, por dez dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19.

2.4.1 A organização pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para sete dias desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.

2.4.2 A organização deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno.

2.5 A organização deve afastar das atividades laborais presenciais, por dez dias, os trabalhadores considerados contatantes próximos de casos confirmados de Covid-19.

2.5.1 O período de afastamento dos contatantes próximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do último dia de contato entre os contatantes próximos e o caso confirmado.

2.5.2 A organização pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para sete dias desde que tenha sido realizado teste por método molecular (RT-PCR ou RTLAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, se o resultado do teste for negativo.

2.5.3 Não é obrigatório o afastamento das atividades laborais presenciais dos trabalhadores considerados contatantes próximos de casos confirmados de Covid-19 que estejam com vacinação completa, de acordo com o esquema vacinal recomendado pelo Ministério da Saúde.

2.5.4 Os contatantes próximos que residem com caso confirmado de Covid-19 devem apresentar documento comprobatório da doença do caso confirmado.

2.6 A organização deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos suspeitos de Covid-19.

2.6.1 A organização pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para sete dias desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.

2.6.2 A organização deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso suspeito o dia seguinte ao dia do início dos sintomas.

2.6.3 Os trabalhadores afastados nos termos do subitem 2.6 poderão retornar às suas atividades laborais presenciais antes do período determinado de afastamento quando teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno, realizado a partir do 5º dia, descartar a Covid-19 de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.

2.7 O autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2 tem apenas caráter de triagem e orientação e não pode ser utilizado para fins de afastamento ou de retorno ao trabalho.

2.8 A organização deve orientar seus empregados afastados do trabalho nos termos dos subitens 2.4, 2.5 e 2.6 a permanecer em suas residências, assegurada a manutenção da remuneração durante o afastamento.

2.9 A organização deve estabelecer procedimentos para identificação de casos suspeitos, incluídos canais para comunicação com os trabalhadores referente ao aparecimento de sinais ou sintomas compatíveis com a Covid-19, e sobre contato com caso confirmado ou suspeito da Covid-19.

2.10 A organização deve levantar informações sobre os contatantes próximos, as atividades, o local de trabalho e as áreas comuns frequentadas pelos trabalhadores comi Covid-19.

2.11 A organização deve, na ocorrência de casos confirmados da Covid-19, reavaliar a implementação das medidas de prevenção indicadas.

2.12 A organização deve manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização com informações sobre:

  1. a) trabalhadores por faixa etária;
  2. b) trabalhadores com condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações que podem estar relacionadas a quadros mais graves da Covid-19, de acordo com o subitem

2.13, não permitida a especificação da doença e preservado o sigilo;

  1. c) casos confirmados;
  2. d) trabalhadores contatantes próximos afastados; e
  3. e) medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da Covid19.

2.13 São consideradas condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid-19:

  1. a) cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);
  2. b) pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC);
  3. c) imunodeprimidos;
  4. d) doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
  5. e) diabéticos, conforme juízo clínico; e
  6. f) gestantes de alto risco.
  7. Higiene das mãos e etiqueta respiratória

3.1 Todos os trabalhadores devem ser orientados sobre a higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

3.2 Devem ser disponibilizados recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

3.3 Deve haver orientação sobre o não compartilhamento de toalhas e produtos de uso pessoal.

3.4 Os trabalhadores devem ser orientados sobre evitar tocar boca, nariz, olhos e rosto com as mãos e sobre praticar etiqueta respiratória, incluído utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir e higienizar as mãos após espirrar ou tossir.

  1. Distanciamento social

4.1 A organização deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo.

4.2 Deve ser mantida distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público.

4.2.1 Se o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado para reduzir o risco de transmissão entre trabalhadores, clientes, usuários, contratados e visitantes, além das demais medidas previstas neste Anexo, deve-se:

  1. a) para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido, observado o item 8 e seus subitens, e adotar divisórias impermeáveis ou fornecer proteção facial do tipo viseira plástica (face shield) ou óculos de proteção; e
  2. b) para as demais atividades, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido, observado o item 8 e seus subitens.

4.3 Devem ser adotadas medidas para limitação de ocupação de elevadores, escadas e ambientes restritos, incluídas instalações sanitárias e vestiários.

4.4 A organização deve demarcar e reorganizar os locais e espaços para filas e esperas com, no mínimo, um metro de distância entre as pessoas.

4.5 Pode ser adotado teletrabalho ou em trabalho remoto, a critério do empregador, observando as orientações das autoridades de saúde.

  1. Higiene e limpeza dos ambientes

5.1 A organização deve promover a higienização e limpeza dos locais de trabalho sempre que houver a designação de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro. 6. Ventilação dos locais de trabalho e áreas comuns

6.1 A ventilação natural dos locais de trabalho e das áreas comuns deve ser privilegiada como medida para aumentar ao máximo a exaustão e a troca de ar dos recintos, observada a viabilidade técnica ou operacional. Em ambientes climatizados, a organização deve utilizar o modo de renovação de ar do equipamento, a fim de evitar a recirculação de ar interior.

6.2.1 As manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de climatização devem ser realizadas em atendimento às orientações dos fabricantes e às normas técnicas vigentes.

6.2.2 Quando utilizado sistema de climatização do tipo split, recomenda-se que as portas e janelas sejam mantidas abertas ou que seja adicionado sistema de renovação de ar, observada a viabilidade técnica ou operacional.

6.3 Os sistemas de exaustão instalados devem ser mantidos em funcionamento durante o horário de expediente.

  1. Trabalhadores do grupo de risco

7.1 Para os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid-19, quando não adotado teletrabalho ou em trabalho remoto a critério do empregador, devem ser fornecidas máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo PFF2 (N95) ou equivalentes.

  1. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos de proteção

8.1 A organização deve orientar os trabalhadores sobre o uso, higienização, descarte e substituição das máscaras e outros equipamentos de proteção, bem como sobre suas limitações de proteção contra a Covid-19, seguidas as orientações do fabricante, quando houver, e as recomendações pertinentes dos Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde.

8.1.1 As máscaras cirúrgicas e de tecido não são consideradas EPI nos termos definidos na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-06) – Equipamento de Proteção Individual e não substituem os EPI para proteção respiratória, quando indicado seu uso.

8.2 Máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser fornecidas para todos os trabalhadores e seu uso exigido em ambientes compartilhados ou naqueles em que haja contato com outros trabalhadores ou público quando o nível de alerta de saúde na unidade da federação estiver nos níveis 3 ou 4 na semana epidemiológica antecedente, segundo a publicação “Avaliação de Risco no Cenário da Covid-19”, na Seção “Situação Epidemiológica da Covid-19 por Unidade Federativa e Regiões/Brasil”, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/avaliacao-de-risco-para-covid-19

8.2.1 Considera-se como níveis de alerta de saúde:

  1. a) Nível 1 (Baixo) menos de 25 casos por 100.000 pessoas em 14 dias;
  2. b) Nível 2 (Moderado) de 25 a 150 casos por 100.000 pessoas em 14 dias;
  3. c) Nível 3 (Alto) de 151 a 499 casos por 100.000 pessoas em 14 dias; e
  4. d) Nível 4 (Muito alto) mais de 500 casos por 100.000 pessoas em 14 dias.

8.2.2 As máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser substituídas, no mínimo, a cada quatro horas de uso ou quando estiverem sujas ou úmidas

8.2.3 As máscaras de tecido devem ser confeccionadas e higienizadas de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. 8.2.4 Ficam dispensados o uso e o fornecimento das máscaras cirúrgicas ou de tecido de que tratam os itens 4.2.1, 7.1 e 8.2 desta Portaria nas unidades laborativas em que, por decisão do ente federativo em que estiverem situadas, não for obrigatório o uso das mesmas em ambientes fechados.

8.3 Os profissionais do serviço médico da organização, quando houver, devem receber EPI ou outros equipamentos de proteção, de acordo com os riscos, incluindo proteção respiratória tipo máscara PFF2 (N95), em conformidade com as orientações e regulamentos do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde.

  1. Refeitórios e bebedouros 9.1 É vedado o compartilhamento de copos, pratos e talheres, sem higienização. 9.2 Devem ser implementadas medidas de controle, como:
  2. a) condições para higienização das mãos antes de se servir ou fornecimento de luvas descartáveis;
  3. b) higienização ou troca frequentes de utensílios de cozinha de uso compartilhado, como conchas, pegadores e colheres; e
  4. c) instalação de protetor salivar sobre as estruturas de autosserviço.

9.3 A organização deve realizar higienização e limpeza frequentes das superfícies das mesas, bancadas e cadeiras.

9.4 A organização deve promover nos refeitórios espaçamento mínimo de um metro entre as pessoas com marcação e delimitação de espaços na fila, e nas mesas.

9.4.1 Quando o distanciamento frontal ou transversal não for observado nas mesas, devem ser utilizadas barreiras físicas que possuam altura de, no mínimo, um metro e cinquenta centímetros em relação ao solo.

9.5 A organização deve distribuir os trabalhadores em diferentes horários nos locais de refeição.

9.6 Deve ser entregue jogo de utensílios higienizados, como talheres e guardanapo de papel, embalados individualmente.

9.7 Todos os bebedouros do tipo jato inclinado devem ser adaptados de modo que somente seja possível o consumo de água com o uso de copo descartável ou recipiente de uso individual.

  1. Vestiários

10.1 Deve-se evitar aglomeração de trabalhadores na entrada, na saída e durante a utilização do vestiário.

10.1.1 A organização deve orientar os trabalhadores para manter a distância de um metro entre si durante a sua utilização.

10.2 A organização deve orientar os trabalhadores sobre a ordem de desparamentação de vestimentas e equipamentos, de modo que o último equipamento de proteção a ser retirado seja a máscara.

10.3 Devem ser disponibilizados pia com água e sabonete líquido e toalha descartável ou dispensadores de sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%, na entrada e na saída dos vestiários.

  1. Transporte de trabalhadores fornecido pela organização para deslocamento entre residência e trabalho

11.1 Devem ser implantados procedimentos para comunicação, identificação e afastamento de trabalhadores com sintomas da Covid-19 antes do embarque no transporte para o trabalho, quando fornecido pelo empregador, de maneira a impedir o embarque de pessoas sintomáticas ou contatantes próximos de casos confirmados de Covid-19, incluídos terceirizados da organização de fretamento.

11.2 O embarque de trabalhadores no veículo deve ser condicionado ao uso de máscara de proteção, que deve ser utilizada durante toda a permanência no veículo.

11.3 Os trabalhadores devem ser orientados a evitar aglomeração no embarque e no desembarque do veículo de transporte, e devem ser implantadas medidas que garantam distanciamento mínimo de um metro entre eles.

11.4 A organização deve obedecer a capacidade máxima de lotação de passageiros, limitada ao número de assentos do veículo.

11.5 Deve-se manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar-condicionado, deve-se evitar a recirculação do ar.

11.6 Os assentos e demais superfícies do veículo mais frequentemente tocadas pelos trabalhadores devem ser higienizados regularmente.

11.7 A organização deve manter registro dos trabalhadores que utilizam o transporte, listados por veículo e viagem. Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

12.1 SESMT e CIPA, quando existentes, devem participar das ações de prevenção implementadas pela organização.

12.2 Os trabalhadores de atendimento de saúde do SESMT, como enfermeiros, auxiliares e médicos, devem receber EPI de acordo com os riscos a que estejam expostos, em conformidade com as orientações e regulamentações dos Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde. 13. Medidas para retomada das atividades

13.1 Quando houver a paralisação das atividades de determinado setor ou do próprio estabelecimento, decorrente da Covid-19 devem ser adotados os seguintes procedimentos antes do retorno das atividades:

  1. a) assegurar a adoção das medidas de prevenção previstas neste Anexo e que possíveis situações que possam ter favorecido a contaminação dos trabalhadores nos ambientes de trabalho tenham sido corrigidas;
  2. b) higienizar e desinfectar o local de trabalho, as áreas comuns e os veículos utilizados;
  3. c) reforçar a comunicação aos trabalhadores sobre as medidas de prevenção à Covid-19; e
  4. d) reforçar o monitoramento dos trabalhadores para garantir o afastamento dos casos confirmados, suspeitos e contatantes próximos de casos confirmados da Covid-19.

13.1.1 Não deve ser exigida testagem laboratorial para a Covid-19 de todos os trabalhadores como condição para retomada das atividades do setor ou do estabelecimento por não haver, até o momento da edição deste Anexo, recomendação técnica para esse procedimento.

13.1.1.1 Quando adotada a testagem de trabalhadores, esta deve ser realizada de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde em relação à indicação, metodologia e interpretação dos resultados.

2022-04-01T16:58:47-03:00abril 1st, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

18 DE MARÇO – COVID-19

PANORAMA COVID-19

Conforme os dados da vacinação divulgados até quarta-feira (16), 158.347.721 pessoas (cerca de 79,11% da população vacinável) estão totalmente imunizadas contra a COVID-19. A dose de reforço foi aplicada em 70.884.361 pessoas (43,82% da população vacinável). Ainda, vale mencionar que 10.941.925 crianças entre 5 e 11 anos tomaram a primeira dose (53,37% deste grupo). Adicionalmente, nas últimas 24 horas foram registrados 44.115 novos casos conhecidos, fazendo o Brasil alcançar a marca de 29.476.389 contaminados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. O país também registrou 354 mortes por COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 656.003 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 345 mortes, variação de 24% em relação há 2 semanas, indicando forte tendência de queda nos óbitos.

AVALIAÇÃO BMJ

Com esse panorama, segundo a plataforma Our World in Data, o Brasil se consagra como o terceiro país no mundo que mais aplica doses de reforço na sua população, ficando apenas atrás da China e dos Estados Unidos. Segundo pesquisa da Universidade de Oxford, a dose de reforço poderia aumentar mais de cem vezes a proteção contra a COVID-19. A pesquisa mostrou que 28 dias após a dose de reforço, a vacina de RNA mensageiro, imunizante da Pfizer, aumenta a produção de anticorpos que são capazes de bloquear a entrada do vírus nas células. As vacinas da Astrazeneca e da Janssen também tiveram resultados positivos ao serem aplicadas como reforço. Assim, com o avanço na vacinação e a redução no número de casos, o Brasil assiste a um cenário mais arrefecido com tendências ainda mais positivas. Com as novas informações, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o governo deve rebaixar o status de pandemia da COVID-19 para uma endemia até o fim de março. A troca para endemia fará com que a COVID-19 deixe de ser tratada como uma emergência de saúde e as medidas de combate ao vírus, como o uso de máscaras, podem cair nacionalmente. Especialmente, a classificação de endemia deve ter impacto administrativo ao acabar com a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Ou seja, normas atreladas à vigência da ESPIN podem perder a validade e afetarão as autorizações emergenciais concedidas a vacinas e remédios contra a COVID-19, além dos processos nas compras públicas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE MONITORA CASOS DA NOVA VARIANTE DELTACRON

Recentemente, foi identificada uma nova variante do coronavírus: a Deltacron. Um hibrido das cepas Ômicron e Delta que vem sendo localizado em diversos países da Europa e conta com dois casos em análise no Brasil. Pesquisadores destacaram que a versão recombinante é rara e não se mostrou capaz de crescer a nível acelerado, portanto, não há indicação que a variante possa causar impactos significativos à pandemia. Com a identificação da nova variante, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância da dose de reforço da vacina e esclareceu que os possíveis casos identificados no Brasil, no Pará e no Amapá, estão sendo investigados.

AVALIAÇÃO BMJ

Para além da nova variante, os países enfrentam novos aumentos de casos. No último mês, a França registrou 800 mil casos, a Alemanha 2 milhões, a Inglaterra 623 mil e a China decretou o confinamento obrigatório para 30 milhões de pessoas. Porém essas novas ondas não vêm acompanhadas da mesma agressividade de internações e mortes, por isso o mundo mantém a tendência de redução de medidas restritivas. No Brasil, apesar da situação estar controlada, o afrouxamento da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Maranhão exige cautela, visto o receio pelo aumento de casos. Todavia, o Ministério da Saúde segue monitorando o tema e deve seguir reforçando a necessidade de vacinação. Ainda assim, as chances de as novas variantes causarem uma nova onda de medidas restritivas são baixas.

2022-03-18T16:14:56-03:00março 18th, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

PANORAMA COVID-19

Conforme os dados da vacinação divulgados até quarta-feira (23), 171.814.461 pessoas já receberam ao menos uma dose da vacina, representando 85,84% da população acima de 5 anos que está apta à vacinação. Destes, 154.202.898 (cerca de 77,04% da população vacinável) estão totalmente imunizados contra a COVID-19. A dose de reforço foi aplicada em 61.962.233 pessoas (28,84% dos brasileiros). Ainda, vale mencionar que 8.016.997 crianças entre 5 e 11 anos tomaram a primeira dose (39,11% deste grupo). Por outro lado, nas últimas 24 horas, foram registrados 133.563 novos casos conhecidos, fazendo o Brasil alcançar a marca de 28.484.890 contaminados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. O país também registrou 999 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 646.419 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 803 mortes, variação de -8% em relação a 2 semanas, indicando tendência de estabilidade nos óbitos.

AVALIAÇÃO BMJ

Além desse panorama, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na terça-feira (22) que pretende “acabar com o caráter pandêmico” da COVID-19. Segundo Queiroga, o governo avalia o cenário epidemiológico e o impacto da mudança de status da doença no Brasil, por exemplo, sobre vacinas e medicamentos que têm apenas autorização de uso emergencial. As vacinas Coronavac e Janssen, além de alguns medicamentos, perderiam aval de utilização quando o Ministério da Saúde declarar que “não se configura mais situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, segundo a regra atual da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No entanto, em boletim sobre a pandemia divulgado no último dia 9, o Observatório Covid-19 Fiocruz afirmou que a transição de pandemia para endemia não significa a eliminação do vírus. De forma geral, a doença se tornaria uma endemia quando não houvesse aumento inesperado de casos. De acordo com o Observatório, a classificação de “endemia” somente poderá ser pensada após a drástica redução da transmissão pelas novas variantes e por meio de uma campanha mundial de vacinação.

ANVISA REGISTRA AUTOTESTES DE COVID

NO PAÍS A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização para a utilização do segundo autoteste de Covid-19 no Brasil na quarta-feira (23). O produto será fabricado pela empresa Eco Diagnostica Ltda no Brasil e se soma ao teste da empresa CPMH, autorizado para uso ainda em fevereiro de 2022.

AVALIAÇÃO BMJ

A aprovação do uso de tais produtos só foi possível após a Anvisa regulamentar a utilização de autotestes no país, o que ocorreu em janeiro de 2022. Com isso, a expectativa é que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja desafogado e mais pessoas tenham acesso aos testes, contribuindo assim não somente para o controle da pandemia no país, mas também para que as autoridades sanitárias tenham acesso a dados mais confiáveis sobre o número de infectados no país. A expectativa é que a Anvisa siga priorizando a autorização para o uso desses testes no país, assim como outros produtos que possam ser considerados essenciais para o controle da pandemia.

GOVERNO DESTACA PRODUÇÃO TOTALMENTE NACIONAL DE VACINA DA FIOCRUZ

A semana foi marcada pelo enaltecimento da vacinação por parte do Ministério da Saúde. Neste caso específico, as atenções do governo se concentraram na produção nacional da vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade de Oxford, que já estava sendo utilizada e produzida em partes no país desde o início da campanha vacinal contra COVID-19. Também nesta semana o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, destacou que “estamos caminhando para o fim da pandemia […] com períodos sazonais epidêmicos, como já acontece com a gripe”.

AVALIAÇÃO BMJ

O aumento da vacinação afeta diretamente um dos principais marcadores para se entender a redução ou aumento de uma pandemia: a letalidade. Com mais pessoas vacinadas, a quantidade de casos graves e de mutações mais potentes se reduz, o que tem trazido otimismo para o cenário nacional e internacional. Cabe destacar também que a grande necessidade de vacinas fez com que institutos como o Butantã e a Fiocruz, além do Complexo Industrial de Saúde como um todo, se ajustassem para absorver as novas tecnologias, e também aumentar a autonomia em relação a insumos internacionais, fortalecendo o parque industrial nacional.

ANVISA APROVA PRIMEIRO MEDICAMENTO PROFILÁTICO CONTRA COVID19

Na quinta-feira (24), durante a sua 5ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em decisão unanime a solicitação de autorização temporária do uso emergencial do medicamento Evusheld (cilgavimabe + tixagevimabe) da AstraZeneca do Brasil. A medicação monoclonal vai ser utilizada em caráter experimental para tratamento da COVID-19. Com isso, o remédio é o primeiro medicamento com indicação profilática autorizado no Brasil. O Evusheld não está autorizado para o tratamento da COVID-19 ou para a profilaxia pós-exposição em indivíduos que tenham sido expostos a sujeitos infectados com SARS-CoV-2. Vale destacar que a profilaxia com o medicamento antes da exposição ao vírus não substitui a vacina.

AVALIAÇÃO BMJ

De acordo com a relatora do processo, a segunda diretora Meiruze Freitas, foi considerado que a resposta imunológica à vacina tende a ser menor em pessoas imunocomprometidas e que há pessoas que têm contraindicação para vacina contra a COVID-19. Nesse sentido, a aprovação de um medicamento profilático contra o vírus indica um avanço importante das tecnologias disponíveis. Conforme a vacinação avança e a pandemia é controlada, a atuação das autoridades sanitárias na pandemia passar a ser mais focada em grupos vulneráveis. Assim, um tratamento pré-exposição destinado a esse grupo é uma sinalização promissora para o controle da doença.

2022-02-25T18:20:49-03:00fevereiro 25th, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

PANORAMA COVID-19

Conforme os dados da vacinação divulgados até quinta-feira (3), 150.625.718 brasileiros (cerca de 70% da população) estão totalmente imunizados contra a COVID-19. Além disso, 166.031.141 pessoas estão parcialmente vacinadas, representando 82,95% da população vacinável (a partir dos 5 anos de idade). A dose de reforço foi aplicada em 48.935.802 pessoas (22,78% dos brasileiros). Ainda, vale mencionar que 2.455.668 crianças entre 5 e 11 anos tomaram a primeira dose (11,98% deste grupo). Por outro lado, nas últimas 24 horas, foram registrados 286.050 novos casos conhecidos, fazendo o Brasil alcançar a marca de 26.099.735 contaminados desde o início da pandemia. O país também registrou 917 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 629.995 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel nos últimos 7 dias é de 689 mortes, a maior registrada desde agosto de 2021, com uma variação que indica alta no número de vítimas da doença.

AVALIAÇÃO BMJ

Nesse cenário, os dados indicam que nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes por COVID, sendo a primeira vez que isso ocorre em um ano. Nesse contexto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que “nós não podemos baixar a guarda” e que seu Ministério atua para a reabertura de leitos de UTI e de enfermaria. Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou o uso e a comercialização dos autotestes para COVID19 no dia 28 de janeiro, trabalha para a análise de nove pedidos de registro de autotestes. Como essa se tornou uma demanda da sociedade civil e do setor produtivo, é esperado que a Agência dê celeridade às autorizações requisitadas pelos fabricantes e fornecedores de autotestes.

IMPACTOS DO APAGÃO DE DADOS NA TERCEIRA ONDA

Em dezembro de 2021, o Ministério da Saúde sofreu um ataque hacker que gerou problemas na compilação e divulgação de dados sobre a COVID-19 por cerca de um mês. O Conecte SUS, aplicativo que integra e informatiza os dados sobre a vacinação, também apresenta instabilidades: em dezembro de 2021, o aplicativo passou mais de dez dias fora do ar e, em janeiro desse ano, o sistema apresentou falha na leitura dos QR Codes, com casos de validação do certificado de vacinação de pessoas não vacinadas. Além disso, a baixa testagem e oscilações no sistema de compilação de dados contribuem para um provável cenário de subnotificações de casos.

AVALIAÇÃO BMJ

As mudanças na classificação, coleta e divulgação de dados ao longo da pandemia foram uma realidade no Brasil. Além das falhas de segurança no âmbito digital, a instabilidade política e constantes mudanças de cargos no Ministério da Saúde também contribuíram para mudanças nos padrões de tratamento de dados. Somam-se a isso o aumento expressivo do número de contágios por conta da variante Ômicron e a falta de acesso à testagem. Com isso, o apagão de dados tem interferido na melhor compreensão da chamada terceira onda, uma vez que a falta de informações qualificadas atrapalha a avaliação sobre a eficácia das vacinas e, por conseguinte, sobre o funcionamento do novo vírus. Assim, dificultando também a tomada de decisão para políticas pública futuras em relação à COVID-19.

CANCELAMENTO DO CARNAVAL E PASSAPORTE VACINAL NO PIAUÍ

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, nesta última terça-feira (2), o Decreto 20.525/2022, que trata sobre as novas medidas sanitárias e proíbe festas de carnaval ou eventos relacionados. De acordo com o decreto, por conta da variante Ômicron, o estado enfrenta um aumento no número de casos na capital e no interior, com taxa de ocupação de UTIs de 70%, além de alguns territórios com taxa de quase 100%. Desta forma, o decreto veta a realização de eventos, público ou privado, que cause aglomerações, em especial, relacionados ao carnaval. Outra modificação é relativa ao passaporte vacinal, determinando que bares, restaurantes e similares devem exigir o comprovante de vacinação para consumidores.

AVALIAÇÃO BMJ

O aumento de casos era algo que vinha sendo acompanhado pelo Comitê de Operações Emergências de Combate a COVID-19, equipe organizada para o enfrentamento da pandemia no estado. O comitê e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), já demonstravam sinais da proibição: em novembro de 2021, Dias declarava que era arriscado a organização de grandes eventos. É importante ressaltar que o aumento de casos no início de 2022 acendeu um sinal de alerta nos estados e municípios brasileiros, o que resultou no cancelamento de festas públicas de carnaval. Entretanto, a maior parte dos estados optou por manter a permissão para eventos privados e não adotar novas medidas restritivas.

SUPERÁVIT NAS CONTAS PÚBLICAS EM 2021

Na segunda-feira (31), o Banco Central divulgou que as contas públicas registraram saldo de R$ 64,7 bilhões em 2021, o primeiro resultado positivo desde 2013. Equivalente a 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), o superávit primário em 2021 também contribuiu para o menor déficit nominal desde 2013, de 4,42% do PIB.

AVALIAÇÃO BMJ

O resultado primário – diferença das receitas e despesas do governo sem considerar os gastos com juros – indica como anda o equilíbrio fiscal do Governo Federal. Além do resultado positivo, outros dois dados fiscais do governo mostram a boa saúde das contas públicas. O primeiro é de que os gastos do setor público consolidado ficaram R$ 27,5 bilhões abaixo do teto de gastos, em grande parte, em razão dos governos regionais. O segundo é a folga de R$ 119,7 bilhões do Governo Federal na regra de ouro (um limite para a dívida pública). Já o resultado nominal negativo – resultado primário mais o pagamento dos juros – indica que houve um aumento da dívida pública de 2020 para 2021, como tem ocorrido nos últimos anos. Dentre as causas desse aumento estão os gastos com o Auxílio Emergencial e o pagamento de juros atrelados à Selic, a qual está em ritmo de crescimento desde março de 2021. Contudo, a perspectiva para 2022 é preocupante, com previsão no Orçamento Público de déficit primário de R$ 79,3 bilhões, enquanto o Tesouro projeta uma insuficiência de R$ 125,7 bilhões. 2,7

MILHÕES DE EMPREGOS FORMAIS EM 2021

Na segunda-feira (31), dados divulgados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 2,7 milhões de vagas de empregos foram criadas em 2021 – o maior saldo positivo anual desde 2010 –, com destaque para os setores de serviços (44,9%) e comércio (23,6%). As regiões do Brasil com maior crescimento do trabalho formal foram o Norte (8,6%), Centro-Oeste (8,1%) e Nordeste (7,6%).

AVALIAÇÃO BMJ

O bom resultado do Caged indica a recuperação da economia brasileira em 2021, após a pandemia de COVID-19. Os dados de desemprego divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam tal tendência, com a queda da taxa de desemprego para 11,6% em novembro de 2021. Contudo, a renda recebida pelos trabalhadores caiu para o menor valor desde 2012, chegando a R$ 2,4 mil, o que indica que as vagas de emprego criadas possuem salários inferiores, reduzindo o poder de compra do trabalhador em contexto de alta inflação. Nesse sentido, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que a taxa de desemprego brasileira só retornará a níveis pré-pandêmicos em 2024.

COPOM ELEVA SELIC A 10,75% AO ANO

Na quarta-feira (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic. A taxa foi elevada em 1,5 ponto percentual, chegando a 10,75% ao ano. Apesar do aumento já ser esperado pelo mercado, visto que o movimento foi previsto pelo Copom na última reunião em 2021, o setor produtivo direcionou críticas à elevação.

AVALIAÇÃO BMJ

Por meio da Selic, o Banco Central controla quantidade de papel moeda na economia. Nesse sentido, a elevação tem como objetivo principal o controle da inflação do país. Em 2021, o Indicador de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, atingiu 10,06% no acumulado do ano, significando o não cumprimento da meta inflacionária para o período de 12 meses. Contudo, é relevante notar que, a pressão atual nos preços ocorre em razão não só do lado da demanda, acima do equilíbrio e afetada pelo aumento na Selic, mas também do lado da oferta. A crise de desabastecimento e a desvalorização cambial são os principais fatores neste ponto, visto que há um encarecimento dos insumos no mercado interno. Com base nessas pressões, setor produtivo afirma que o aumento da Selic foi excessivo. Dessa forma, o aumento da Selic, que segundo o anúncio deve ser elevada novamente na próxima reunião, pode não ser o suficiente para uma redução significante da inflação no Brasil.

RECEITA PUBLICA NORMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

A Receita Federal divulgou, na segunda-feira (31), a Instrução Normativa (IN) nº 2.063, de 27 de janeiro de 2022. A instrução regulamenta o programa de parcelamento de débitos tributários perante o órgão e prevê o pagamento de débitos em até 60 prestações, além de descontos de juros e multas. A IN entrou em vigor em 1º de fevereiro.

AVALIAÇÃO BMJ

Diferente dos programas de parcelamento especial de débitos (“Refis”), a IN refere-se às negociações de pagamento que RFB já oferece, com base na Lei nº 10.522/2002. A opção do órgão de atualizar a regulamentação do parcelamento da Receita Federal pode uma tentativa do Governo de ofuscar a necessidade de aprovação do PL 4728/2020 (PERT), que tramita atualmente na Câmara dos Deputados e dispõe sobre débitos tributários no âmbito da Covid19. O Ministério da Economia é contrário aos parcelamentos especiais por trazerem muitos descontos e muitas parcelas para quitação de débitos para todos os contribuintes. Por outro lado, o parcelamento padrão da RFB tem condições pouco benéficas e implica em menores perdas arrecadatórias para o órgão. Além disso, esse programa pode abarcar os débitos dos contribuintes do Simples Nacional na Receita Federal e, com isso, é provável que o Governo espere que a IN desestimule os parlamentares a derrubar o veto ao projeto de lei que estabelecia o REFIS de micro e pequenas empresas, aprovado em 2021 e vetado em janeiro de 2022.

2022-02-11T14:08:44-03:00fevereiro 4th, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

PANORAMA COVID-19

Os dados da vacinação divulgados até quinta-feira (27) indicam que 148.856.782 brasileiros (equivalente a 69,29%) estão totalmente imunizados contra a COVID-19. Além disso, 163.707.234 pessoas tomaram ao menos a primeira dose da vacina, representando 76,2% da população. Ademais, a dose de reforço foi aplicada em 44.796.544 pessoas (21% da população), sendo a aplicação de maior avanço, comparativamente. Por outro lado, foram registrados 224.567 novos casos conhecidos, alcançando 24.535.884 contaminados confirmados desde o início da pandemia. Com o aumento do número de casos o país também registrou 570 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 624.413 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel nos últimos 7 dias é de 369 mortes.

AVALIAÇÃO BMJ

Os índices de casos e mortes nas primeiras quatro semanas de 2022 aumentaram sensivelmente se comparadas com as últimas quatro semanas de 2021. Nessa semana, o Brasil atingiu a maior média móvel de óbitos dos últimos três meses. Essa realidade se reflete na ocupação de leitos, com mais de 80% de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em dez capitais brasileiras. Com esse cenário, o Brasil segue a tendência global: nessa semana, o mundo atingiu a maior média diária de óbitos por COVID-19 dos últimos quatro meses.

CORONAVAC É INCLUÍDA NA VACINAÇÃO DE 6 A 17 ANOS

O Ministério da Saúde incluiu, na última sexta-feira (21), a Coronavac na campanha de vacinação contra a COVID-19 para a faixa etária de 6 a 17 anos. O ministério segue a mesma orientação anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de que a vacina não seja aplicada em imunocomprometidos com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. Entretanto, a recomendação do ministério é que a imunização ocorra com a autorização dos pais ou responsáveis e que um médico seja consultado previamente. A recomendação médica foi recebida com críticas por especialistas. Segundo a epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, a recomendação de um aval médico antes de levar o filho para a imunização não se justifica. Além disso, ressalta que só devem ter avaliação médica crianças que estão passando por algum tratamento médico ou têm alguma doença que exija tal avaliação.

AVALIAÇÃO BMJ

O aval médico para a imunização já havia sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após a Anvisa autorizar o uso do imunizante da Pfizer, em 16 de dezembro. Entretanto, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e vários secretários de saúde estaduais rejeitam a necessidade de prescrição médica para a aplicação dos imunizantes infantis. Marcelo Queiroga afirma que se trata de uma recomendação e não de uma imposição. Vale ressaltar que em consulta pública criada pelo ministério sobre o tema, entre dezembro/2021 e janeiro/2022, foi notada grande rejeição à exigência do aval médico.

ALTERAÇÃO DE PORTARIAS SOBRE TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO

O governo alterou medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão de COVID-19 em ambientes de trabalho, ainda que tenham sido mantidas as recomendações de higiene e distanciamento social aprovadas em 2020. As principais alterações estão relacionadas à redução do tempo de isolamento social, recentemente alterado pelo Ministério da Saúde (MS). Além disso, as organizações devem fornecer máscaras PFF2 (N95), ou equivalentes, para os trabalhadores do grupo de risco quando não for adotado o teletrabalho ou trabalho remoto. As organizações também devem indicar as medidas de prevenção, controle e mitigação nos ambientes de trabalho e nas áreas comuns, como refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte, quando fornecido pela empresa.

AVALIAÇÃO BMJ

Em um contexto de mudanças nas condições da pandemia de COVID-19, a alteração das portarias partiu do movimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de diversas associações com o intuito de reformular as práticas de proteção, prevenção e riscos relacionadas ao trabalho, para que estas fossem melhor adequados às novas recomendações do MS. No dia 10 de janeiro, a pasta reduziu para sete dias o isolamento de casos leves e moderados da COVID-19, desde que o indivíduo não apresente sintomas respiratórios e febre há pelo menos 24 horas, sem o uso de antitérmicos. Na ocasião, o Secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Arnaldo Medeiros, informou que a decisão decorreu da atualização do guia epidemiológico, elaborado por especialistas. Outras alterações similares devem acontecer à medida que ocorra o arrefecimento da pandemia.

QUARTA ONDA DE CASOS SEGUE BATENDO RECORDES NOS ESTADOS

O número de casos de COVID-19 no país segue batendo recordes diários em todas as unidades da federação. Em São Paulo, a taxa de contágio é de 1,79 e poderá chegar a 1,86 até o fim do mês de janeiro. Além disso a ocupação dos leitos de UTI alcançou 67,4% no estado e 72,3% na região metropolitana da capital, um aumento de 194% no período. No Rio de Janeiro, a taxa de contágio está em 2,54 e só nas primeiras semanas do ano já se acumulou metade do volume de infecções confirmadas em todo o ano de 2021 na capital. Em Minas Gerais, os últimos dias do mês têm registrado cerca de 30 mil casos por dia. Cerca de seis estados têm a ocupação de leitos de UTI em estado crítico, sendo eles Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal, com taxa de pelo menos 80%.

AVALIAÇÃO BMJ

O aumento de casos em decorrência da nova variante mais transmissível da COVID-19, Ômicron, tem retomado debates sobre reestabelecimento de medidas de restrição nos estados. As discussões ainda são incipientes, devido aos números de óbitos controlados – porém em ascensão – e a reabertura de leitos, que podem reduzir o impacto das novas internações nas próximas semanas. Especialistas argumentam que a taxa de transmissão não é suficiente para retomar medidas drásticas como lockdowns, sendo necessário analisar outros fatores como ocupação dos leitos, profissionais de saúde e outros recursos médicos. Porém, a curva crescente em alguns desses indicadores podem reforçar iniciativas como a vacinação infantil e a adoção do passaporte sanitário em circunstâncias de aglomeração, como em grandes eventos.

PROFISSIONAIS COM SINTOMAS GRIPAIS E DESAFIOS DO SETOR INDUSTRIAL DO ESPÍRITO SANTO

A 4ª onda da COVID-19, somada ao surto de influenza, trouxe impactos ao setor industrial do Espírito Santo. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), 81% das empresas do setor industrial registraram funcionários com sintomas gripais. Das 152 indústrias do estado, 57% declararam que menos de 10% dos funcionários foram afastados, já 5% de outras empresas informaram um índice de mais de 40% de afastamento durante o mês de janeiro. Outro problema enfrentado envolve a falta de recursos, queda de produção e atraso na entrega de produtos. De acordo com o mesmo estudo, 45% das empresas enfrentaram falta de recursos e 40% a diminuição na produção.

AVALIAÇÃO BMJ

Apesar de cenário semelhante ao começo da pandemia, relativo à instabilidade na produção e disponibilidade de recursos, alguns aspectos se diferenciam daquele momento, entre eles, o aumento na vacinação e adaptação às medidas sanitárias por parte das empresas. Ocorre que ainda existem alguns desafios a serem superados pelo setor produtivo como, por exemplo, o fato de parte da cadeia produtiva necessitar de mão de obra presencial para exercer as atividades, diferentes graus de medidas sanitárias entre estados e países e, por fim, a readaptação de recursos ao consumo. Apesar das dificuldades, entretanto, a expectativa é de um aumento produtivo para 2022 e, consequentemente, uma recuperação da indústria.

2022-01-28T18:42:58-03:00janeiro 28th, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

BRASIL | ALTERAÇÃO DE PORTARIAS SOBRE TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25) duas portarias que promovem alterações às Portarias Conjuntas 19 e 20/2020. São essas:

Portaria Interministerial 13/2022: Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19/2020, que versa sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios.

·        Portaria Interministerial 14/2022: Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020, que versa sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho.

Foram mantidas as mesmas recomendações de higiene e distanciamento social aprovadas em 2020. As principais alterações estão relacionadas a redução do tempo de isolamento social, recentemente alterados pelo Ministério da Saúde. Nesse sentido, destaca-se:

Sobre a conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes, considera-se caso confirmado o trabalhador nas seguintes situações:

a) Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por outro critério;

b) SG ou SRAG com histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;

c) SG ou SRAG com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;

d) indivíduo assintomático com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19; ou

e) SG ou SRAG ou óbito por SRAG para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresente alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de Covid-19.

É considerado trabalhador com quadro de SG aquele com pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida); tosse; dificuldade respiratória; distúrbios olfativos e gustativos; calafrios; dor de garganta e de cabeça; coriza; ou diarreia.

Já os trabalhadores considerados em SRAG são aqueles que além da SG apresente: dispneia e/ou desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax; ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou no rosto.

Considera-se contatante próximo de caso confirmado ou suspeito da Covid-19 o trabalhador assintomático que esteve próximo de caso confirmado de Covid-19, entre dois dias antes e dez dias após o início dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirmação laboratorial (caso confirmado assintomático) do caso, em uma das situações:

a) teve contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem máscara facial ou a utilizarem de forma incorreta;

b) teve um contato físico direto, como aperto de mãos, abraços ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;

c) permaneceu a menos de um metro de distância durante transporte por mais de quinze minutos; ou

d) compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, incluídos dormitórios e alojamentos.

Nesses casos, a organização deve afastar das atividades laborais presenciais, por dez dias, os trabalhadores considerados casos confirmados ou contatante de Covid-19. A organização pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para sete dias desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.

A organização deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado ou o contatante o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno. Ou, no caso do contatante, a partir do último dia de contato com o caso confirmado.

Nesse sentido, organização deve orientar seus empregados afastados do trabalho a permanecer em suas residências, assegurada a manutenção da remuneração durante o afastamento.

A respeito dos trabalhadores do grupo de risco, a organização deve fornecer a esses trabalhadores máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo PFF2 (N95) ou equivalentes, quando não adotado o teletrabalho ou trabalho remoto. Assim como os profissionais do serviço médico da organização, quando houver, devem receber EPI ou outros equipamentos de proteção, de acordo com os riscos, incluindo proteção respiratória tipo máscara PFF2 (N95).

Em relação ao transporte de trabalhadores, a organização deve obedecer a capacidade máxima de lotação de passageiros, limitada ao número de assentos do veículo.

AVALIAÇÃO E PRÓXIMOS PASSOS

Em um contexto de mudanças nas condições da pandemia de covid-19, a alteração das portarias partiu de movimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de diversas associações com o intuito de reformular as práticas de proteção, prevenção e riscos relacionadas ao trabalho, para que estes fossem melhor adequados às novas recomendações do Ministério da Saúde.

No dia 10 de janeiro, o Ministério da Saúde reduziu para sete dias o isolamento de casos leves e moderados da Covid-19, desde que o indivíduo não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas e sem o uso de antitérmicos.

Aqueles que realizarem testagem (RT-PCR ou teste rápido de antígeno) para Covid-19 com resultado negativo no 5º dia, poderão sair do isolamento, antes do prazo de 7 dias, desde que não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas, e sem o uso de antitérmicos. Se o resultado for positivo, é necessário permanecer em isolamento por 10 dias a contar do início dos sintomas.

Na ocasião, o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Arnaldo Medeiros, informou que a decisão da Pasta decorreu da atualização do guia epidemiológico, elaborado por especialistas. Outras alterações similares devem acontecer à medida que ocorra o arrefecimento da pandemia.

2022-01-26T14:49:22-03:00janeiro 26th, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|
Ir ao Topo