Reforma tributária entra na pauta política e econômica

Com a Reforma da Previdência caminhando no Congresso Nacional, outra reforma estruturante entrou com força no radar do Legislativo brasileiro: a tributária.

A Câmara dos Deputados estuda a criação de um grupo de trabalho para analisar a reforma tributária, após a instalação da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária presidida pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

A frente parlamentar conta com a participação de 187 deputados e 39 senadores e tem como um dos objetivos desonerar o consumo e aumentar a alíquota cobrada sobre a renda.

Uma das ideias do governo federal é reduzir a tributação sobre o lucro das pessoas jurídicas e criar uma tributação dos dividendos pagos às empresas.

A expectativa no Congresso é que a Reforma Tributária ganhe força apenas com a votação da Reforma Previdenciária, mas já há uma movimentação em torno do tema.

O tema tributação é de extrema importância para o setor de vendas diretas e a reforma tributária pode contribuir para acabar com o ambiente concorrencial desequilibrado que há entre os diversos tipos de canais de distribuição ao propor uma equidade de tributos entre as operações, mas para isso seria importante que fosse apreciada a reforma tributária total, não se limitando aos tributos federais, mas incluindo os impostos estaduais e municipais.

O grupo de trabalho deve aproveitar parte da PEC nº 293/04, aprovada no final de 2018 na Comissão Especial da Reforma Tributária e outras propostas apresentadas ao Parlamento como a discutida pelo Centro de Cidadania Fiscal. Com a participação de Bernardo Appy, a instituição busca contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal no país

Por esta razão, Bernardo Appy é um dos convidados para o 2º Congresso Nacional de Vendas Diretas que acontece no próximo dia 7 de maio, no Villa Blue Tree, em São Paulo.

Ao lado do diretor jurídico da Fiesp, Hélcio Honda, Bernardo Appy participará do talk show “Desafios Tributários nas Vendas Diretas” que será moderado pelo diretor jurídico e relações governamentais da Mary Kay Brasil, Eduardo Vilhena.

Para ver a programação completa do evento e mais informações, clique aqui e acesso o site.

Fonte: BMJ

Ritmo lento da economia impacta índices de confiança e consumo

Política e economia andam de mãos dadas. Se a primeira não caminha bem, dificilmente a segunda apresentará bons resultados. As indefinições políticas que rondam o governo federal refletem diretamente nos principais índices econômicos.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que a taxa de desemprego subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro. Ou seja, 13,1 milhões de brasileiros estavam fora do mercado de trabalho.

Já a confiança do consumidor, verificada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou em março a menor leitura desde outubro de 2018. O índice recuou 5,1 pontos em relação a fevereiro e chegou ao patamar de 91 pontos.

Reflexo da confiança em baixa, as vendas no varejo ficaram estáveis em fevereiro na comparação mensal, segundo o IBGE. O número só não foi pior, pois as compras pré-Carnaval ajudaram na estabilidade do índice.

Na mesma linha, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil este ano de 2,5% para 2,1%.

Estes dados mostram que a economia brasileira segue em ritmo lento de crescimento. A expectativa é que com a aprovação da reforma da Previdência e o encaminhamento da Reforma Tributária, o país volte a receber mais investimentos externos e haja melhorias em todos os números econômicos.

Fonte: ABEVD

2019-12-20T14:30:46-03:00abril 17th, 2019|Categories: ABEVD Clipping|Tags: , , , , , |
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