BRASÍLIA – Em meio ao aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de covid-19, a dívida pública brasileira acelerou em janeiro. Dados divulgados nesta sexta-feira, 26, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou janeiro aos R$ 6,670 trilhões, o que representa 89,7% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar recorde.
O porcentual é maior que os 89,2% de dezembro de 2020. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 63,0% para 61,6% do PIB em janeiro de 2021, somando R$ 4,582 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Apesar dos efeitos econômicos da pandemia, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões em janeiro, informou o BC. Esse é o maior superávit para um mês de janeiro na série histórica, iniciada em dezembro de 2001.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos. Em dezembro do ano passado, havia sido registrado déficit de R$ 51,837 bilhões.
O resultado fiscal de janeiro foi composto por um superávit de R$ 43,156 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) terminaram com o caixa no azul em R$ 14,772 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 13,104 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,669 bilhão. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 446 milhões.
A projeção do Tesouro para o rombo fiscal do setor público consolidado em 2021 é de R$ 250,89 bilhões. Para o governo central, o déficit estimado é de R$ 247,118 bilhões.
Em janeiro, houve até mesmo superávit nominal, ou seja, ,depois do pagamento dos juros da dívida, o resultado foi positivo. O setor público consolidado registrou um superávit nominal de quase R$ 18 bilhões em janeiro.
Fonte: Estadão