Loading...

Matérias e materiais da ABEVD sobre COVID-19

BRASIL | ALTERAÇÃO DE PORTARIAS SOBRE TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25) duas portarias que promovem alterações às Portarias Conjuntas 19 e 20/2020. São essas:

Portaria Interministerial 13/2022: Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19/2020, que versa sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios.

·        Portaria Interministerial 14/2022: Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020, que versa sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho.

Foram mantidas as mesmas recomendações de higiene e distanciamento social aprovadas em 2020. As principais alterações estão relacionadas a redução do tempo de isolamento social, recentemente alterados pelo Ministério da Saúde. Nesse sentido, destaca-se:

Sobre a conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes, considera-se caso confirmado o trabalhador nas seguintes situações:

a) Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por outro critério;

b) SG ou SRAG com histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;

c) SG ou SRAG com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;

d) indivíduo assintomático com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19; ou

e) SG ou SRAG ou óbito por SRAG para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresente alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de Covid-19.

É considerado trabalhador com quadro de SG aquele com pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida); tosse; dificuldade respiratória; distúrbios olfativos e gustativos; calafrios; dor de garganta e de cabeça; coriza; ou diarreia.

Já os trabalhadores considerados em SRAG são aqueles que além da SG apresente: dispneia e/ou desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax; ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou no rosto.

Considera-se contatante próximo de caso confirmado ou suspeito da Covid-19 o trabalhador assintomático que esteve próximo de caso confirmado de Covid-19, entre dois dias antes e dez dias após o início dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirmação laboratorial (caso confirmado assintomático) do caso, em uma das situações:

a) teve contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem máscara facial ou a utilizarem de forma incorreta;

b) teve um contato físico direto, como aperto de mãos, abraços ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;

c) permaneceu a menos de um metro de distância durante transporte por mais de quinze minutos; ou

d) compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, incluídos dormitórios e alojamentos.

Nesses casos, a organização deve afastar das atividades laborais presenciais, por dez dias, os trabalhadores considerados casos confirmados ou contatante de Covid-19. A organização pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para sete dias desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.

A organização deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado ou o contatante o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno. Ou, no caso do contatante, a partir do último dia de contato com o caso confirmado.

Nesse sentido, organização deve orientar seus empregados afastados do trabalho a permanecer em suas residências, assegurada a manutenção da remuneração durante o afastamento.

A respeito dos trabalhadores do grupo de risco, a organização deve fornecer a esses trabalhadores máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo PFF2 (N95) ou equivalentes, quando não adotado o teletrabalho ou trabalho remoto. Assim como os profissionais do serviço médico da organização, quando houver, devem receber EPI ou outros equipamentos de proteção, de acordo com os riscos, incluindo proteção respiratória tipo máscara PFF2 (N95).

Em relação ao transporte de trabalhadores, a organização deve obedecer a capacidade máxima de lotação de passageiros, limitada ao número de assentos do veículo.

AVALIAÇÃO E PRÓXIMOS PASSOS

Em um contexto de mudanças nas condições da pandemia de covid-19, a alteração das portarias partiu de movimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de diversas associações com o intuito de reformular as práticas de proteção, prevenção e riscos relacionadas ao trabalho, para que estes fossem melhor adequados às novas recomendações do Ministério da Saúde.

No dia 10 de janeiro, o Ministério da Saúde reduziu para sete dias o isolamento de casos leves e moderados da Covid-19, desde que o indivíduo não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas e sem o uso de antitérmicos.

Aqueles que realizarem testagem (RT-PCR ou teste rápido de antígeno) para Covid-19 com resultado negativo no 5º dia, poderão sair do isolamento, antes do prazo de 7 dias, desde que não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas, e sem o uso de antitérmicos. Se o resultado for positivo, é necessário permanecer em isolamento por 10 dias a contar do início dos sintomas.

Na ocasião, o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Arnaldo Medeiros, informou que a decisão da Pasta decorreu da atualização do guia epidemiológico, elaborado por especialistas. Outras alterações similares devem acontecer à medida que ocorra o arrefecimento da pandemia.

2022-01-26T14:49:22-03:00janeiro 26th, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

PANORAMA COVID-19

Os dados da vacinação, conforme divulgados até quinta-feira (20), indicam que 148.164.207 brasileiros (equivalente a 68,97%) estão totalmente imunizados contra a COVID-19. Além disso, 162.622.837 pessoas tomaram ao menos a primeira dose da vacina, representando 75,7% da população. Ademais, a dose de reforço foi aplicada em 38.376.433 pessoas (17,86% da população), sendo a aplicação de maior avanço, comparativamente. Por outro lado, foram registrados 168.060 novos casos conhecidos, alcançando 23.588.921 contaminados desde o início da pandemia. Com o aumento do número de casos, o país também registrou 324 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 622.251 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel nos últimos 7 dias é de 235 mortes, voltando a registrar números como os prévios a dezembros de 2021.

AVALIAÇÃO BMJ

Ao longo da última semana, o Brasil registrou recordes consecutivos de registro de casos diários da COVID-19. Deste modo, na última quarta-feira (19), o país alcançou pela primeira vez a marca de 200 mil casos diários, superando o recorde da terça-feira (18), de 132.254 novos casos. Com isso, a média móvel de casos dos últimos 7 dias também atingiu índice recorde, ultrapassando os 110 mil pela primeira vez desde o início da pandemia. Assim, 21 estados brasileiros apresentam alta nos casos após a chegada da variante Ômicron. Com esse cenário, o Brasil segue o ritmo mundial de recorde de casos, com países como Estados Unidos (mais de 1 milhão) e França (mais de 460 mil) também atingindo seus maiores picos neste mês de janeiro. O alto número de casos vem resultando em pressão no setor privado, que sofre com a baixa de trabalhadores devido aos afastamentos por COVID-19. Além disso, o Ministério da Saúde também é pressionado para disponibilizar mais testes e adotar medidas de restrição.

ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAM TRATATIVAS PARA LIBERAÇÃO DO AUTOTESTE PARA COVID-19

Na quarta-feira (19), a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião extraordinária, adiar a decisão de autorizar o uso dos autotestes para detecção da COVID-19 pela população brasileira. A decisão foi tomada a partir do voto do diretor Rominson Mota, que pontuou que não houve a formalização da inclusão da autotestagem como política pública pelo Ministério da Saúde (MS). Após isso, foi agendada uma reunião entre a Anvisa e o MS para que o Ministério esclareça as condicionantes da futura política pública que permitirá a utilização dos citados testes por usuários leigos. A citada reunião está prevista para ocorrer na sexta-feira (21).

AVALIAÇÃO BMJ

O intuito dos diretores da Anvisa ao decidir adiar a autorização é transferir o ônus da implementação da autotestagem para o Ministério da Saúde ao solicitar a definição clara das diretrizes do uso da tecnologia. Ainda assim, a expectativa é que a liberação ocorra em breve devido às pressões enfrentadas pelas autoridades sanitárias em um cenário de aumento de casos da COVID-19 e escassez de testes. O Ministério da Saúde trata o assunto como prioritário, já que o autoteste, por ser feito em casa, possui a tendência de diminuir a pressão no sistema de saúde em casos leves da doença. Além disso, tal permissão tende a diminuir a pressão que o MS tem sofrido para ampliar a política de testagem. Em entrevista recente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que não irá adquirir uma grande quantidade de testes e salientou que o país já possui uma ampla política de testagem contra a doença.

APROVADA INCLUSÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS DOS PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na quarta-feira (19), a inclusão do teste rápido para diagnóstico de COVID-19 no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. O teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica e o paciente estiver entre o 1° e o 7° dia de início dos sintomas. De acordo com o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a decisão da Agência foi tomada devido ao aumento expressivo de casos no Brasil causados pela variante Ômicron e ao fato de que esses são mais acessíveis e fornecem os resultados de forma mais rápida em comparação ao RT-PCR. Vale ressaltar que o teste aprovado deverá ser realizado exclusivamente em laboratórios, não estando cobertos os testes realizados em farmácias. A ANS publicou nesta quinta-feira (20) a Resolução Normativa 478/2022, regulamentando a cobertura.

AVALIAÇÃO BMJ

O aumento de casos de COVID-19 que está ocorrendo no Brasil e ao redor do mundo tem feito com que as autoridades concentrem seus esforços em conter os danos que a nova onda pode causar no sistema de saúde público brasileiro. A decisão da ANS não foge desse contexto: uma vez que os testes rápidos começam a ser uma opção aos 48,1 milhões de usuários de planos de saúde as opções de acesso da população ao teste aumentam, fazendo com que filas diminuam e reduzindo o tempo de espera pelos resultados dos exames. Da mesma forma, a medida beneficiará o setor privado, uma vez que será possível a rápida detecção e imediato isolamento do colaborar que teste positivo para COVID-19, diminuindo a propagação do vírus dentro ambiente de trabalho e auxiliando as empresas a lidar com o grande fluxo de afastamentos causados pela doença.

RECUPERAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS NA PANDEMIA

Segundo levantamento do Itaú Unibanco, os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentaram melhora em suas condições fiscais nos anos de pandemia. Esses estados são os que apresentam quadros mais graves de endividamento público, porém ao se comparar o ano de 2019 com 2021, é perceptível um alívio na porcentagem dessa dívida. No Rio de Janeiro esse recuo foi de 282% para 197%, no Rio Grande do Sul de 224% para 184% e em Minas Gerais de 192% para 162%.

AVALIAÇÃO BMJ

Há diversos aspectos que podem ter influenciado nessa melhora. O primeiro deles é relativo aos repasses recebidos do Governo Federal para compensar a queda na arreação, o que, aliado a uma agenda de reformas e adiamento no reajuste de salários dos servidores públicos, culminou no incremento do caixa desses estados. Alguns exemplos são a privatização da CEDAE no Rio de Janeiro e a Reforma Administrativa no Rio Grande do Sul. Outro fator que contribui para esse cenário foi o aumento da receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao aumento da inflação, com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 10,06% no último ano. Vale destacar que a margem de recuperação pode não se manter esse ano, devido aos gastos esperados em ano de eleição.

COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA RETOMADA ESCOLAR

Ainda não há um consenso entre o Governo Federal e secretarias de educação estaduais e municipais sobre como o retorno às aulas deve ser orientado frente à alta transmissibilidade da variante Ômicron, da COVID-19, e a possibilidade de vacinação infantil. Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo já esclareceram que não adotarão o passaporte vacinal para regular a participação de estudantes. Bahia e Paraíba, por outro lado, cobrarão a comprovação para crianças com idade acima de 12 anos, deixando a possibilidade de ensino remoto para as não imunizadas.

AVALIAÇÃO BMJ

O principal argumento utilizado para descartar a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para alunos é que nem o poder público, nem as entidades representativas ou as próprias instituições de ensino têm a competência para criar barreiras ao acesso à educação. A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) já se posicionou de forma contrária à medida, porém defendeu que as instituições devem decidir sobre essa questão particularmente. Outros estados devem se pronunciar sobre a questão à medida que a imunização infantil avança e com a proximidade do fim das férias escolares no próximo mês. Ademais, governos estaduais podem tomar a mesma atitude em relação ao Passaporte da Vacina de forma geral, e relegar aos municípios a opção de tomar essas medidas, considerando o próprio quadro epidemiológico.

GOIÂNIA DECRETA NOVAS RESTRIÇÕES PARA EVENTOS E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS

No Diário Oficial do Município de terça-feira (18), a prefeitura de Goiânia publicou Decreto proibindo festas de carnaval e ordenando a redução da quantidade de pessoas em estabelecimentos. O objetivo é evitar a disseminação da COVID-19 na capital. O pré-anúncio das restrições foi feito pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na segunda-feira (17). A restrição limita o público máximo a 500 pessoas em qualquer ambiente. Apesar da proibição de grandes eventos, os que já estavam autorizados pela prefeitura poderão ocorrer como combinado – mesmo com mais de 500 pessoas. O decreto ainda autoriza o regime de teletrabalho para até 50% dos servidores e empregados da administração pública. Ainda nas mudanças do decreto, o carnaval, seja para ambientes abertos e fechados, está proibido. Bares, restaurantes, casas de espetáculo, boates só poderão receber até 50% de sua capacidade, com limite de 500 pessoas, e o consumo deve ser feito sentado à mesa, sendo as pistas de dança proibidas. Shopping center, celebrações religiosas, academias, salões de beleza, zoológico, cinemas, teatros e circos só poderão receber 50% de sua capacidade máxima.

AVALIAÇÃO BMJ

A alta nos casos de COVID-19 pós festas de fim de ano preocupa os governantes dos estados em geral. Goiás é o segundo estado com mais registros da variante Ômicron no Brasil, e registrou mais de 2.000 casos em 24 horas, além de ter 73% dos leitos de UTI ocupados, portanto, é previsível que medidas de restrição sejam aplicadas. No entanto, a tendência observada em outros países é de que a situação torne-se mais branda, de forma mais rápida do que visto em 2020 e 2021 – isso se dá em parte, pela maior porcentagem da população vacinada, fator que estatisticamente diminui de forma drástica a porcentagem de mortes pela doença.

2022-01-21T15:11:22-03:00janeiro 21st, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

PANORAMA DA COVID-19

De acordo com os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, houve 138 mortes pela COVID-19 e foram registrados 88.464 novos casos nas últimas 24 horas. O aumento dos casos de infectados representa a maior média de casos desde 1 de julho de 2021, o que representa um aumento de 614% na média comparado às últimas duas semanas. Entretanto, apesar do aumento exponencial de casos, a média de mortes pela doença segue estável. Atualmente, o Brasil tem um total de 22.718.606 casos confirmados e 620.419 mortes devido à doença. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, quase 145 milhões de brasileiros, o que equivale a quase 67% da população, estão imunizados com duas doses ou vacinas de dose única contra a COVID-19. Além disso, mais de 161 milhões de pessoas tomaram pelo menos a primeira dose da vacina, o que representa 75% da população. Vale ressaltar que outras 31 milhões de pessoas, cerca de 14,65% da população, receberam a dose de reforço.

AVALIAÇÃO BMJ

É importante destacar que a variante Ômicron, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), já é a variante dominante no mundo, e que no Brasil prevaleceu em 98,7% das amostras analisadas. Apesar de ser mais contagiosa, estudos apontam que os pacientes infectados pela variante Ômicron se internam menos e por menos tempo. Desta forma, o estudo sugere que metade dos pacientes com Ômicron tem 74% menos de chance de precisar de cuidados intensivos (UTI) e 91% menos probabilidade de morrer. Portanto, a dose de reforço não é condicionada à variante, e sim ao controle da pandemia como ressaltam os epidemiologistas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE REDUZ PERÍODO DE ISOLAMENTO PARA INFECTADOS COM COVID-19

Na segunda-feira (10), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a redução do período de isolamento para casos leves e moderados de COVID-19. A decisão foi tomada após Queiroga ter anunciado, em entrevista na manhã do dia 7, que o Ministério estava estudando essa possibilidade, que segundo ele é baseada em evidências científicas e no que é praticado em outros países. Com isso, a pasta passa a recomendar que, ao 5º dia, o paciente que não apresentar sintomas respiratórios e febre por um período de 24 horas, sem uso de antitérmico, pode fazer o teste (antígeno ou PCR). Se for negativo, ele pode sair do isolamento. Caso o paciente assintomático apresente teste positivo no 5º dia, deverá manter-se em isolamento até o 10º dia. Ademais, se ao 7º dia o paciente estiver assintomático, ele está liberado do isolamento, sem necessidade de fazer o teste. Após 10 dias, se o paciente estiver sem sintomas respiratórios, não precisa fazer o teste e pode sair do isolamento.

AVALIAÇÃO BMJ

O anúncio de Queiroga agrada principalmente o setor produtivo brasileiro, que vinha tendo dificuldades com o aumento de casos de COVID-19 causados pela variante Ômicron e a falta de trabalhadores. Sendo assim, a expectativa é que a medida seja bem recebida e ajude a manter os níveis de produção esperados. Vale destacar ainda que o Ministério da Saúde publicou em seu site oficial o Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19 atualizado, documento no qual fornece maiores detalhes sobre as medidas de isolamento recomendadas. Com isso, o setor produtivo brasileiro passa a ter maior segurança ao recomendar o retorno de funcionários ao trabalho com base naquilo que foi anunciado por Queiroga.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITA A LIBERAÇÃO DE AUTOTESTE PARA DETECÇÃO DA COVID-19 NO BRASIL

A alta transmissibilidade da nova variante Ômicron e as aglomerações provocadas pelas festas de final de ano têm causado um aumento exponencial de casos da COVID-19 e, por consequência, um incremento na procura por testes diagnósticos e atendimento médico, gerando assim a necessidade da ampliação da capacidade de testagem do país. Como forma de evitar uma nova sobrecarga no sistema de saúde, especialistas e autoridades defendem a liberação do autoteste para detecção da COVID-19 no Brasil. Na terça-feira (11), o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), vice-presidente da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia, enviou um ofício para Anvisa solicitando informações e uma avaliação quanto a possibilidade de liberação de autotestes. Assim, na quinta-feira (13), o Ministério da Saúde (MS) encaminhou para a Anvisa uma nota técnica solicitando a liberação desta modalidade de teste. Na nota, o MS destaca que o autoteste servirá como estratégia adicional ao plano de testagem brasileiro, servindo para triagem e interrupção da cadeia de contágio.

AVALIAÇÃO BMJ

Tais movimentos ocorrem pois o autoteste tem sido observado como um exame mais ágil e que, por ser feito em casa, poderá diminuir a procura por unidades de saúde em casos leves da doença. Apesar de liberado e amplamente utilizado em países como Estados Unidos e Portugal, no Brasil, o autoexame para detecção da COVID-19 ainda necessita de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizado no país. A Anvisa já salientou, em nota, que antes da autorização é necessário a criação de uma política pública para utilização deste tipo de testagem, para assegurar a proteção a saúde da população e minimizar riscos. Ainda assim, após o envio de nota técnica do MS para a Agência, a expectativa é que o autoteste seja em breve liberado no país.

NOVA CPI DA PANDEMIA TERÁ DIFICULDADE DE AVANÇAR

O senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) protocolou um requerimento para instalar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do Governo Federal em relação ao combate da COVID-19. A ideia do senador é que a nova CPI considere os eventos a partir de novembro de 2021, data de encerramento da última CPI sobre o tema. Esse requerimento precisará do apoio de um terço do Senado, o que representa a assinatura de 27 senadores. Rodrigues afirma que está trabalhando no recolhimento de assinaturas. Entre os temas que o senador quer discutir está o apagão de dados sobre a COVID-19 do portal do Ministério da Saúde, a imunização de crianças e a política de testagem.

AVALIAÇÃO BMJ

A instalação de uma nova CPI com o mesmo tema da que ocorreu no ano passado tem pouca chance de ocorrer. Primeiramente por ser uma repetição da que já ocorreu e por ter um recorte temporal menor de investigação, a partir novembro de 2021. Além disso, 2022 é um ano eleitoral, fato que impacta a agenda dos poderes Executivo e Legislativo ao longo do ano. É esperado que o atual ministro da saúde, Marcelo Queiroga, dispute algum cargo eletivo em outubro e, para isso, ele precisará sair do cargo até abril. Além disso, ambas as casas legislativas participarão do processo eleitoral, o que demanda tempo e articulação política. Nesse sentido, uma nova CPI é bem-vinda. Dessa forma, encontra um cenário mais adverso e, se chegar a ser instalada, tende a ter menos tração política.

GOVERNO DE SÃO PAULO RECOMENDA DIMINUIÇÃO EM GRANDES EVENTOS

Nesta semana (12), diante do aumento de número de casos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), orientou um novo aumento nas medidas restritivas em grandes eventos. De acordo com o governador, eventos esportivos, shows e festivais devem ser realizados com 70% da capacidade do público, além da necessidade do comprovante de vacinação. A medida é uma orientação destinada aos municípios, ficando a critério das prefeituras, conforme a situação epidemiológica de cada local. O uso obrigatório de máscaras foi prorrogado até o dia 31 de março. Na mesma ocasião, Doria anunciou a abertura de pré-cadastro de vacinação para crianças entre 5 e 11 anos.

AVALIAÇÃO BMJ

A decisão quanto à recomendação de diminuição de público em grandes eventos e manutenção do uso de máscaras era algo indicado. Anteriormente, o governo de São Paulo já havia cancelado o Carnaval de rua diante do aumento nos casos de COVID-19 e influenza. A recomendação tem como intenção o controle de casos, além do preparo e reestruturação dos setores de saúde. O governo estadual deve acompanhar de perto a atuação dos municípios na vacinação, mas deixando a cargo das prefeituras a adoção de novas medidas sanitárias, conforme a realidade epidemiológica de cada município, ficando atento na proximidade e trânsito populacional entre as cidades de São Paulo neste período. Outros estados já apresentaram ou devem apresentar alternativas semelhantes. Vale ressaltar que, até o momento, estados e prefeituras ainda não adotaram novas medidas de restrição.

PASSAPORTE DE VACINAÇÃO É OBRIGATÓRIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO

Foi publicado, no Diário Oficial do município de São Paulo da última sexta-feira (7), o Decreto 60.989/2022, que alterou as exigências para apresentação do Passaporte da Vacina na capital. Com a mudança, a apresentação do passaporte passou a ser obrigatória para entrada em todos os eventos, públicos ou privados, a partir desta segunda-feira (10). Desde a implementação do passaporte sanitário, em setembro do ano passado, o comprovante era requisitado somente em eventos com público superior a 500 pessoas. A decisão foi orientada pelo aumento de casos de síndrome gripal e da variante Ômicron no município, que já havia motivado o cancelamento das festas de carnaval na capital. Pessoas infectadas com a variante Ômicron já representam 80% dos casos de COVID-19 na capital.

AVALIAÇÃO BMJ

Desde o último dia 5, a prefeitura disponibilizou cerca de 300 mil conjuntos de testes com dupla testagem para COVID-19 e influenza em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital. Mesmo com o aumento simultâneo no número de casos das duas doenças, infectologistas afirmam que há baixa probabilidade de saturação dos hospitais nos próximos dias, já que boa parte da população tem alguma imunidade. Para frear o aumento de casos de COVID-19, que teve significativa participação epidemiológica das crianças após o Natal, a cidade irá começar a vacinar crianças de 11 anos a partir da próxima segunda-feira (17).

2022-01-14T20:02:48-03:00janeiro 14th, 2022|Categories: ABEVD News, Corona|

Manutenção e Relaxamento das Medidas de Isolamento nos Estados

Preocupada com os avanços e desdobramentos da pandemia (COVID) em nosso país, a ABEVD informa que continua o monitoramento constante da legislação federal e estadual em relação às regras que impactam diretamente o setor e, consequentemente, as pessoas (colaboradores e a força de vendas).

Abaixo, apresentamos atualização das principais manifestações e medidas adotadas pelas autoridades estaduais, para contenção do avanço da pandemia.

Além disso, a ABEVD coloca-se à inteira disposição de seus associados na evidência de qualquer constrição ao desenvolvimento das atividades do setor.

Pernambuco

O estado prorrogou as medidas em vigor até o dia 13 de junho, em virtude da alta taxa de ocupação de leitos nos hospitais.

Pernambuco está dividido em macrorregiões:
– A 1ª macrorregião tem quarentena rígida nos fins de semana, sendo permitido o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais. Durante a semana, as demais atividades podem funcionar até às 20h. Nas 65 cidades do Agreste, sendo 53 municípios das Gerências Regionais (Geres) de Caruaru e Garanhuns, além das 12 cidades da Geres de Limoeiro, apenas as atividades essenciais podem funcionar, inclusive de segunda a sexta-feira.

– A 2ª macrorregião, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.

– Já a 3ª macrorregião, no Sertão, também seguirá o esquema adotado pela Região Metropolitana do Recife (RMR).

– A Macrorregião 4, que contempla a região do Vale do São Francisco e Araripe, permanece no esquema de funcionamento até 20h, de segunda a sexta, e até 18h nos finais de semana.

 

Rio de Janeiro

As medidas restritivas em vigor na cidade foram prorrogadas até o dia 14 de junho. Entre elas está a proibição de público em estádios durante partidas de futebol.

Bahia

O prefeito de Salvador afirmou nesta sexta-feira (4) que todas as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus foram prorrogadas até 15 de junho.

O toque de recolher vigente, que vai das 22h às 5h, entre segunda e quinta, e das 20h às 5h, entre sexta e domingo, passa a valer até o dia 15 de junho. A proibição da venda de bebidas alcóolicas aos fins de semana também será prorrogada.

Santa Catarina

O Governo de Santa Catarina prorrogou os protocolos sanitários contra a Covid-19 em Santa Catarina até o dia 15 de junho. O novo decreto (nº 1.306/2021) entrou em vigor na terça-feira, 1º de junho.

Os atuais protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense, assim como regramentos já estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a convivência segura.

Serviços de alimentação e privados não essenciais poderão funcionar a partir das 5h em todas regiões.

Equipe ABEVD

2021-06-07T08:20:20-03:00junho 7th, 2021|Categories: Boletins, Corona|

Governo anuncia a prorrogação do Auxílio Emergencial por dois meses

64,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados até o momento

Governo Federal anunciou mais duas parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. O decreto que prorroga o benefício por mais dois meses foi assinado em 30 de junho, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem, por objetivo, fornecer proteção emergencial neste período de pandemia de Covid-19.

A previsão inicial era que o Auxílio Emergencial fosse pago no valor mensal de R$ 600 pelo período de três meses. Mas segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, como o prazo de pagamento está chegando próximo ao fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos estados e municípios, foi necessário a prorrogação do auxílio que tem colaborado na manutenção da renda dos brasileiros, por mais dois meses.

As primeiras três parcelas do Auxílio Emergencial são de R$ 600; mas, para a as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Balanço
Segundo a Caixa, 64,5 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial até o momento, um impacto de R$ 103,8 bilhões.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial

Para ter acesso ao Auxílio Emergencial, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:

– Ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente;

– Não ter emprego formal;

– Possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– A pessoa não pode ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70;

– Estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CADÚnico)

Novos Programas
E para estimular a retomada do crescimento no Brasil pós pandemia, o Governo Federal vai focar em novos programas. Um deles, segundo o Ministério da Economia, é o Verde Amarelo, para geração de empregos. Outra aposta é que o novo Marco Legal do Saneamento Básico, incentive novos investimentos no país.

2020-07-15T15:48:24-03:00julho 15th, 2020|Categories: ABEVD Clipping, Corona|

Publicado Decreto que prorroga a redução e suspensão de contratos

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.422, de 13 de julho de 2020, regulamentando a Lei nº 14.020, de 2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que estende o prazo de redução e suspensão dos contratos de trabalho.

O Poder Executivo atrasou o envio do decreto regulamentando a Lei originária na MP 936/2020 por conta de um pedido da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República ao Ministério da Economia, solicitando novos cálculos de impacto regulatório e econômico da medida. No caso das reduções, foram concedidos mais 30 dias de prazo, totalizando 120. No caso das suspensões, foram concedidos mais 60 dias, totalizando, também, 120 dias.

Os vetos feitos à MP 936/2020, que originou a Lei 14.020, aguardam apreciação pelo plenário do Congresso Nacional. Segundo lideranças partidárias, alguns dos vetos devem ser derrubados, como é o caso da desoneração da folha de pagamentos para setores específicos.

2020-07-15T15:33:36-03:00julho 15th, 2020|Categories: ABEVD Clipping, Corona|

BOLETIM ABEVD COVID-19 N°33 (18.06.2020) | MANUTENÇÃO E RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NOS ESTADOS

A ABEVD informa sobre as medidas decorrentes da pandemia. Veja os estados que continuam com medidas de isolamento e os estados que estão aplicando medidas de relaxamento.

É um grande desafio conhecer as regras adotadas por cada estado, já que não há uma orientação nacional para a retomada das atividades não essenciais.

Aqui entra a ABEVD, compartilhando essas informações.

Amazonas e Pernambuco retomam as atividades não essenciais a partir de 15 de junho, sendo que, no Amazonas, junto com a autorização, publicou-se vasto protocolo para seu reinício (Decreto 42.395), dentre elas limitação a 50% da capacidade e fechamento de áreas de recreação.

Pernambuco vem autorizando atividades por meio de decretos individuais, sendo o do Comércio Varejista (Decreto nº 49.093). Na Portaria Conjunta SES/SDEC nº 12/20 há as regras para o funcionamento, a exemplo da proibição de qualquer evento que cause aglomeração e impossibilidade de provar produtos de beleza e cosméticos, bijuterias e acessórios no local. A mesma regra vale para os salões de beleza (Portaria Conjunta SES/SDEC nº 13/20).

Mato Grosso adota política similar a São Paulo e define diretrizes para classificação dos municípios em risco baixo, moderado, alto e muito alto (Decreto nº 522/20).

São Paulo prorroga a quarentena para o dia 28 de junho (Decreto nº 65.014/20) e Piauí, por sua vez, torna mais rígida as restrições de isolamento, compatível com lockdown, para os dias 13 e 14 de junho (Decreto nº 19.027/20).

Ainda em relação a São Paulo, com a flexibilização de acordo com a classificação do risco de contágio por região, tem-se adotado protocolos específicos para determinadas atividades, a exemplo da Portaria CVS 13 que versa sobre serviços de entrega (delivery), no qual as empresas se comprometem a fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), a exemplo de máscaras e álcool gel.

Os estados também têm publicado regras para testagem em funcionários de empresas, a exemplo de Santa Catarina e São Paulo (Resolução SS 85). Não é obrigatório, mas definem a política para que os dados coletados “conversem” com as secretarias de saúde.

Clique para acessar as normas estaduais vigentes.

2020-06-18T19:46:32-03:00junho 18th, 2020|Categories: Boletins, Corona|

Clipping – CNN Brasil – Pandemia acelera demanda por drones; empresas brasileiras estudam uso

O distanciamento social exigido pela pandemia do novo coronavírus acelerou as discussões sobre o uso dos drones no mundo todo. Na China, eles já têm sido utilizados para transportar insumos médicos, coleta de exames e até para desinfetar cidades; na Austrália, os veículos não tripulados têm feito entregas de uma série de produtos, de café e pão até ovos e papel higiênico; nos Estados Unidos, a tecnologia foi motivo de polêmica ao ser usada para fiscalizar pessoas que furavam a quarentena em Manhattan.

Por aqui, as discussões também aumentaram. Empresas e órgãos públicos têm buscado informações sobre como usar o equipamento de forma segura e eficiente. Por enquanto, apenas uma empresa de Franca, no interior de São Paulo, está em processo de certificação para fazer entregas por drones.

Trata-se da Speedbird Aero, uma empresa criada por dois brasileiros que querem transformar a promessa mundial do delivery aéreo em realidade no Brasil. Desde o ano passado, quando a pandemia do novo coronavírus nem tinha dado as caras no mundo, o engenheiro Samuel Salomão e o administrador de empresas Manoel Coelho, sócios da empresa, trabalham na primeira certificação de drones para entregas no País e podem conseguir uma autorização ainda neste ano.

Mas esse será apenas o primeiro passo de um processo que pode levar cinco anos até chegar ao nível de voos autônomos (sem controle remoto). Durante um bom tempo a operação ainda dependerá da intervenção humana no controle dos drones, mesmo que as rotas sejam programadas automaticamente. Além disso, ao contrário do que prometem algumas empresas no exterior, no Brasil a operação deve ser gradual e está longe de entregar produtos na porta da casa do consumidor. O desenho que vem sendo feito pela Speedbird inclui rotas preestabelecidas, como o teste que vem sendo feito com a parceira iFood – empresa de delivery de comidas.

A ideia é retirar o pedido num shopping, por exemplo, levar até um determinado ponto e de lá seguir com entregadores. Ou sair de um restaurante e ir até a entrada de um condomínio, onde haverá um droneporto – local construído para permitir a aterrissagem do drone. A proposta é superar alguns gargalos, como o trânsito ou o tempo para sair de um shopping. “Nesse caso, trabalharemos com uma complementaridade de transporte com a moto, patinete ou bicicleta”, diz Coelho, sócio da Speedbird, criada em 2018.

Modelos
Com a quarentena imposta pela pandemia do coronavírus, outros modelos começam a ser pensados para atender hospitais e órgãos públicos. A empresa tem sido procurada para desenhar soluções e rotas específicas para o transporte de exames médicos e até medicamentos. “Sem dúvida, o uso de drones será ampliado”, diz Salomão.

Segundo ele, no auxílio à telemedicina, drones poderão entregar remédios para pacientes; na prestação de serviços, trabalhadores em campo poderão receber peças ou ferramentas durante reparos onde o tempo é crítico; e na engenharia, suprimentos poderão ser entregues em obras em locais de difícil acesso. “Enfim, encomendas poderão ser retiradas por moradores em pontos de coleta especialmente projetados para receber drones.”

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), há várias conversas com empresas para o uso de drones em uma série de atividades, mas, para entregas, a Speedbird saiu na frente. O processo de certificação da empresa, em análise na agência, é para permitir o voo fora da linha de visão. Os diretores da Anac têm acompanhado os testes e feito uma série de exigências para garantir a segurança do equipamento para a população. Um exemplo foi o pedido para o desenvolvimento de um paraquedas caso haja pane com o drone durante um voo.

“Para encontrar um modelo que funcionasse a 30 metros (altura que a empresa pretende voar), tivemos de recorrer a uma empresa israelense, mas conseguimos uma solução que atende à agência”, diz Salomão, que comanda toda a parte tecnológica da empresa. É ele que desenvolve e adapta os drones da Speedbird para as entregas.

Os equipamentos podem voar num raio de 5 km a 10 km e levar uma encomenda de dois quilos – o próximo drone em construção terá capacidade de levar até oito quilos. Para desenvolver os equipamentos, Salomão importa parte dos componentes e produz peças menores em impressoras 3D.

A utilização de drones em larga escala no Brasil ainda vai depender de estrutura para detectar as aeronaves no ar. A major Daniele Lins, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), afirma que, mesmo com a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o uso dos veículos não tripulados terá de ser controlado em áreas predeterminadas. Hoje o que tem sido feito é acomodar esse tráfego numa malha já existente, “Definimos um polígono e não deixamos que outros usem o espaço”, diz ela.

“Os drones são menores e difíceis de serem detectados, mas acreditamos que, com a tecnologia do 5G, poderemos encontrar soluções interessantes para o controle dos equipamentos”, diz a major. Segundo ela, que tem acompanhado de perto as discussões pelo mundo, as iniciativas mais avançadas hoje estão na Austrália e nos Estados Unidos. “Mas tudo ainda é experimental. É um processo que o mundo está construindo”.

Os sócios da Speedbird, Manoel Coelho e Samuel Salomão, entendem bem que o processo de “popularização” dos drones em serviços de delivery não é curto nem fácil. Eles trabalham com quatro fases de desenvolvimento das autorizações.

A primeira prevê voos em áreas rurais, condomínios e indústrias, com o consentimento de pessoas; a segunda inclui sobrevoos em áreas esparsamente povoadas com até 300 habitantes por quilômetro quadrado (km²), sem autorização dos moradores; e a terceira, em locais com mais de 300 habitantes por km². A última fase seriam os voos sem a necessidade de um operador. É esse o grande alvo das empresas, o que permitiria o uso em larga escala e derrubaria o custo das operações.

Nas próximas semanas, a empresa deverá receber uma rodada de investimentos, o que dará mais fôlego ao desenvolvimento do produto. Os recursos virão de fundos de venture capital e de outros investidores. Um deles é o brasileiro Reinaldo Carvalho, que mora nos Estados Unidos e investe em negócios em estágio inicial.

Apesar da crise da Covid-19, ele afirma que nem cogitou a possibilidade de desistir do investimento. Entre as explicações está a de que a Speedbird é a única empresa com processo de certificação no Brasil. Além disso, a solução será uma importante ferramenta para diminuir os problemas de logística no País, diz o investidor.

Segundo Salomão, a captação de recursos será para desenvolver a tecnologia, contratar novos engenheiros e aumentar a frota. “Hoje, o software (que traça as rotas e permite que o drone siga um caminho) é o nosso maior valor. Precisamos incrementar essa ferramenta.”

Mercado
O Hospital de Restinga, em Porto Alegre, por exemplo, estuda usar o equipamento para a coleta de exames; e a prefeitura de Curitiba quer o equipamento para mensagens de alerta, como no caso do coronavírus.

A gerente regional da América Latina e Brasil da fabricante chinesa de drones DJI, Raissa Mendes, diz que avanços substanciais precisam ser feitos nessa área para que as operações comerciais de entrega por drones decolem no Brasil. “Por isso, acredito que o foco em aplicações mais específicas, como entrega de insumos médicos, seja a abordagem mais correta neste momento. E, nesse caso, já há exemplos interessantes, como testes de entrega de remédios realizados em Embu das Artes (SP).”

A expectativa dela é que o uso dos drones continue se expandindo e parte fundamental desse crescimento deve vir da entrega de suprimentos médicos. Na República Dominicana, diz ela, a tecnologia tem sido utilizada para fazer a entrega de medicamentos e tratamentos essenciais para pequenas comunidades que, às vezes, chegavam a ficar semanas sem receber amparo médico.

No caso do Hospital de Restinga, de Porto Alegre, o objetivo inicial não é entrega de medicamentos, mas a coleta de exames. Localizado em uma área mais afastada da capital gaúcha, o hospital tem oito pontos de coleta. “Fazemos a busca dos exames de duas em duas horas. Com os drones, poderíamos espaçar esse intervalo”, diz o diretor do hospital, Paulo Fernando Scolari.

2020-06-15T11:33:23-03:00junho 15th, 2020|Categories: ABEVD Clipping, Corona|

COZINHAR NA QUARENTENA AJUDA A DEIXAR O DIA A DIA DA FAMÍLIA MAIS SAUDÁVEL

A pandemia do COVID-19 afetou nossas vidas em todos aspectos. Mas uma das vantagens da medida #FiqueEmCasa é que as famílias puderam retomar as refeições caseiras.

De acordo com levantamento recente , 88% das empresas incentivaram ou exigiram que seus funcionários trabalhassem em casa e, com o fechamento das escolas, os pais acabam preparando comida com mais frequência do que nunca e encontram na cozinha uma atividade também para seus filhos. “Envolver as crianças no processo de preparação de alimentos faz com que elas se sintam incluídas e as incentivam a experimentar receitas saudáveis”, afirma Susan Bowerman, nutricionista, Mestre em Ciência e Nutrição dos Alimentos e Diretora Sênior Global de Educação e Treinamento em Nutrição da Herbalife Nutrition.

Dicas de como preparar as refeições
Algumas vezes, no entanto, incluir as crianças no preparo das refeições pode parecer mais um obstáculo do que uma ajuda. Mas, segundo Susan, é interessante para manter um senso de normalidade enquanto elas aprendem uma nova habilidade. “As crianças acabam aprendendo sobre medidas, a seguir instruções e a ler receitas. Pesquisas também mostram que elas são encorajadas a comer alimentos mais saudáveis ​​quando estão envolvidas no preparo das refeições”, fala Susan.

De acordo com um relatório da Universidade de Washington , aqueles que cozinham mais em casa têm uma dieta mais baixa em calorias, açúcar e gordura.

Confira algumas dicas de Susan Bowerman para ajudar no dia a dia da família:

Crie uma rotina
Não precisa ser “a terça-feira do lanche” e “a quarta-feira do macarrão” todas as semanas, mas, às vezes, ter uma diretriz ajuda a evitar indecisões. Designe um ou dois dias para como você vai comer, não necessariamente o que vai comer, como segunda-feira sem carne ou um brunch no jantar uma vez por semana.

Tenha um estoque de receitas
Use um sistema que funcione para você, seja rasgando páginas de receitas de uma revista e colocando em um fichário ou as salvando no seu computador ou smartphone. Compile receitas que todos gostam. Você também pode fazer com que seus filhos ajudem a reunir as receitas favoritas em um scrapbook como uma atividade divertida.

Faça uma lista e compre uma vez por semana … ou menos
Com as idas limitadas ao supermercado, é importante se preparar fazer compras delivery ou pedidos para viagem. Verifique se você tem ingredientes suficientes na geladeira, no freezer e na despensa para preparar uma sopa rápida ou uma massa a qualquer momento. Bons itens para se ter à mão são: feijão, atum e tomate; frutas congeladas, vegetais, carnes, peixes, aves; ovos, iogurte, leite e queijo com pouca gordura. Escolha os legumes e as frutas que duram mais, como as cítricas, maçãs, cenouras, brócolis, couve-flor, couve, aipo e pimentão.

Delegue funções
Talvez o seu marido seja ótimo com a faca, então, deixe-o com a tarefa de cortar. Já as crianças pequenas podem ajudar a medir. Outras pessoas são melhores para o serviço de limpeza. Dê a todos uma ideia do que cada um pode fazer sem que tenha reclamação.

Pense rápido e fácil
Quantas vezes você comprou uma abóbora inteira com a melhor das intenções, mas acabou por vê-la apodrecer lentamente na gaveta da geladeira? Procure facilitar seu dia a dia com legumes congelados, verduras pré-lavadas e carne pré-cozida para ajudar a reduzir o tempo na cozinha.

Prepare mais em uma única vez
Se você sabe que vai usar cebolas picadas, alho e legumes em mais de uma refeição durante a semana, corte tudo de uma só vez e guarde na geladeira para tê-los à mão.

Faça arroz ou quinoa em maior quantidade e guarde ou congele o que sobrar para uma refeição futura. Você também pode cozinhar mais proteínas para outras refeições – a carne moída refogada que sobrou hoje pode ser usada na sopa ou em um molho amanhã.

Domine as maravilhas de um prato
Elabore refeições que incluam proteínas, legumes e carboidratos em um único prato. Considere sopas, massas e caçarolas.

Mudanças da noite para o dia não são fáceis, principalmente se for preciso envolver outros membros da família. Mas, começando aos poucos e de um jeito prático, você criará uma base que tende a melhorar com o tempo. Divirta-se experimentando e não fique surpreso se acabar gostando ainda mais da versão saudável!

2020-06-14T16:52:09-03:00maio 22nd, 2020|Categories: ABEVD Clipping, Corona|

WEBINAR DEBATE SE A COVID-19 PODE CONFIGURAR ACIDENTE DE TRABALHO

A Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) promoveu na manhã da última terça-feira (19.05), um Webinar com o tema “Covid-19 é Acidente de Trabalho Mesmo sem Comprovar Momento do Contágio?”. O debate foi moderado pela Diretora de Assuntos Institucionais da ABEVD, Adriana Angelozzi, e contou com as participações de Lucilene Prado, da Derraik & Menezes Advogados, e de Fábio Abranches Pupo Barboza, da Hondatar Advogados.

Lucilene iniciou o webinar tratando da gestão de risco e quais são as etapas para implementá-la. “Gestão de risco não é eliminar risco. Gestão de risco é, diante de fatos incertos, conseguir dimensionar hipóteses e possibilidades de ocorrência, os efeitos disso, a mensuração econômica disso e a probabilidade de isso acontecer.

De acordo com a profissional, para gerir risco é preciso:

– Identificar o risco;
– Avaliar e mensurar o risco;
– Adotar medidas de mitigação do risco;
– Auditar e monitorar as medidas de mitigação;
– Criar política de gestão de consequências para os casos de descumprimento das regras (advertência, suspensão e até justa causa a depender da gravidade previamente detalhada na política).

A etapa seguinte é a criação de um mapa de riscos, classificando-os em Riscos Operacionais, Riscos Financeiros, Riscos Regulatórios e Legais e Riscos Reputacionais.

A Covid-19 como acidente de trabalho
O acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. No caso da Covid19, o nexo causal presumido é que ela é um acidente de trabalho quando produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade, ou seja, está relacionada ao trabalho em si. A doença foi provocada pelas características da atividade profissional exercida.

Recentemente, a Medida Provisória nº 905/19 foi revogada pela Medida Provisória nº 955/20, “portanto, equiparam-se também ao acidente de trabalho, o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado”.

Lucilene citou ainda a Medida Provisória nº 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública.

“Um dos artigos dessa MP, o 29, que dizia que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal, ou seja, levando essa responsabilidade de comprovação do nexo ao empregado e transformando a responsabilidade objetiva em subjetiva. Essa MP foi levada ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a sua inconstitucionalidade. Mas o que prevaleceu foi que as regras desse artigo fogem da finalidade da MP, portanto, passou a ser do empregador o ônus de comprovar que a contaminação pela Covid-19 não ocorreu no trabalho”, explicou a advogada.

Orientações para as Vendas Diretas
Entre as indicações para uma melhor realização da gestão de riscos entre as empresas, Lucilene enumerou algumas voltadas para o setor de Vendas Diretas:

– Criação de informes de divulgação online com alertas de prevenção à contaminação pela Covid-19 para todas as pessoas que integram a rede de venda direta;

– Formalizar para todas as pessoas que integram a rede de venda direta a obrigação de cumprimento dos protocolos indicados pelos órgãos OMS, MS, ME, de prevenção ao contágio da Covid-19, informando que essa comunicação passa a fazer parte integrante do contrato;

– Acompanhar, monitorar e apoiar no cumprimento das medidas de prevenção por todas as pessoas que integram a rede de venda direta;

– Criar um Comitê de Gestão de Crises para avaliar a complexidade e a dimensão do canal em cada caso;

– Solicitar ao(s) empregado(s) responsável(eis) pelo canal de vendas o acompanhamento da situação específica da localidade (estado, cidade) dos seus negócios para avaliarem as medidas que podem ser tomadas;

– Reforçar que os pedidos sejam feitos pelas revendedoras/consultoras por ferramentas online (site, SMS, e-mail, WhatsApp, etc);

– A entrega dos produtos aos revendedores/consultores (que adquirem para revenda) devem vir com orientações de quais são as medidas de segurança para que essa revendedora faça chegar os seus produtos aos seus clientes.

Entendimento do cenário
Fábio Abranches afirmou que o que está prevalecendo agora é a necessidade de comprovação e exatidão de um nexo causal. E com isso, adaptando à realidade do regulamento da previdência e normativas esparsas e as questões de segurança do trabalho, álcool gel, por exemplo, transformou-se em equipamento de proteção coletiva.

“Além dele, termômetro e máscaras também viraram equipamentos de proteção. Temos então que promover essas intenções no sentido de gerar relatórios e reuniões consequentes das providências e aquisições de materiais relacionados ao combate à Covid-19”, ressaltou.

Para assistir ao webinar, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=E4JXpL3yQqY

2020-05-30T19:51:31-03:00maio 20th, 2020|Categories: ABEVD News, Corona|
Ir ao Topo