O setor informal ganhou importância na geração de vagas no país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do trimestre encerrado em julho mostra que as vagas informais responderam por 60,8% dos novos postos de trabalho no período ante o trimestre anterior. Foram 793 mil de 1,303 milhão de novas vagas.
Ao comentar o resultado, a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy, afirmou que há uma mudança na composição do setor informal: a influência na geração de vagas é maior do emprego sem carteira de trabalho que do trabalho por conta própria.
“Dentro da informalidade, quem mais contribuiu para o crescimento foi o emprego sem carteira no setor privado. Nos trimestres passados, a maior parte da informalidade vinha do trabalhador por conta própria. Não é o que acontece agora. Tem um movimento em que o emprego sem carteira tem participante relevante no aumento da população ocupada”, afirma.
Para se ter uma ideia, foram 503 mil pessoais a mais ocupadas como empregados sem carteira no setor privado, enquanto o contingente de trabalhadores por conta própria (sem CNPJ) aumentou em 44 mil. O crescimento dos trabalhadores domésticos sem carteira foi de 198 mil pessoas.
Beringuy disse que não é possível avaliar o que provocou a mudança no perfil da informalidade, que responde por uma parcela “importante” do mercado de trabalho brasileiro. Pelos dados do IBGE, a chamada taxa de informalidade – que é a parcela dos trabalhadores informais no mercado como um todo – era de 39,1% da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais) contra 38,9% no trimestre anterior e 39,8% em igual trimestre de 2022.
No desempenho do mercado de trabalho ao longo de 2023, no entanto, ela ressalta que a influência ainda vem mais do setor formal. “Essa prevalência do emprego informal [na geração de vagas] é sobretudo no trimestre, no ano ainda é o formal que puxa. No ano, a taxa de informalidade está caindo, embora ainda seja importante”, notou.
No trimestre, 60,8% das novas vagas vieram do mercado informal. O mercado formal, que respondeu por 510 mil das 1,303 milhão de novas vagas, inclui o grupo de trabalhadores no setor público: 311 mil. A maior parte (243 mil) desses novos postos de trabalho no setor público foram de pessoas sem carteira assinada.
Esses são trabalhadores empregados por meio de contratos de designação temporária. Mesmo não sendo servidores estatutários, são classificados dentro do setor formal por terem algum tipo de proteção, como direito a décimo terceiro salário e férias remuneradas (no caso de contratos acima de um ano). Prefeituras costumam usar este recurso, por exemplo, para contratar professores, auxiliares e merendeiras para escolas de ensino fundamental.