Conforme os dados da vacinação divulgados até quarta-feira (30), 160.507.838 pessoas (cerca de 80,19% da população vacinável) estão totalmente imunizadas contra a COVID-19. A dose de reforço foi aplicada em 77.013.123 pessoas (47,60% da população vacinável). Ainda, vale mencionar que 10.628.290 crianças entre 5 e 11 anos tomaram a primeira dose (51,84% deste grupo). Nas últimas 24 horas, foram registrados 30.440 novos casos conhecidos, fazendo o Brasil alcançar a marca de 29.912.417 contaminados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. O país também registrou 276 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 659.570 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 215 mortes, variação de -36% em relação há 2 semanas, indicando forte tendência de queda nos óbitos.

AVALIAÇÃO BMJ

Com esse panorama, o Brasil encontra-se em um momento melhor no que se refere à pandemia do coronavírus. O Ministério da Saúde atribui esses resultados às estratégias de enfrentamento da doença: a campanha de vacinação e a aplicação da dose de reforço. Além disso, alguns medicamentos para a COVID-19 estão sendo utilizados. Como exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária de uso emergencial do medicamento Paxlovid para tratamento da COVID-19. O Paxlovid é indicado para o tratamento da doença em adultos que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para um quadro grave.  O medicamento já possui aprovação para uso emergencial nos Estados Unidos e na Europa, entre outros. Além do Paxlovid, outros remédios já vinham sendo usados contra a COVID, mas apenas disponíveis nas redes privadas de saúde. Aprovado para uso pela Anvisa em setembro de 2021, o barictinibe, anti-inflamatório usado principalmente no tratamento da artrite reumatoide, foi o primeiro fármaco a obter parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para o tratamento contra a COVID-19. O remédio já passou por consulta pública e, agora, deve voltar à discussão no plenário do grupo para que passe a ser disponibilizado pela rede pública de saúde. Apesar das avaliações. o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já afirmou que não será possível incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) todos os medicamentos contra a COVID-19 liberados pela Anvisa.

SAÚDE RECUA E NÃO DEVE DECLARAR FIM DA PANDEMIA NO PAÍS

Após anunciar que declararia o fim da pandemia no país nos próximos dias, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem mudado seu discurso e defendido que o país siga apenas com a flexibilização de algumas medidas adotadas durante a pandemia. Dessa forma, a expectativa é que o Executivo defenda a revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras, inclusive em ambientes de trabalho, e busque, ao lado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a revisão de regras para entrada de viajantes no país.

AVALIAÇÃO BMJ

A revogação de normas relacionadas ao uso de máscaras em ambientes de trabalho colocaria o Ministério da Saúde em alinhamento com medidas que já vem sendo adotadas por estados e municípios, além de contribuir para a volta ao trabalho presencial, tendência que vem sendo observada devido ao avanço da vacinação no país. Dessa forma, é esperado que o Ministério da Saúde siga cautelosamente avaliando outras normas como essas, que podem ser revogadas sem gerar grandes impactos econômicos e jurídicos para o setor privado, uma das principais preocupações da pasta que a fez recuar da completa revogação da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN).