FacebookLinkedInInstagramYouTube

Desafios tributários e entraves para as vendas diretas

Tema em alta no cenário econômico brasileiro, a reforma tributária foi tema da palestra comandada pelo economista Bernard Appy. Ao apresentar a sua proposta – já encaminhada ao Congresso Nacional – o especialista explicou como seria o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços.

Bernard Appy se uniu ao diretor jurídico e de relações governamentais da Mary Kay Brasil, Eduardo Vilhena e ao diretor jurídico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Hélcio Honda, para debater sobre a reforma tributária e como ela pode impactar o setor de vendas diretas no Brasil.

Eduardo iniciou sua fala lembrando que o setor tem uma alta taxa de tributação e fez uma breve explicação sobre o ICMS-ST, sistema de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por substituição tributária. Para explicar: as empresas de vendas diretas pagam quando vendem para os empreendedores independentes o ICMS que eles deveriam recolher no momento da venda do produto.

Para calcular o ICMS-ST é preciso negociar com cada um dos estados da federação e com o Distrito Federal a MVA (Margem de Valor Agregado), ou seja, a margem de lucro que o empreendedor deveria ter.

A pergunta é: como ficaria o ICMS-ST para venda direta com a Reforma Tributária? Há duas possibilidades: os empreendedores independentes podem ser considerados pequenos empreendimentos e a tributação seria paga na venda do distribuidor para o empreendedor ou caso seja mantida a regra de substituição tributária haveria apenas uma norma para o Brasil inteiro com uma única alíquota.

Já Dr. Honda comentou sobre a perspectiva positiva que há no Congresso Nacional e as chances de aprovação da reforma tributária, após a tramitação da Previdência.

No entanto, o especialista apontou que antes da reforma propriamente dita é possível fazer mais na questão dos tributos no Brasil. Ele defendeu a simplificação de regras e comentou que a questão da MVA nunca expressa a margem real, penalizando as empresas e empreendedores e sendo um fator de inibição do crescimento do setor.

Honda falou da incompreensão das autoridades sobre o tema e lembrou que antes da reforma macro é preciso resolver assuntos mais simples.

Fonte: ABEVD

2019-12-20T14:29:24-03:00maio 15th, 2019|Categories: ABEVD Clipping|Tags: , , , , , , , , |
Ler Mais

Reforma tributária entra na pauta política e econômica

Com a Reforma da Previdência caminhando no Congresso Nacional, outra reforma estruturante entrou com força no radar do Legislativo brasileiro: a tributária.

A Câmara dos Deputados estuda a criação de um grupo de trabalho para analisar a reforma tributária, após a instalação da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária presidida pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

A frente parlamentar conta com a participação de 187 deputados e 39 senadores e tem como um dos objetivos desonerar o consumo e aumentar a alíquota cobrada sobre a renda.

Uma das ideias do governo federal é reduzir a tributação sobre o lucro das pessoas jurídicas e criar uma tributação dos dividendos pagos às empresas.

A expectativa no Congresso é que a Reforma Tributária ganhe força apenas com a votação da Reforma Previdenciária, mas já há uma movimentação em torno do tema.

O tema tributação é de extrema importância para o setor de vendas diretas e a reforma tributária pode contribuir para acabar com o ambiente concorrencial desequilibrado que há entre os diversos tipos de canais de distribuição ao propor uma equidade de tributos entre as operações, mas para isso seria importante que fosse apreciada a reforma tributária total, não se limitando aos tributos federais, mas incluindo os impostos estaduais e municipais.

O grupo de trabalho deve aproveitar parte da PEC nº 293/04, aprovada no final de 2018 na Comissão Especial da Reforma Tributária e outras propostas apresentadas ao Parlamento como a discutida pelo Centro de Cidadania Fiscal. Com a participação de Bernardo Appy, a instituição busca contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal no país

Por esta razão, Bernardo Appy é um dos convidados para o 2º Congresso Nacional de Vendas Diretas que acontece no próximo dia 7 de maio, no Villa Blue Tree, em São Paulo.

Ao lado do diretor jurídico da Fiesp, Hélcio Honda, Bernardo Appy participará do talk show “Desafios Tributários nas Vendas Diretas” que será moderado pelo diretor jurídico e relações governamentais da Mary Kay Brasil, Eduardo Vilhena.

Para ver a programação completa do evento e mais informações, clique aqui e acesso o site.

Fonte: BMJ

2019-12-20T14:30:44-03:00abril 17th, 2019|Categories: ABEVD Clipping|Tags: , , , , , , , , , , , , |
Ler Mais

Cadastre-se para receber mais
informações e fique por dentro!

 

A ABEVD é membro da Federação Mundial de
Associações de Empresas de Vendas Diretas
Tel.: +55 11 5042-0587 / Cel.: +55 11 96413 2924
abevd@abevd.org.br

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Ver Aceitar

Política de Privacidade

1. Objetivo:   Com o compromisso de respeitar a privacidade dos seus dados pessoais e prezando pela transparência para com as suas empresas associadas, os seus parceiros, fornecedores e equipe, a ABEVD elaborou a presente Política de Privacidade visando esclarecer as características do seu Programa de Tratamento de Dados Pessoais.   Para informações adicionais acerca do mencionado Programa de Proteção de Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado de Dados da Associação por meio do e-mail dpo@abevd.org.br.   2. Definições relevantes para a presente política:   * Dados Pessoais: São informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Subdivide-se em Dados Pessoais Sensíveis, entendidos como aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.   * Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.   * Controlador de Dados: Qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. * Operador de Dados: Qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.   3. Papel da ABEVD no ciclo de tratamento de dados:   A ABEVD será a Controladora dos dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com as empresas associadas, os empreendedores, parceiros, prestadores de serviços, consumidores e colaboradores.   Os Operadores dos Dados serão os colaboradores, os parceiros e os prestadores de serviços que apoiem a associação na operacionalização das atividades e processos do seu dia a dia, os quais seguirão as diretrizes e práticas da ABEVD previstas em seu Programa de Proteção de Dados.   Em ambos os papéis, a ABEVD seguirá as disposições previstas na presente Política de Privacidade.   4. Dados pessoais tratados pela ABEVD:   Durante o desenvolvimento das atividades que lhes permita cumprir o seu objetivo social e o apoio às suas empresas associadas, aos empreendedores e aos parceiros diversos, a ABEVD tratará o rol dos dados pessoais abaixo listado:   * Informações pessoais de contato. Incluem qualquer informação fornecida para a ABEVD e que permita o contato com o titular do dado, como seu nome, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, nome da empresa na qual trabalha e em que cargo/função ou número de telefone.   * Informações de login de conta. Qualquer informação que seja necessária para dar acesso ao perfil de conta específico do titular do dado. Exemplos incluem seu endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.   * Informações demográficas e interesses. Qualquer informação que descreva dados demográficos ou as características comportamentais do titular do dado. Exemplos: localização geográfica (por exemplo CEP), seus produtos e/ou empresas favoritos e interesses.   * Pesquisas de mercado e feedback de consumidores. Isso inclui informações que compartilhadas voluntariamente com a ABEVD sobre a experiência de o uso de nossos produtos e serviços pelo titular dos dados.   * Informações financeiras e de pagamento. Quaisquer informações que a ABEVD necessite para pagamentos de cursos e eventos, tais como dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade, entre outros) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Referidos dados são coletados diretamente por prestadores de serviço contratados pela associação para o processamento de pagamentos, os quais obedecem as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis com relação ao uso de informações financeiras.   Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade.   5. Fontes dos dados tratados:   A ABEVD poderá́ coletar os dados pessoais diretamente com você, ou por meio dos contatos pessoais de seus colaboradores ou parceiros em razão de determinada ação promovida pela associação, ou por meio dos formulários existentes em seu website, ou por meio de empresas com as quais você se relaciona, além da coleta, quando necessário, dos dados publicados em fontes publicamente acessíveis.   Utilizam-se as seguintes fontes para a coleta de dados:   * Site da ABEVD: Há diversos serviços e atividades oferecidos pela associação em seu site para as empresas Associadas, não Associadas que tenham interesse nas vendas diretas, empreendedores independentes, consumidores, entre outros e, para acessar tais serviços e atividades, os titulares de dados devem preencher os dados solicitados em formulário próprio, de forma a viabilizar a sua melhor experiência de fruição do serviço/atividade.   * E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas. Interações com comunicações eletrônicas entre você e a ABEVD.   * Formulários de registro off-line: Registros impressos ou digitais e formas similares pelas quais a ABEVD coleta dados pessoais, por exemplo, correio convencional, concursos, promoções ou eventos.   * Dados criados pela ABEVD: Durante nossas interações com você, poderemos criar Dados Pessoais sobre você (por exemplo, registros de suas questões em nossos sites).   * Dados de outras fontes: Redes sociais de terceiros (como Facebook, Google), pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anônima), parceiros promocionais da ABEVD. Quando a ABEVD utiliza esses dados para proporcionar uma experiência em relação a aspectos do setor aos Titulares, ela solicita o respectivo consentimento para seguimento da ação.   6. Finalidade para as quais tratamos os dados pessoais:   A ABEVD coleta seus dados pessoais para as seguintes finalidades:   * Concursos, eventos e outras promoções. Sempre com seu consentimento, a ABEVD trata os Dados Pessoais para fornecer informações sobre empresas, notícias e dados do setor. Isso pode ser feito por: anúncios, SMS, ligações telefônicas e correspondências postais na medida em que permitidas pela lei aplicável. Algumas de nossas campanhas e promoções são executadas em sites e/ou redes sociais de terceiros. Este uso de Dados Pessoais é voluntário, o que significa que você pode se opor (ou retirar seu consentimento) ao processamento dos Dados.   * Personalização (offline e online). Com seu consentimento, a ABEVD usa seus Dados Pessoais (i) para analisar suas preferências e hábitos, (ii) para antecipar suas necessidades, baseadas na análise do seu perfil, (iii) para melhorar e personalizar sua experiência em sites e aplicativos da ABEVD; (iv) para assegurar que o conteúdo dos sites e aplicativos da ABEVD seja otimizado para Você e para seu computador ou aparelho; (v) para enviar a Você publicidade e conteúdo dirigidos, e (vi) para permitir que Você participe de funções interativas, quando decidir fazê-lo. Por exemplo, a ABEVD poderá lembrá-lo do seu login, endereço de e-mail ou nome de tela, para que Você possa fazer login rapidamente na próxima vez que visitar o site.   (iii).     Dados de Prestadores de Serviços, Fornecedores e demais colaboradores. A ABEVD, quando da contratação de Prestadores de Serviços, Fornecedores e demais colaboradores, armazenará e coletará, sempre com o seu consentimento, os dados pessoais para o cumprimento das obrigações contratuais e legais cabíveis.   Dessa forma, os dados pessoais são, com o seu consentimento, coletados e armazenados para:   * Cumprir obrigações contratuais e legais; * Legítimo Interesse da ABEVD (dentre eles, cumprir corretamente as nossas obrigações, sempre visando a pacificação das relações sociais), para * Melhorar e desenvolver serviços, eventos, e outras medidas ou; * Sermos mais eficientes; protegermos nossos sistemas, redes e colaboradores).   Note que nesses casos, o consentimento não é necessário para a coleta e armazenamento de dados. No entanto, a ABEVD, ainda assim, solicita o seu prévio e expresso consentimento.   7. Com quem compartilhamos os seus dados:   Seus dados pessoais serão tratados por prestadores de serviços, parceiros e colaboradores da ABEVD nos casos em que precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.   A ABEVD poderá compartilhar os seus dados pessoais com:   * Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com associação, cadastro, arquivo de documentação e demais providências. * Prestadores de serviços que a auxiliam na condução dos assuntos operacionais, tais como plataforma de eventos, empresas processadoras de pagamentos, empresas gerenciadoras de mailing e responsáveis por operacionalizar estratégias de comunicação e marketing, empresas de pesquisa de mercado, empresas de suporte, promoções e desenvolvimento de website e empresas de análises de dados, entre outros. * Órgãos reguladores e demais autoridades, quando de uma determinação legal ou em resposta a um pedido de alguma autoridade ou para qualquer exercício legal de direito da associação em procedimentos judiciais.   Os prestadores de serviços, parceiros e colaboradores da ABEVD somente estarão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da ABEVD, para execução dos serviços específicos que lhes foram requisitados e com base em instruções fornecidas pela associação, visando o atendimento de padrões de segurança, durante a prestação de serviços ou execução das tarefas, que garantam a confidencialidade e segurança de tais dados.   8. Por quanto tempo vamos reter os seus dados pessoais:   A ABEVD tratará os dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir determinações legais aplicáveis.   O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:   * Quando a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados for alcançada e/ou os seus dados pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; * Quando o Titular dos Dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e * Quando houver uma determinação legal neste sentido.   A ABEVD armazena e mantém os dados pessoais a que tem acesso (i) pelo tempo exigido por lei, (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da ABEVD, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do ABEVD em processo judicial, administrativo ou arbitral.   Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.   9. Quais são os seus direitos em relação aos seus dados:   De acordo com a lei geral de proteção de dados, você possui os seguintes direitos quanto aos seus dados: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso a seus dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) eliminação; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu consentimento, caso tenhamos solicitado isso de você; e (x) direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).   Tais direitos podem ser restritos em alguns casos previstos na lei, citando-se, como exemplo, o cumprimento de alguma obrigação legal/regulatória ou para permitir a defesa da ABEVD em algum processo judicial ou administrativo.   Nestes casos, a ABEVD informará especificamente os dados que serão retidos, bem como os motivos dessa retenção.   Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com o Encarregado de Dados através do e-mail dpo@abevd.org.br.   10. Segurança da Informação:   A ABEVD emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos, administrativos e gerenciais usualmente praticados pelo mercado para proteger os seus dados, mantendo-os confidenciais e seguros.   Nesse sentido, a ABEVD armazena seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado, bem como segue protocolos razoáveis para proteger dados pessoais.   A transmissão de informação pela internet, infelizmente, não é completamente segura e, apesar da ABEVD empregar os maiores esforços e tecnologias disponíveis para proteger seus dados pessoais, importante ressaltar que não há absoluta garantia de segurança dos dados durante transmissão por sites.         A ABEVD utiliza Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade de seu site e entender melhor como os visitantes utilizam as ferramentas e serviços ali oferecidos.   Os Cookies ajudam a adaptar o site da ABEVD às necessidades pessoais das empresas associadas, empreendedores independentes, empresas interessadas nas vendas diretas, consumidores e demais colaboradores, facilitando cada vez mais o seu uso.   A ABEVD poderá usar os seguintes tipos de Cookies em seu site:   * Endereços de IP. Um endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar seu computador todas as vezes que você se conecta na internet. A ABEVD pode registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades: (i) problemas técnicos de troubleshoot (falha de algum tipo de processo), (ii) manutenção da proteção e segurança do Site, (iii) melhor compreensão de como nossos sites são utilizados, e, (iv) conteúdo mais bem adaptado às suas necessidades, dependendo do país em que você estiver.   * Arquivos de Registro. A ABEVD (ou um terceiro em seu nome) pode coletar informações na forma de arquivos de registro que registram as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Em geral, esses registros são gerados anonimamente e ajudam a ABEVD a coletar (entre outras coisas) (1) o tipo de navegador e o sistema do usuário; (2) informações sobre a sessão do usuário (como seu URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nosso site e quanto tempo permaneceu nele); e, (3) outros dados de navegação ou de contagem de cliques (p.ex., relatório de tráfego de site e contagem de visitantes únicos).   * Sinalizadores da web. A ABEVD usa sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) em seu website. Os sinalizadores da web (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para a ABEVD. A ABEVD usa as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, inclusive informações sobre como um usuário responde a campanhas de e-mail (p.ex., a hora em que o e-mail é aberto, que link o usuário faz a partir do e-mail), relatórios de tráfego do site, contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização.   Para que você realize o gerenciamento de seus Cookies/preferências, você deve se assegurar que as configurações do seu computador reflitam opção de aceitação de Cookies e outras tecnologias ou não. Você pode configurar o seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los.   12. Atualização desta política:   A ABEVD reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no seu website: www.abevd.org.br.   13. Contato:   Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:   Encarregado pelo tratamento dos Dados Pessoais: Natalia Hirata Email: dpo@abevd.org.br.
Ir ao Topo