Os dados da vacinação, conforme divulgados até quinta-feira (20), indicam que 148.164.207 brasileiros (equivalente a 68,97%) estão totalmente imunizados contra a COVID-19. Além disso, 162.622.837 pessoas tomaram ao menos a primeira dose da vacina, representando 75,7% da população. Ademais, a dose de reforço foi aplicada em 38.376.433 pessoas (17,86% da população), sendo a aplicação de maior avanço, comparativamente. Por outro lado, foram registrados 168.060 novos casos conhecidos, alcançando 23.588.921 contaminados desde o início da pandemia. Com o aumento do número de casos, o país também registrou 324 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 622.251 óbitos pela doença. Com isso, a média móvel nos últimos 7 dias é de 235 mortes, voltando a registrar números como os prévios a dezembros de 2021.

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Ao longo da última semana, o Brasil registrou recordes consecutivos de registro de casos diários da COVID-19. Deste modo, na última quarta-feira (19), o país alcançou pela primeira vez a marca de 200 mil casos diários, superando o recorde da terça-feira (18), de 132.254 novos casos. Com isso, a média móvel de casos dos últimos 7 dias também atingiu índice recorde, ultrapassando os 110 mil pela primeira vez desde o início da pandemia. Assim, 21 estados brasileiros apresentam alta nos casos após a chegada da variante Ômicron. Com esse cenário, o Brasil segue o ritmo mundial de recorde de casos, com países como Estados Unidos (mais de 1 milhão) e França (mais de 460 mil) também atingindo seus maiores picos neste mês de janeiro. O alto número de casos vem resultando em pressão no setor privado, que sofre com a baixa de trabalhadores devido aos afastamentos por COVID-19. Além disso, o Ministério da Saúde também é pressionado para disponibilizar mais testes e adotar medidas de restrição.

ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAM TRATATIVAS PARA LIBERAÇÃO DO AUTOTESTE PARA COVID-19

Na quarta-feira (19), a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião extraordinária, adiar a decisão de autorizar o uso dos autotestes para detecção da COVID-19 pela população brasileira. A decisão foi tomada a partir do voto do diretor Rominson Mota, que pontuou que não houve a formalização da inclusão da autotestagem como política pública pelo Ministério da Saúde (MS). Após isso, foi agendada uma reunião entre a Anvisa e o MS para que o Ministério esclareça as condicionantes da futura política pública que permitirá a utilização dos citados testes por usuários leigos. A citada reunião está prevista para ocorrer na sexta-feira (21).

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O intuito dos diretores da Anvisa ao decidir adiar a autorização é transferir o ônus da implementação da autotestagem para o Ministério da Saúde ao solicitar a definição clara das diretrizes do uso da tecnologia. Ainda assim, a expectativa é que a liberação ocorra em breve devido às pressões enfrentadas pelas autoridades sanitárias em um cenário de aumento de casos da COVID-19 e escassez de testes. O Ministério da Saúde trata o assunto como prioritário, já que o autoteste, por ser feito em casa, possui a tendência de diminuir a pressão no sistema de saúde em casos leves da doença. Além disso, tal permissão tende a diminuir a pressão que o MS tem sofrido para ampliar a política de testagem. Em entrevista recente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que não irá adquirir uma grande quantidade de testes e salientou que o país já possui uma ampla política de testagem contra a doença.

APROVADA INCLUSÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS DOS PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na quarta-feira (19), a inclusão do teste rápido para diagnóstico de COVID-19 no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. O teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica e o paciente estiver entre o 1° e o 7° dia de início dos sintomas. De acordo com o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a decisão da Agência foi tomada devido ao aumento expressivo de casos no Brasil causados pela variante Ômicron e ao fato de que esses são mais acessíveis e fornecem os resultados de forma mais rápida em comparação ao RT-PCR. Vale ressaltar que o teste aprovado deverá ser realizado exclusivamente em laboratórios, não estando cobertos os testes realizados em farmácias. A ANS publicou nesta quinta-feira (20) a Resolução Normativa 478/2022, regulamentando a cobertura.

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O aumento de casos de COVID-19 que está ocorrendo no Brasil e ao redor do mundo tem feito com que as autoridades concentrem seus esforços em conter os danos que a nova onda pode causar no sistema de saúde público brasileiro. A decisão da ANS não foge desse contexto: uma vez que os testes rápidos começam a ser uma opção aos 48,1 milhões de usuários de planos de saúde as opções de acesso da população ao teste aumentam, fazendo com que filas diminuam e reduzindo o tempo de espera pelos resultados dos exames. Da mesma forma, a medida beneficiará o setor privado, uma vez que será possível a rápida detecção e imediato isolamento do colaborar que teste positivo para COVID-19, diminuindo a propagação do vírus dentro ambiente de trabalho e auxiliando as empresas a lidar com o grande fluxo de afastamentos causados pela doença.

RECUPERAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS NA PANDEMIA

Segundo levantamento do Itaú Unibanco, os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentaram melhora em suas condições fiscais nos anos de pandemia. Esses estados são os que apresentam quadros mais graves de endividamento público, porém ao se comparar o ano de 2019 com 2021, é perceptível um alívio na porcentagem dessa dívida. No Rio de Janeiro esse recuo foi de 282% para 197%, no Rio Grande do Sul de 224% para 184% e em Minas Gerais de 192% para 162%.

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Há diversos aspectos que podem ter influenciado nessa melhora. O primeiro deles é relativo aos repasses recebidos do Governo Federal para compensar a queda na arreação, o que, aliado a uma agenda de reformas e adiamento no reajuste de salários dos servidores públicos, culminou no incremento do caixa desses estados. Alguns exemplos são a privatização da CEDAE no Rio de Janeiro e a Reforma Administrativa no Rio Grande do Sul. Outro fator que contribui para esse cenário foi o aumento da receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao aumento da inflação, com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 10,06% no último ano. Vale destacar que a margem de recuperação pode não se manter esse ano, devido aos gastos esperados em ano de eleição.

COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA RETOMADA ESCOLAR

Ainda não há um consenso entre o Governo Federal e secretarias de educação estaduais e municipais sobre como o retorno às aulas deve ser orientado frente à alta transmissibilidade da variante Ômicron, da COVID-19, e a possibilidade de vacinação infantil. Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo já esclareceram que não adotarão o passaporte vacinal para regular a participação de estudantes. Bahia e Paraíba, por outro lado, cobrarão a comprovação para crianças com idade acima de 12 anos, deixando a possibilidade de ensino remoto para as não imunizadas.

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O principal argumento utilizado para descartar a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para alunos é que nem o poder público, nem as entidades representativas ou as próprias instituições de ensino têm a competência para criar barreiras ao acesso à educação. A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) já se posicionou de forma contrária à medida, porém defendeu que as instituições devem decidir sobre essa questão particularmente. Outros estados devem se pronunciar sobre a questão à medida que a imunização infantil avança e com a proximidade do fim das férias escolares no próximo mês. Ademais, governos estaduais podem tomar a mesma atitude em relação ao Passaporte da Vacina de forma geral, e relegar aos municípios a opção de tomar essas medidas, considerando o próprio quadro epidemiológico.

GOIÂNIA DECRETA NOVAS RESTRIÇÕES PARA EVENTOS E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS

No Diário Oficial do Município de terça-feira (18), a prefeitura de Goiânia publicou Decreto proibindo festas de carnaval e ordenando a redução da quantidade de pessoas em estabelecimentos. O objetivo é evitar a disseminação da COVID-19 na capital. O pré-anúncio das restrições foi feito pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na segunda-feira (17). A restrição limita o público máximo a 500 pessoas em qualquer ambiente. Apesar da proibição de grandes eventos, os que já estavam autorizados pela prefeitura poderão ocorrer como combinado – mesmo com mais de 500 pessoas. O decreto ainda autoriza o regime de teletrabalho para até 50% dos servidores e empregados da administração pública. Ainda nas mudanças do decreto, o carnaval, seja para ambientes abertos e fechados, está proibido. Bares, restaurantes, casas de espetáculo, boates só poderão receber até 50% de sua capacidade, com limite de 500 pessoas, e o consumo deve ser feito sentado à mesa, sendo as pistas de dança proibidas. Shopping center, celebrações religiosas, academias, salões de beleza, zoológico, cinemas, teatros e circos só poderão receber 50% de sua capacidade máxima.

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A alta nos casos de COVID-19 pós festas de fim de ano preocupa os governantes dos estados em geral. Goiás é o segundo estado com mais registros da variante Ômicron no Brasil, e registrou mais de 2.000 casos em 24 horas, além de ter 73% dos leitos de UTI ocupados, portanto, é previsível que medidas de restrição sejam aplicadas. No entanto, a tendência observada em outros países é de que a situação torne-se mais branda, de forma mais rápida do que visto em 2020 e 2021 – isso se dá em parte, pela maior porcentagem da população vacinada, fator que estatisticamente diminui de forma drástica a porcentagem de mortes pela doença.